Flávio Bolsonaro tenta avançar com PEC da redução da maioridade penal
Senador do PL busca assinaturas para destravar proposta parada desde 2019 e levar tema ao centro do debate político no Congresso
247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo informações publicadas pela CNN, a iniciativa busca acelerar a tramitação do texto, que permanece parado desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta também prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Parlamentares ligados à extrema direita querem transformar o tema em uma das principais pautas do debate político e eleitoral nos próximos meses. Integrantes da oposição avaliam que a discussão pode funcionar como contraponto à PEC que propõe mudanças na escala de trabalho 6x1, defendida pelo governo do presidente Lula.
Flávio Bolsonaro assumiu pessoalmente a articulação para reunir assinaturas e pressionar pela retomada da análise da matéria no Senado. A PEC altera o artigo 228 da Constituição Federal, que atualmente estabelece a inimputabilidade penal para menores de 18 anos.
Aliados do senador afirmam que a proposta responde ao aumento da criminalidade envolvendo adolescentes e defendem mudanças na legislação penal brasileira. A oposição pretende ampliar o alcance político da discussão dentro e fora do Congresso Nacional.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou a estratégia de colocar o assunto em evidência nas próximas disputas políticas. “no Senado e na campanha”, afirmou o parlamentar ao comentar a intenção do grupo. A proposta voltou ao centro das discussões em um momento de polarização política no Congresso. A movimentação da oposição ocorre paralelamente ao avanço de pautas econômicas e sociais defendidas pelo Palácio do Planalto.
A PEC da redução da maioridade penal já provocou debates intensos em outras legislaturas e enfrenta divergências entre parlamentares, juristas e entidades de defesa dos direitos humanos. O novo movimento liderado por Flávio Bolsonaro recoloca o tema na agenda política nacional em meio às articulações para as eleições de 2026.
