Governo Lula prepara nova MP para ampliar recursos de socorro na Zona da Mata mineira
Medida provisória deve reforçar ações de reconstrução, habitação e apoio econômico após chuvas que provocaram mortes e destruição em cidades mineiras
247 - O governo federal prepara uma nova medida provisória para ampliar os recursos destinados às ações de assistência, reconstrução e recuperação das cidades atingidas pelas fortes chuvas que devastaram a Zona da Mata de Minas Gerais na semana passada. A iniciativa foi solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sendo elaborada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com foco no apoio às populações afetadas e na retomada da infraestrutura local.
A informação foi divulgada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Waldez Góes, a medida provisória está sendo preparada após reuniões com autoridades locais para identificar as necessidades mais urgentes da região. Na terça-feira (3), representantes do governo federal se reuniram com os prefeitos de Juiz de Fora e de Ubá para ouvir demandas emergenciais e definir prioridades. O encontro contou com a presença de Rui Costa, da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, além de outros ministros.
De acordo com o titular da Integração e do Desenvolvimento Regional, cada ministério deverá atuar conforme sua área de competência nas ações de resposta ao desastre.
“Dependendo da ação, tem um ministério específico para atuar, recursos disponibilizados, e provavelmente deve sair mais uma medida provisória do presidente Lula alocando recursos para essas respostas com as previsões de cada ministério”, afirmou Waldez.
Entre os órgãos envolvidos estão os ministérios das Cidades, da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Saúde e do Desenvolvimento Social, responsáveis por coordenar medidas emergenciais e estruturar a recuperação das áreas atingidas.
O ministro informou ainda que o governo federal planeja enviar uma comitiva de ministros à região mineira nos próximos dias para detalhar as iniciativas em andamento e anunciar novos investimentos.
“No início da semana, provavelmente, estamos indo aí em uma delegação de ministros para anunciar o que já foi feito, o que está sendo feito, e também os investimos que o governo federal deverá fazer para garantir essa prevenção”, declarou.
Ele acrescentou que novas políticas públicas devem ser apresentadas para fortalecer a capacidade de resposta diante de tragédias climáticas.
“Teremos sim, para cada situação dessa, uma política pública do governo do presidente Lula sendo anunciada e também sendo colocada à disposição da sociedade da Zona da Mata em Minas Gerais”, disse.
Habitação para desabrigados
Uma das principais prioridades do governo federal é garantir moradia às famílias que perderam suas casas nas enchentes e deslizamentos. Em Juiz de Fora, a estratégia inicial prevê a utilização da modalidade de compra assistida do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Waldez Góes, essa modalidade permite adquirir imóveis já construídos para abrigar rapidamente as famílias atingidas.
“Certamente ainda nesta semana já estará sendo aberto uma plataforma voltado a dar resposta, iniciar resposta em termo de habitação, principalmente com essa possibilidade de compra assistida , que são casas que já estão construídas ou apartamentos que podem ser disponibilizados para essas pessoas com o governo federal pagando até 200 mil reais nesse imóvel e entregando gratuitamente para essas pessoas que tiveram as perdas”, afirmou.
Crédito para recuperação econômica
No município de Ubá, além dos danos à infraestrutura, o principal impacto das chuvas ocorreu na economia local, com prejuízos significativos ao comércio, à indústria e ao setor de serviços.
Para apoiar a retomada das atividades produtivas, o governo federal anunciou na segunda-feira (2) a abertura de linhas de crédito destinadas a empresas afetadas pelas chuvas nas cidades de Juiz de Fora e Ubá.
“(O município) também passa por reconstrução de pontes, de estradas, uma série de restabelecimento de serviços, mas também o principal impacto lá foi na destruição da área comercial, de indústria, de comércio, de serviços. E aí o crédito, o apoio a esses empreendedores, é decisivo”, destacou o ministro.
Chuvas causaram mortes e destruição
A tragédia climática na Zona da Mata mineira provocou deslizamentos de terra, destruição de casas e deixou milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas.
Dados do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais indicam que, até domingo (1º), o número de mortos havia chegado a 72 pessoas. Em Juiz de Fora foram registradas 65 mortes e um desaparecido, enquanto Ubá contabilizou sete mortes e um desaparecimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na região no sábado (28) para acompanhar a situação e anunciou um pacote inicial de medidas emergenciais para apoiar a reconstrução.
Desde então, o governo federal, por meio da Defesa Civil Nacional, elaborou quase 30 planos de trabalho destinados à recuperação das áreas atingidas. Segundo Waldez Góes, considerando projetos aprovados e propostas ainda em análise, os investimentos federais já ultrapassam 60 milhões de reais.
