Nunes Marques assume caso de Flávio Bolsonaro contra Lula no STF

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques será o relator de uma notícia-crime do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Lula (PT). O parlamentar da extrema direita pediu investigação sobre supostos crimes de ameaça e incitação ao crime após declarações do petista contra o congressista. A informação foi publicada nesta quarta-feira (17) pelo Portal Uol, que também citou o jornal O Estado de S.Paulo. 

O senador recorreu ao depois de Lula chamá-lo de “traidor da pátria” e fazer outras críticas em evento realizado em Catalão, em Goiás, no dia 2 de junho. A ação mira falas de Lula em meio a um contexto de tensão política e econômica. Na data do discurso, os Estados Unidos anunciaram uma nova proposta de taxação de 25% sobre produtos brasileiros. 

O USTR, Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, mencionou práticas comerciais “irrazoáveis” do Brasil. O governo brasileiro avalia que o Pix ocupa o centro da ofensiva, já que o sistema aparece citado mais de 20 vezes no processo comercial.

Uma semana antes do episódio, Flávio Bolsonaro havia passado pela Casa Branca, onde se reuniu com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos. Lula associou a movimentação do senador a uma tentativa de prejudicar o Brasil no exterior e elevou o tom contra o parlamentar. “Imbecil, ele não sabe que ele não vai prejudicar o Lula, ele vai prejudicar é o povo brasileiro”, afirmou Lula, durante o evento em Catalão.

Fala sobre “traidores da pátria” embasa notícia-crime

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Lula extrapolou o debate político ao citar enforcamento em referência a traidores da pátria. A notícia-crime aponta esse trecho como possível ameaça contra o senador.

“Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem, porque esse cidadão [Flávio] hoje aparece lá em pé: 'Eu não falei nada, eu não falei nada'. Todo covarde é assim, fala a merda que fala, e por não ter coragem de assumir o que fala, fica tentando mentir”, disse Lula, sobre Flávio Bolsonaro, em 2 de junho.

Na fala, Lula cometeu um erro histórico. Joaquim Silvério dos Reis delatou a Inconfidência Mineira, mas não morreu enforcado. A coroa portuguesa enforcou Tiradentes, um dos participantes do movimento, e depois esquartejou o corpo dele, com exposição em praça pública. A defesa do senador registrou o erro no documento enviado ao STF. O texto afirma que a confusão histórica também indicaria uma leitura distorcida do cenário político brasileiro por parte do presidente.

“Talvez, tal confusão não ocorra somente na figura de linguagem utilizada, mas aconteça também na leitura que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro”, afirma o documento assinado pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados.

Defesa cita ataque contra Jair Bolsonaro em 2018

A notícia-crime também menciona a tentativa de assassinato contra Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. A defesa usa o episódio para argumentar que a fala de Lula teria potencial de risco maior no ambiente político atual. “O que, em outros contextos, poderia ser apenas figura de retórica, no presente caso é como fagulha lançada sobre palha seca.”