Governo federal destina antigo prédio do INSS para moradia popular em Porto Alegre
Imóvel ocupado pelo MTST após enchente de 2024 foi incluído em modalidade do Minha Casa Minha Vida
247 - O antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, foi incluído na lista de imóveis públicos que passarão a integrar o programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, coordenado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A informação foi publicada em portaria divulgada na última sexta-feira (22).
Atualmente, o edifício abriga a ocupação Maria da Conceição Tavares, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e por famílias atingidas pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024.
O prédio, que possui 26 andares, está parcialmente ocupado pelas famílias desabrigadas, que utilizam até o quarto pavimento. A ocupação recebeu o nome da economista Maria da Conceição Tavares, falecida em 2024. Desde o início da mobilização, o MTST defende que o imóvel seja convertido em habitação popular e já havia apresentado um projeto prevendo a adaptação do espaço para cerca de 240 apartamentos.
O Minha Casa, Minha Vida – Entidades faz parte do programa federal Imóvel da Gente, criado para destinar imóveis públicos ociosos a projetos de interesse social. A iniciativa oferece financiamento subsidiado para famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
Superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues afirmou que será aproveitado um processo já em andamento dentro do MCMV Entidades, com prorrogação do cronograma para contemplar a demanda habitacional relacionada ao imóvel.
Segundo Rodrigues, as famílias que hoje vivem no prédio terão prioridade no processo de seleção. Ele destacou que os moradores poderão ser beneficiados pelo programa desde que atendam aos critérios sociais e de renda exigidos, cenário que, segundo ele, deve abranger “a maioria, se não todos” os ocupantes do local.
O superintendente também ressaltou o simbolismo da destinação do prédio para habitação popular. “Este prédio no coração de Porto Alegre, que abriga dezenas de famílias atingidas pela enchente de 2024, é carregado de esperança. Esperança que centenas de famílias atingidas pelas mazelas climáticas, no futuro possam chamar aquele espaço de ‘lar’ e que tragam vida para o centro da cidade”, afirmou.
Rodrigues lembrou ainda que o programa Imóvel da Gente surgiu após cobranças feitas por movimentos sociais ao governo federal, em 2023, sobre a existência de imóveis da União sem utilização em diferentes regiões do país. De acordo com ele, cerca de 1.800 imóveis já foram destinados a ações voltadas à garantia de direitos sociais.
