Casal palestino segue retido em Guarulhos à espera de decisão sobre refúgio
Justiça analisa situação de palestinos que pediram proteção ao chegar ao Brasil e permanecem sob custódia no aeroporto
247 - Um casal palestino que deixou a Faixa de Gaza permanece retido há cinco dias na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, à espera de uma definição judicial sobre o pedido de refúgio humanitário. A situação de Yahya Ali Owda Alghefari e de sua esposa, Tala Z. M. Elbarase se arrasta desde a chegada dos viajantes na última quinta-feira (20).
Segundo o Metrópoles, ao desembarcar no aeroporto o casal informou verbalmente à Polícia Federal (PF) que desejava solicitar proteção no Brasil, conforme prevê o artigo 4º da Lei 9.474/97, que regulamenta o direito ao refúgio. No entanto, de acordo com o advogado responsável pelo caso, William Fernandes, o registro formal não foi realizado pelos agentes, que trataram os palestinos como passageiros em trânsito e iniciaram procedimentos de repatriação — medida vedada por normas nacionais e internacionais que garantem a análise do pedido de refúgio antes de qualquer devolução forçada.
Na sexta-feira (21), uma decisão liminar da Justiça Federal impediu a repatriação de Yahya e Tala. Até a manhã desta segunda-feira (24), porém, não havia deliberação definitiva sobre a entrada do casal no país. A defesa afirma que o processo segue parado porque a PF ainda não encaminhou ao juízo as informações solicitadas.
O casal conta com uma rede de apoio no Brasil. As organizações Refúgio Brasil e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) emitiram documentos assegurando que Yahya e Tala dispõem de moradia, suporte comunitário, acompanhamento institucional e um plano estruturado de integração social. As entidades também descartaram expressamente qualquer indício de tráfico ou contrabando de pessoas.
Embora tenham registrado o pedido de refúgio no sistema oficial do Ministério da Justiça, os palestinos não puderam completar as etapas presenciais por estarem retidos sob custódia da Polícia Federal. Para o advogado William Fernandes, a situação afronta garantias legais: “É uma situação humanitária urgente, que exige resposta célere. Não se trata apenas de um caso jurídico: é uma questão de humanidade. Yahya e Tala só pedem a chance de viver em segurança. O Brasil, que historicamente foi porto seguro para refugiados, não pode falhar com eles agora”, afirmou.
Na noite de domingo (23), a defesa protocolou um novo pedido à Justiça, incluindo comprovantes de despesas e atualizando o estado físico e emocional dos viajantes. O documento solicita a entrada condicional no país ou a liberação imediata do casal, que conta com rede de acolhida pronta para recebê-los enquanto aguardam o trâmite do processo de refúgio.
