Motta defende projeto sobre terras raras sem criação de estatal

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (23) o projeto de lei do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) sobre regulamentar a exploração de terras raras no País e que não prevê a criação de uma nova estatal voltada ao setor. A informação foi publicada na Sputnik.

De acordo com o parlamentar, após um acordo com o governo do presidente Lula, o texto vai ao plenário da Câmara no próximo dia 4. "O Brasil tem a segunda maior reserva do mundo até hoje já pesquisada. Temos como aproveitar essa janela para termos não só a questão da exploração sendo regulamentada como também o beneficiamento", disse. 

Houve alinhamento entre a Câmara e o Palácio do Planalto para que o projeto seja a base das discussões no Congresso, acrescentou o deputado. “Desde o meu almoço com o presidente Lula, nós alinhamos que o projeto que seria votado, discutido previamente, claro, e depois votado, seria o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim”, declarou.

O presidente da Câmara disse que o relator tem conduzido um processo de diálogo amplo com diferentes setores. “O Arnaldo tem dialogado com o governo, com o setor de mineração, tem ouvido a todos e tem procurado fazer um trabalho de muita ausculta”, afirmou. “O texto deverá representar um grande avanço da nossa legislação para que o Brasil possa se beneficiar ao máximo dessa grande reserva que nós temos de minerais críticos, as famosas Terras Raras”.

Importância do setor

O Brasil ocupa posição estratégica no cenário internacional ao concentrar uma das maiores reservas de minerais essenciais para a indústria moderna. Esse destaque coloca o país como ator relevante em um mercado cada vez mais ligado à inovação tecnológica e à transição energética.

Segundo dados de 2024 do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas de reservas de terras raras, ficando atrás apenas da China, que lidera com 44 milhões de toneladas. Informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico indicam que a Índia aparece em terceiro lugar, com 6,9 milhões de toneladas.

O que são terras raras

As chamadas terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos, entre eles lantânio, cério, neodímio e ítrio. Esses materiais desempenham papel central em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico global.

A presença desses elementos sustenta cadeias produtivas ligadas à energia limpa e à inovação industrial, o que amplia a importância geopolítica dos países que detêm grandes reservas.

Aplicações na indústria e tecnologia

A indústria de alta tecnologia depende diretamente desses minerais para a fabricação de diversos produtos. Eles entram na produção de turbinas eólicas, veículos híbridos, aparelhos eletrônicos e sistemas de iluminação eficientes.

Além disso, esses elementos são utilizados em componentes industriais como ímãs permanentes, catalisadores automotivos e lentes especiais. Também têm aplicação em equipamentos de defesa, incluindo sistemas guiados.

O conjunto dessas aplicações reforça o valor estratégico das terras raras e explica o interesse crescente de países e empresas no controle e exploração desses recursos.