Renan enquadra Tarcísio: 'usava o boné MAGA e agora não baixa o ICMS'
Ministro dos Transportes critica governadores de SP e MG por se recusarem a reduzir imposto sobre combustíveis em meio à guerra no Irã e alta do petróleo
247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, criticou duramente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pela recusa em reduzir o ICMS sobre combustíveis durante a crise gerada pela guerra no Oriente Médio. Em declaração que misturou política internacional e economia, o ministro evocou o passado bolsonarista dos dois governadores para expor o que classificou como contradição entre o discurso e a prática.
"Tem gente no Brasil que defendia as políticas do Maga, aquele boné vermelho. Isso mostra invasão a países, guerra, instabilidade internacional, volatilidade dos preços do petróleo. Mas o que sumiu foi o boné do Maga, ninguém usa mais. O governador Tarcísio vivia com ele na cabeça, o Zema, e agora são eles mesmos que não querem colaborar na crise", afirmou Renan Filho nesta sexta-feira (20).
Maga é a sigla para Make America Great Again" (Torne a América Grande Novamente), o slogan do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ministro foi além e rebateu qualquer argumento de que o conflito armado no Oriente Médio poderia trazer benefícios econômicos ao Brasil como produtor de petróleo.
"A guerra jamais será mais benéfica para a humanidade do que a paz. Isso é falácia", declarou. As críticas de Renan Filho se inserem em um momento de intensa articulação do governo federal para conter os efeitos da disparada dos combustíveis sobre a economia brasileira, agravada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, que já se estende por três semanas no Oriente Médio.
No mercado internacional, o cenário que pressiona os combustíveis no Brasil ganhou novos contornos nesta sexta. A declaração de força maior do Iraque em todos os campos petrolíferos operados por empresas estrangeiras, somada ao anúncio estadunidense de envio de milhares de fuzileiros navais e marinheiros adicionais ao Oriente Médio, levou as cotações do petróleo ao nível mais alto em quase quatro anos.
O Brent com entrega em maio fechou a US$ 112,19 o barril — valorização de 3,26% no dia e o maior patamar desde julho de 2022. O WTI americano com vencimento em abril encerrou a US$ 98,32, alta de 2,27%, enquanto os contratos do segundo mês mais negociados fecharam a US$ 98,23, acumulando alta de 2,8%.
Medidas do governo Lula
Diante da escalada do conflito, o governo Lula anunciou a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, com o objetivo de evitar riscos de desabastecimento no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sugeriu formalmente aos governadores que adotassem medida equivalente no âmbito do ICMS. A resposta, porém, foi negativa: na última terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal — o Comsefaz — comunicou oficialmente que não promoverá corte no imposto estadual sobre combustíveis.
Para tentar destravar a negociação, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta ao longo desta semana: isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com a União bancando 50% das perdas de arrecadação dos estados. O custo mensal estimado da medida gira em torno de R$ 3 bilhões. Apesar disso, o governo federal informou que, até o momento, apenas um governador respondeu formalmente à proposta.
Quem assumiu a tarefa de defender a iniciativa foi o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que tomou posse nesta sexta-feira (20). Em seu primeiro pronunciamento à frente da pasta, Durigan deixou claro que o governo não ficará paralisado caso os estados rejeitem a desoneração do ICMS sobre o diesel importado. "Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário", afirmou o ministro, que também citou ações já em andamento: reforço na fiscalização contra preços abusivos, ajustes na tabela de frete e a própria desoneração federal do PIS e Cofins sobre o diesel.
No varejo, os reflexos já são sentidos de forma concreta. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Artur Watt, apresentou dados alarmantes em reunião realizada na terça-feira (17) com representantes de mais de 100 Procons de todo o país e a Secretaria Nacional do Consumidor. Entre os 19 mil postos monitorados pela ANP em nove estados e no Distrito Federal, as variações de preço chegam a 36% — com o litro da gasolina flertando com R$ 10 em Ourinhos, no interior de São Paulo. A capacidade de monitoramento da agência foi ampliada por uma Medida Provisória que delegou formalmente à ANP a função de acompanhar preços e produtos na rede nacional de abastecimento.
O diesel tipo S10, menos poluente, registrou alta de 12% apenas nas duas primeiras semanas de março, com o preço médio saltando de R$ 6,15 para R$ 6,89 por litro em questão de dias — trajetória que aumenta a pressão sobre transportadores, produtores rurais e, em última instância, sobre o custo de vida da população brasileira.
