'Sem Bolsonaro, o esquema do INSS não teria existido', afirma Paulo Pimenta

247 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (27) que as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS apontam responsabilidade direta do governo de Jair Bolsonaro (PL) na abertura de espaço para fraudes contra aposentados e pensionistas. Segundo ele, alterações normativas e decisões administrativas permitiram a atuação de uma organização criminosa dentro do sistema previdenciário.

As declarações foram feitas durante a sessão que marcou a leitura do relatório da CPMI e também em publicações nas redes sociais. Pimenta sustentou que os elementos reunidos ao longo da investigação indicam uma sequência de decisões que favoreceram o esquema. “A CPMI conclui: sem decisões do governo Jair Bolsonaro, o esquema não teria existido”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o relatório apresenta uma linha do tempo que descreve a evolução das irregularidades. Ele citou que, em 2019, alertas teriam sido ignorados; em 2020, mudanças teriam aberto espaço para o esquema; em 2021, a fraude teria se ampliado envolvendo autoridades; e, em 2022, regras teriam sido afrouxadas, levando à perda de controle do sistema.

Segundo Pimenta, as investigações identificaram práticas como falsificação de assinaturas, uso ilegal de dados de beneficiários, criação de associações de fachada e aplicação de descontos sem autorização. “Com provas e documentos, demonstramos como uma organização criminosa atuou dentro do INSS, com mudanças feitas no governo Jair Bolsonaro que abriram espaço para fraudes, acesso ilegal a dados e descontos indevidos”, declarou.

Durante seu discurso no plenário, o deputado afirmou que a CPMI reuniu evidências documentais que detalham o funcionamento do esquema. “Essa CPMI conseguiu demonstrar provas muito sólidas. A ação dessa quadrilha, dessa organização criminosa que tomou de assalto o INSS e o Ministério da Previdência”, disse.

Ele também destacou que o relatório descreve alterações normativas e portarias que permitiram a expansão de entidades fraudulentas dentro do INSS. “Demonstramos cada documento mudado, cada portaria que foi permitindo que as entidades fantasmas fossem ampliando sua influência dentro do INSS”, afirmou.

O parlamentar acrescentou que houve acesso indevido a bases de dados de aposentados e pensionistas, o que facilitou a aplicação dos descontos ilegais. “Demonstramos a maneira como os criminosos tiveram acesso ao banco de dados dos aposentados, aposentadas e pensionistas”, disse.

Pimenta também associou o esquema a desdobramentos políticos, afirmando que recursos desviados foram utilizados em campanhas eleitorais. “Demonstramos que o dinheiro roubado do INSS [...] irrigou campanhas eleitorais”, declarou, citando nomes de autoridades e políticos mencionados nas investigações.

Em suas redes sociais, o deputado reforçou que a investigação identificou uso político dos recursos e afirmou que os responsáveis serão detalhados no relatório final. “A verdade veio à tona: o esquema foi desmascarado e o Brasil vai conhecer, em detalhes, os responsáveis”, escreveu.

O parlamentar ainda atribuiu ao atual governo a adoção de medidas para enfrentar o problema. Segundo ele, “com o governo Lula, a fraude foi investigada, desmontada e o dinheiro começou a voltar para aposentados e aposentadas”.

A CPMI do INSS entra agora em sua fase final, com a análise dos relatórios apresentados em meio a divergências políticas sobre as conclusões e responsabilidades pelas fraudes no sistema previdenciário brasileiro.