Planalto busca Hugo Motta para barrar pautas-bomba na Câmara

247 - O governo Lula (PT) procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (11), para tentar conter a tramitação de um projeto aprovado pelo Senado que trata da renegociação de dívidas rurais e pode gerar impacto fiscal estimado em R$ 140 bilhões ao longo de dez anos. A iniciativa ocorre após a derrota do Planalto no Senado e em meio à preocupação da equipe política e econômica com o avanço de propostas de alto custo no Congresso, relata Igor Gadelha, do Metrópoles.

O contato com Motta foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, na manhã desta quinta. Na conversa, Guimarães afirmou que o presidente Lula ficou contrariado com a aprovação da matéria e, especialmente, com a participação de senadores de partidos da base aliada na articulação que resultou na derrota do governo.

O ministro também informou ao presidente da Câmara que ele e os ministros Dário Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento, gostariam de se reunir pessoalmente com Motta. O objetivo é apresentar argumentos contrários à votação do projeto na Câmara e detalhar os riscos fiscais associados ao texto aprovado pelos senadores.

A proposta de renegociação das dívidas rurais tornou-se uma das principais preocupações do Executivo no Congresso. O impacto estimado de R$ 140 bilhões em dez anos ocorre em um cenário de disputa política em torno do equilíbrio das contas públicas e de pressão sobre a equipe econômica para conter medidas que ampliem despesas ou reduzam receitas.

Hugo Motta, por sua vez, tem recebido cobranças de diferentes lados. Em conversas com líderes da Câmara, o presidente da Casa relatou estar sob pressão tanto do governo quanto da bancada ruralista, que defende a aprovação da proposta. Apesar disso, Motta tem sinalizado que não pretende conduzir a discussão de forma considerada irresponsável.

Além do projeto sobre as dívidas rurais, outras propostas aprovadas ou em análise no Senado preocupam o governo pelo potencial impacto sobre as contas públicas. Uma delas eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais, com impacto estimado em aproximadamente R$ 47 bilhões.

A proposta sobre o piso de médicos e cirurgiões-dentistas foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado na quarta-feira. Caso não haja recurso para análise em plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Outra medida monitorada pelo Planalto é uma Proposta de Emenda à Constituição sobre a aposentadoria de agentes comunitários de Saúde. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode gerar impacto de R$ 99 bilhões em dez anos, segundo as estimativas mencionadas.

Com a possibilidade de chegada dessas matérias à Câmara, o governo tenta reforçar a articulação política para evitar novas derrotas no Congresso. A interlocução com Hugo Motta é considerada central porque cabe ao presidente da Câmara influenciar o ritmo de tramitação das propostas e a forma como os projetos serão pautados na Casa.