STF torna Malafaia réu por injúria contra militares

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria após declarações dirigidas ao alto comando do Exército. A decisão abre ação penal e considera que há elementos suficientes para apurar supostas ofensas feitas publicamente contra oficiais-generais. De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, nesta terça-feira (28), a Corte entendeu que existe justa causa para o prosseguimento do processo, apesar de divergências entre os ministros sobre o enquadramento jurídico das declarações.

O julgamento foi marcado por divisão na análise dos crimes atribuídos ao pastor. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que Malafaia respondesse tanto por injúria quanto por calúnia, posição acompanhada pelo ministro Flávio Dino.

Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia consideraram que as declarações não configuraram calúnia, mas apenas injúria, por terem caráter genérico e não imputarem crime específico a pessoas determinadas. Com o empate em relação ao crime mais grave, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, resultando na abertura de ação apenas por injúria.

Declarações motivaram denúncia

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em falas feitas por Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou integrantes do alto comando do Exército com declarações como: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes” e também afirmou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”. 

De acordo com o Ministério Público, as falas tiveram “evidente propósito de constranger e ofender publicamente” os militares, incluindo o comandante do Exército.

Defesa contestou competência do STF

A defesa de Malafaia argumentou que o caso não deveria ser julgado pelo STF e questionou a existência de justa causa para abertura do processo. Também foi sustentado que o pastor teria se retratado posteriormente das declarações.

Apesar disso, a maioria dos ministros considerou que os elementos apresentados pela PGR são suficientes para dar início à ação penal, que seguirá agora para análise de mérito.Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu e responderá formalmente à acusação de injúria no Supremo Tribunal Federal.