Senado tenta fechar acordo sobre renegociação rural
Articulação com a Fazenda busca ajustar o PL 5.122/23 e manter votação sobre dívidas de produtores ainda nesta quarta
247 - Senadores articulam, nesta quarta-feira (10), um acordo com o Ministério da Fazenda para viabilizar a votação do projeto que trata da renegociação de dívidas rurais no Plenário do Senado Federal.
A reunião envolve o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Tereza Cristina (PP-MS), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende manter o PL 5.122/23 na pauta ainda nesta quarta-feira.
A negociação busca ajustar o texto final antes da deliberação dos senadores. O objetivo é construir uma versão consensual entre governo, Senado, Câmara dos Deputados e demais envolvidos, para que a proposta também avance entre os deputados antes do recesso parlamentar.
O projeto mobiliza parlamentares ligados ao setor agropecuário e à área econômica, em meio à pressão por uma solução para produtores rurais endividados. A discussão também envolve pontos de preocupação levantados por instituições financeiras.
Alcolumbre afirmou que bancos apontaram risco jurídico no texto em debate. “Há uma possibilidade levantada pelas instituições financeiras, ontem, de que há uma insegurança jurídica construída no texto, do ponto de vista da relação privada das instituições financeiras e dos devedores (os produtores rurais)”, afirmou.
Governo avalia uso de Fundos Constitucionais
Segundo o presidente do Senado, o governo trabalha com uma nova proposta para usar os Fundos Constitucionais como fonte para o Fundo Garantidor de Investimento.
A alternativa entrou na mesa de negociação para tentar destravar o projeto e reduzir resistências ao texto. A medida busca dar sustentação financeira à renegociação das dívidas rurais e, ao mesmo tempo, responder às preocupações apresentadas pelo setor financeiro.
A articulação também tenta alinhar o relatório com a Câmara dos Deputados. Esse ponto é considerado central para evitar que o texto aprovado no Senado enfrente novas barreiras antes do recesso parlamentar.
Alcolumbre diz que manterá texto em pauta
Davi Alcolumbre afirmou que pretende aguardar o entendimento entre os envolvidos e manter a proposta em votação nesta quarta-feira. O presidente do Senado disse que está disposto a prolongar a sessão para garantir a análise do projeto.
“Se for necessário ficar até meia noite, eu fico aguardando o entendimento no relatório. (...) Não vou tirar a matéria de pauta da deliberação”, enfatizou.
Alcolumbre também classificou como “gravíssima” a situação dos produtores rurais e defendeu uma resposta rápida do Senado.
A votação do PL 5.122/23 dependerá do resultado das negociações entre Fazenda, senadores, relatoria e lideranças políticas. Se o acordo avançar, o texto seguirá para deliberação no Plenário ainda nesta quarta-feira.
