Fala de Lula impõe obstáculo a Messias no Senado antes de sabatina para o STF

247 - Uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs um novo obstáculo à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao elevar a tensão com o Senado antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em meio à dificuldade do governo para formar maioria, relata o jornal O Globo.

O episódio ocorre em um contexto de desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e acirra o cenário político justamente quando o governo tenta viabilizar a aprovação do atual advogado-geral da União para a Corte.

Levantamento aponta que Messias supostamente ainda não reúne os votos necessários para avançar na CCJ. Entre os 27 membros do colegiado, há ao menos dez apoios consolidados, vindos principalmente da base governista e de parte do MDB e do PSD. O número, no entanto, está abaixo dos 14 votos exigidos para aprovação. Outros seis senadores já declararam voto contrário, enquanto 11 permanecem indecisos ou evitaram se posicionar.

A declaração de Lula foi dada no mesmo dia em que a indicação foi formalizada ao Congresso. Em entrevista à TV Cidade, do Ceará, o presidente defendeu a necessidade de ampliar alianças políticas e comentou a relação com o Legislativo. “Não se faz composição apenas com quem gostamos. Quem você gosta já está com você. Tem que compor com quem pensa diferente, mas que é capaz de construir minimamente. Eleições para o Senado são muito importantes. Governador mantém relação civilizada com o presidente da República porque precisa do presidente. Senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação”, afirmou.

A repercussão entre parlamentares foi imediata. Líderes do centrão consideraram que a fala gerou ruído em um momento sensível das negociações. Nos bastidores, senadores de MDB, PSD e União Brasil avaliaram que a declaração pode esfriar tratativas e dificultar a adesão de indecisos.

Mesmo entre aliados do governo, houve críticas. Parlamentares governistas classificaram a declaração como “infeliz” e admitiram que o momento não favorece a articulação política.

Apesar do ambiente de tensão, interlocutores indicam que Davi Alcolumbre não deve criar barreiras institucionais à tramitação da indicação, embora também não haja sinalização de acelerar o processo. Cabe ao presidente do Senado encaminhar o nome à CCJ, onde ocorrerá a sabatina e votação, antes da análise final pelo plenário em votação secreta.

O governo concentra esforços no convencimento de senadores que ainda não definiram posição, considerados decisivos para o resultado. Entre eles estão Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Sergio Moro (União-PR), Alan Rick (Republicanos-AC) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), indicou que haverá algumas semanas para a articulação antes da votação. “Quando Davi Alcolumbre me enviar a indicação, faço a leitura entre oito e 15 dias e coloco para votar em mais oito e 15 dias. Vou declarar meu voto apenas em plenário”, disse.

Na tentativa de reduzir resistências, Jorge Messias enviou uma carta ao Senado em que destaca sua trajetória e defende a harmonia entre os Poderes. No documento, afirma possuir “notório saber jurídico e reputação ilibada” e ressalta a importância do equilíbrio institucional. “Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”, declarou.

O indicado também enfatizou valores pessoais e compromisso com a função. “Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”.

A oposição mantém resistência à indicação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou: “Vou votar contra. Não voto no Messias. Publicamente vou questioná-lo, na sabatina, e dizer todos os motivos que o impossibilitam de assumir o STF”.

Por outro lado, aliados do governo e parte do centrão demonstram apoio. Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que votará favoravelmente: “Não queria falar, mas votarei favorável e vou ajudar a aprovação do nome”. Já Ciro Nogueira (PP-PI) também confirmou voto favorável: “Conheço Messias há muito tempo, conheço a origem. Ele nasceu em Pernambuco, mas foi criado a vida inteira no Piauí. Está habilitado. Gostaria que fosse Bolsonaro indicando os ministros, mas o povo deu esse direito a Lula. Vou votar favoravelmente porque o acho capacitado e de bem”.