Justiça mantém prisão preventiva de Marcola em operação do PCC

247 - A Justiça de São Paulo manteve nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), no âmbito da Operação Vernix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro da facção e também tem como alvo a influenciadora Deolane Bezerra. As informações foram publicadas pelo portal G1.

A defesa de Marcola pediu liberdade por meio de habeas corpus, mas a desembargadora da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo não identificou ilegalidade evidente que permitisse derrubar de imediato a prisão preventiva. A magistrada determinou que o caso siga para análise mais detalhada do mérito.

A decisão mantém em vigor a ordem de prisão preventiva decretada contra Marcola na investigação sobre a Operação Vernix. A apuração mira uma estrutura financeira que, segundo o Ministério Público de São Paulo, teria usado uma transportadora de cargas sediada em Presidente Venceslau, no interior paulista, para movimentar recursos e dificultar o rastreamento do dinheiro.

Após a decisão, o advogado Bruno Ferullo Rita afirmou em nota que o indeferimento tem caráter "estritamente preliminar e provisório". Ele também declarou que o colegiado ainda analisará as teses apresentadas pela defesa.

O advogado destacou que Marcola e o irmão, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, seguem em presídios federais de segurança máxima, com comunicações monitoradas e acesso restrito ao ambiente externo.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que a nova prisão preventiva não teria necessidade prática, já que Marcola cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília, em regime de segurança máxima. Os advogados sustentaram que o monitoramento constante e a limitação de contato com o exterior afastariam a necessidade de nova ordem de prisão.

A defesa também alegou ausência de fundamentação individualizada, falta de contemporaneidade dos fatos investigados, que ocorreram entre 2021 e 2022, e questionou a falta de audiência de custódia em até 24 horas após a decretação da prisão.

A decisão judicial citou a empresa Lopes Lemos Transportes Ltda. como peça central do esquema investigado. Outro processo já reconheceu judicialmente a empresa como empreendimento destinado à lavagem de dinheiro. O documento também mencionou relatórios de inteligência financeira que apontariam movimentações incompatíveis com as declarações fiscais dos investigados e uso de mecanismos para ocultar recursos.

A juíza Renata William Rached Catelli ressaltou que o fato de Marcola cumprir pena por condenações anteriores não impede nova prisão preventiva. Segundo a decisão, as duas medidas apresentam fundamentos jurídicos diferentes.

Para a relatora, os elementos reunidos na investigação indicam, em análise preliminar, permanência de atuação criminosa mesmo durante o período em que Marcola esteve em unidade federal de segurança máxima.

A decisão também cita a conclusão do juiz responsável pela investigação. De acordo com esse entendimento, Marcola e o irmão teriam operado o esquema de lavagem de capitais a partir do sistema penitenciário federal, o que apontaria capacidade de coordenação criminosa mesmo dentro do cárcere.

Operação Vernix investiga lavagem de dinheiro

A Operação Vernix apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a organização criminosa teria usado uma transportadora de cargas em Presidente Venceslau para movimentar recursos e dificultar a identificação da origem dos valores.

A investigação começou em 2019, depois da apreensão de bilhetes e manuscritos com dois presos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. A análise do material levou à abertura de uma série de inquéritos que, segundo os investigadores, expuseram diferentes camadas da estrutura financeira da facção.

Além de Marcola e familiares, a operação também atingiu a influenciadora Deolane Bezerra. Conforme a investigação, duas contas bancárias usadas no esquema estavam em nome dela.

Na semana passada, a defesa de Marcola afirmou que ele não conhece Deolane e negou qualquer participação nos fatos investigados. Bruno Ferullo declarou que seu cliente "manifestou surpresa e indignação" com a nova prisão preventiva e ressaltou que Marcola está preso desde 1999.

Em nota, a defesa da advogada destacou a inocência de Deolane e afirmou que "os fatos serão devidamente esclarecidos por esta".

Bilhetes deram origem a novas frentes de investigação

Entre os trechos analisados pelos investigadores, uma menção a uma "mulher da transportadora" chamou atenção. Segundo a apuração, essa mulher teria levantado endereços de agentes públicos para subsidiar ataques planejados pela organização criminosa.

Essa referência deu origem ao segundo inquérito policial, que buscou identificar a mulher citada nos bilhetes e apurar a relação da transportadora de cargas com o grupo criminoso.

As diligências levaram os investigadores a uma empresa sediada em Presidente Venceslau. Depois, as autoridades reconheceram a companhia como empresa de fachada usada pelo crime organizado para lavagem de dinheiro.

Essa frente de apuração deu origem à Operação Lado a Lado, que em 2021 revelou movimentações financeiras incompatíveis, crescimento patrimonial sem lastro econômico suficiente e uso da transportadora como braço financeiro da facção.

Na Operação Lado a Lado, a apreensão do celular de Ciro Cesar Lemos, apontado como operador central, levou o Ministério Público e a Polícia Civil a novas informações sobre a dinâmica de lavagem de dinheiro por meio da empresa de fachada Lado a Lado Transportes, também identificada como Lopes Lemos Transportes.

A partir desse material, os investigadores abriram outra frente de apuração sobre suspeitas de repasses financeiros e conexões com uma influenciadora digital de grande projeção nacional.

Ciro Cesar Lemos é apontado como operador da cúpula

O inquérito apontou que Ciro Cesar Lemos comprava caminhões, fazia pagamentos, movimentava recursos da cúpula do PCC, executava ordens de Marcola e Alejandro e administrava patrimônio em nome deles. Para a investigação, esses elementos o colocam como homem de confiança da liderança da facção.

Os investigadores localizaram, no celular apreendido na casa de Ciro Cesar Lemos, imagens de depósitos que favoreciam contas de Deolane Bezerra Santos e Everton de Souza. Ciro e a esposa estão foragidos.

Segundo a investigação, valores provenientes da empresa Lopes Lemos Transportes tinham como destino Marcola, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior e familiares deles. As transações teriam usado contas de Everton de Souza e Deolane Bezerra.

A apuração também constatou que a influenciadora mantinha vínculos pessoais e de negócios com um dos gestores fantasmas da transportadora de cargas. A partir desse conjunto de informações, a Operação Vernix nasceu.

Os levantamentos indicaram uso de pessoas jurídicas, recebimentos de origem não esclarecida, circulação de valores milionários e aquisição ou vinculação a bens de alto padrão de Deolane Bezerra. Para os investigadores, a projeção pública, a atividade empresarial formal e a movimentação patrimonial funcionavam como camadas de aparente legalidade para dificultar a identificação da origem ilícita dos recursos.