247 - A Justiça de São Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelas autoridades como líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), após reconhecer a prescrição do processo considerado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) a maior ação penal já movida contra a facção criminosa. As informações foram divulgadas pela <a href="s://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/marcola-e-absolvido-apos-justica-de-sp-prescrever-maior-processo-contra-pcc/">CNN Brasil.</a>
A decisão, assinada no início de dezembro pelo juiz Gabriel Medeiros, extingue a punibilidade de todos os 175 investigados denunciados por associação criminosa em setembro de 2013. Segundo o magistrado, a falta de andamento processual ao longo de mais de uma década levou inevitavelmente à prescrição. “Feitas essas considerações, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e em consequência, julgo extintas as punibilidades dos denunciados em relação aos quais a denúncia foi recebida”, escreveu.
O caso, conhecido como “processo dos 175 réus”, tornou-se emblemático pela dimensão da denúncia e pelo colapso no sistema judicial que impediu seu avanço. Desde a apresentação dos autos, há 12 anos, praticamente nenhuma etapa prevista pela legislação penal foi cumprida.
Processo prescrito, mas líder do PCC segue preso 
Apesar da absolvição nesse processo específico, Marcola, de 57 anos, permanece na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima, devido a outras condenações já transitadas em julgado. Não há previsão de saída.
A defesa de Marcola, em nota enviada à imprensa, afirmou que a prescrição é um mecanismo previsto pela Constituição e destinado a evitar o exercício ilimitado do poder punitivo do Estado. “A decisão reafirma a importância do respeito às garantias fundamentais, entre elas a duração razoável do processo e o devido processo legal”, diz o texto assinado pelo advogado Bruno Ferullo. Segundo ele, “o reconhecimento da prescrição, portanto, não constitui favorecimento pessoal, mas sim o cumprimento rigoroso da lei penal”.
O que dizia a denúncia 
O MPSP acusava os réus de integrarem a estrutura do PCC e participarem de ações coordenadas pela facção. A denúncia foi apresentada em 2013, em meio a uma série de ofensivas do Ministério Público para tentar desarticular o comando da organização criminosa.Com o passar dos anos, no entanto, o processo estacionou em etapas preliminares, sem que depoimentos, instrução probatória ou audiências avançassem. A morosidade se tornou tão significativa que, ao analisar o caso, o juiz concluiu que não restava alternativa jurídica além da prescrição.
Prescrição levanta debate sobre falhas estruturais 
A decisão reacende críticas recorrentes sobre a lentidão da Justiça estadual, especialmente em casos de grande complexidade e número elevado de réus. Para procuradores envolvidos na investigação, a prescrição de um processo dessa magnitude representa um novo revés institucional na tentativa de combater a maior facção criminosa do país.
Ao mesmo tempo, especialistas em direito penal ressaltam que o caso expõe a necessidade de reforçar equipes, ampliar varas especializadas e repensar estratégias processuais para evitar que investigações de grande porte se arrastem por anos sem conclusão.Enquanto isso, outros processos contra membros do PCC continuam em tramitação e diversas frentes de investigação seguem ativas. Marcola, mesmo absolvido nesse caso, permanece encarcerado sob regime rigoroso e considerado pelas autoridades como o principal articulador da facção.

Laís Gouveia

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Justiça de SP absolve Marcola após prescrição do maior processo já aberto contra o PCC

247 - O líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, solicitou uma indenização de R$74 mil à União por vídeos e áudios vazados de conversas com familiares na Penitenciária Federal de Brasília,<a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/josmar-jozino/2024/09/03/marcola-pediu-indenizacao-de-r-74-mil-por-videos-vazados-em-prisao-federal.htm"> revela reportagem do UOL</a>. As gravações incluíam diálogos com seu filho adolescente e ocorreram entre novembro de 2021 e janeiro de 2022.
A defesa de Marcola alegaram que as conversas entre os presos e seus familiares não configuram crime e que o vazamento foi um desrespeito às instituições e aos direitos fundamentais. Além disso, a defesa destacou que também foram divulgados diálogos entre Marcola e uma de suas advogadas, o que foi considerado uma "violação ao Estado Democrático de Direito e aos princípios constitucionais".
Os advogados do líder do PCC mencionaram que ele está proibido de abraçar seus familiares durante as visitas e que não pode ter contato com o seu irmão , Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, conhecido como Marcolinha, que também está preso na Penitenciária Federal de Brasília. Essas restrições foram apontadas como uma violação à dignidade humana. A ação também alegava que a alimentação oferecida a Marcola era de péssima qualidade.
No entanto, antes mesmo que a Justiça pudesse analisar o caso, Marcola, por meio de seu advogado, optou por retirar a ação em dezembro do ano passado, um mês após apresentar a reivindicação, que estipulava uma indenização de R$74 mil.

Líder do PCC, Marcola pediu indenização de R$74 mil por vídeos e áudios vazados em prisão federal

247 - Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), está em regime de isolamento prolongado na Penitenciária Federal de Brasília (PRBra). A situação foi revelada em uma petição enviada ao juiz corregedor da prisão, que tramita em segredo de Justiça.
Segundo o documento obtido pela coluna Na Mira, do <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/pcc-familia-denuncia-sumico-de-marcola-em-penitenciaria-de-brasilia">Metrópoles</a>, familiares de Marcola expressaram preocupação com a saúde mental do detento. Durante visitas, relataram que ele tem apresentado sinais de desorientação, confusão e "oscilações na percepção da realidade". Desde março deste ano, Marcola foi colocado em isolamento total, sem qualquer contato com outros presos, uma situação que teria gerado mudanças significativas no comportamento do líder do PCC.
O advogado de Marcola, Bruno Ferullo, destacou que o preso foi transferido para a enfermaria da penitenciária há cerca de um mês, sem justificativa aparente, reforçando a manutenção do isolamento. Ferullo argumenta que a falta de interação social e o isolamento prolongado podem causar danos psicológicos graves, como ansiedade, depressão, psicose e perda de conexão com a realidade.
Diante desse quadro, a defesa solicitou que Marcola passe por uma avaliação psicológica para medir os impactos do isolamento em sua saúde mental. Além disso, foi pedido que a penitenciária justifique os motivos do isolamento prolongado.
O caso agora aguarda a decisão do juiz corregedor da prisão, que deve avaliar os pedidos da defesa e da família.

Em isolamento, Marcola, líder do PCC, apresenta sinais de desorientação e confusão, relatam familiares

Tudo sobre marcola

Justiça de SP absolve Marcola após prescrição do maior processo já aberto contra o PCC

Líder do PCC, Marcola pediu indenização de R$74 mil por vídeos e áudios vazados em prisão federal

Em isolamento, Marcola, líder do PCC, apresenta sinais de desorientação e confusão, relatam familiares

Cortes da TV 247