Lideranças debatem terras raras em audiência na Câmara e defendem soberania brasileira

247 - O debate sobre a soberania brasileira sobre terras raras ganhou força na Câmara dos Deputados, onde parlamentares, especialistas, ambientalistas e representantes de movimentos sociais defenderam uma política nacional para a exploração de minerais críticos, com foco em industrialização, proteção ambiental e direitos das comunidades impactadas.

O seminário “Soberania, Terras Raras e Riquezas Minerais”, realizado nesta terça-feira (9), reuniu diferentes setores em torno da avaliação de que o Brasil precisa transformar suas reservas estratégicas em motor de desenvolvimento econômico e tecnológico, sem repetir um modelo baseado apenas na exportação de matérias-primas.

Com aproximadamente 21 milhões de toneladas, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking global de reservas de terras raras, atrás apenas da China, que reúne 44 milhões de toneladas, segundo dados de 2024 do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A Índia aparece em terceiro lugar, com 6,9 milhões de toneladas, conforme informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico em 25 de julho do ano passado.

As terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos: cério, disprósio, escândio, érbio, európio, gadolínio, hólmio, itérbio, ítrio, lantânio, lutécio, neodímio, praseodímio, promécio, samário, térbio e túlio. Esses minerais são estratégicos para tecnologias avançadas, como motores elétricos, turbinas eólicas, aparelhos móveis e sistemas aeroespaciais.

Embora recebam esse nome, esses recursos não são, necessariamente, escassos na natureza. O desafio está na extração, que exige processos complexos e alto investimento tecnológico. No Brasil, há reservas importantes desses minerais em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, além de áreas na Amazônia e no Nordeste.

Soberania e industrialização

Autor da iniciativa, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, defendeu que a exploração mineral esteja diretamente vinculada aos interesses do país e da população brasileira. Para ele, o desafio central é romper com a lógica de exportação de recursos naturais sem beneficiamento e fortalecer a capacidade industrial nacional.

O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), também participou do seminário e defendeu uma política nacional voltada aos minerais estratégicos. Segundo o parlamentar, essa política deve estar baseada em soberania, industrialização e absorção de tecnologia.

Uczai destacou ainda um projeto apresentado pela bancada petista que estabelece regras ambientais e sociais para a exploração das terras raras. A proposta também prevê mecanismos para garantir que os ganhos econômicos obtidos com esses recursos permaneçam no Brasil.

Na avaliação do parlamentar, o país vive uma oportunidade histórica de usar seus minerais críticos para inaugurar uma nova etapa de desenvolvimento industrial. A referência, segundo o debate, está em experiências internacionais marcadas por planejamento estatal e investimentos em setores considerados estratégicos.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também participou do evento e ressaltou a relevância da discussão. Ela afirmou que o governo federal tem tratado a defesa da soberania nacional como tema estratégico para o desenvolvimento brasileiro.

Novo modelo de mineração

Representando o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Luiz Siqueira defendeu um modelo no qual o Estado tenha maior controle sobre as jazidas e sobre a cadeia produtiva dos minerais críticos.

Segundo ele, a exportação de minérios sem beneficiamento mantém o país em situação de dependência econômica e reduz a capacidade brasileira de capturar os ganhos da industrialização.

Siqueira argumentou que a agregação de valor deve ocorrer ao mesmo tempo em que a exploração mineral avança. A avaliação apresentada no seminário é que o Brasil não pode perder a chance de desenvolver tecnologia, gerar riqueza e ampliar sua autonomia produtiva a partir de seus próprios recursos naturais.

Participação popular e proteção ambiental

A secretária-executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Raiara Pires, defendeu que a soberania nacional seja acompanhada de mecanismos efetivos de participação popular.

Ela destacou a necessidade de consulta às comunidades impactadas por projetos minerários e alertou para conflitos relacionados ao uso da terra, da água e à expansão da mineração em territórios tradicionais.

Raiara também criticou a tramitação de propostas legislativas ligadas ao setor mineral sem amplo debate público. Para ela, o fortalecimento do licenciamento ambiental é condição indispensável para garantir controle nacional sobre os recursos naturais e reduzir riscos sociais e ambientais.

Experiências internacionais

O presidente da Rede Nacional pela Soberania, Sylvio Costa, apresentou exemplos de países que possuem reservas estratégicas de minerais e mantém forte controle estatal sobre a exploração, o beneficiamento e a transferência de tecnologia.

Segundo Costa, China, Estados Unidos, Rússia, Japão e Austrália adotam instrumentos para assegurar que os ganhos econômicos e tecnológicos permaneçam dentro de suas próprias economias.

Ele avaliou que o Brasil precisa definir qual modelo de desenvolvimento deseja construir antes de ampliar a exploração das terras raras. Costa também criticou propostas que aumentam a participação privada no setor sem exigir contrapartidas para a indústria nacional.

Alertas sobre impactos ambientais

O presidente da Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, Daniel Tygel, chamou atenção para os riscos ambientais e socioeconômicos de projetos de mineração previstos para o sul de Minas Gerais.

A região, conhecida também pela produção agrícola, pelo turismo e pelas águas minerais, pode ser afetada por empreendimentos de empresas estrangeiras que, segundo Tygel, envolvem elevado consumo de água, uso intensivo de produtos químicos e riscos associados à presença de materiais radioativos.

Tygel criticou a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele argumentou que a concessão de direitos minerários tem priorizado critérios econômicos, em detrimento de um debate mais amplo sobre impactos sociais e ambientais.

Críticas às agências reguladoras

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho também questionou o papel das agências reguladoras, especialmente da ANM.

Para ele, o país precisa revisar seu modelo de desenvolvimento e fortalecer instrumentos de controle sobre recursos considerados estratégicos.

No encerramento do seminário, Patrus Ananias reiterou que a exploração das riquezas minerais brasileiras deve ocorrer com rigor ambiental, respeito aos direitos humanos, industrialização interna e transferência de tecnologia.