247 - A fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil localizada no bairro Sarandi, em Porto Alegre (RS), volta a operar com capacidade total nesta sexta-feira (9). A cerimônia de reinauguração conta com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). A unidade havia sido duramente atingida pelo desastre climático que abalou o estado em 2024.
A fábrica ficou cerca de um mês e meio inundada, com paralisação completa das atividades. A retomada das operações ocorreu de forma progressiva a partir do segundo semestre do ano passado e foi concluída agora, com a reinstalação da capacidade plena de produção.
Reconstrução e investimentos - A reconstrução da unidade de Porto Alegre faz parte de um plano de investimentos anunciado pela Coca-Cola FEMSA em 2024. O valor total destinado ao Rio Grande do Sul é de R$ 886 milhões ao longo de cinco anos. Desses, R$ 675 milhões foram destinados à recuperação da unidade da capital gaúcha, enquanto outros R$ 211 milhões serão aplicados em melhorias operacionais em todo o estado. A companhia também possui uma unidade produtiva em Santa Maria, na região central.
Ações durante a tragédia climática - Durante o período mais crítico da catástrofe ambiental, a Coca-Cola FEMSA Brasil e seus parceiros realizaram ações de apoio às comunidades atingidas. Foram doados mais de R$ 1,5 milhão em recursos emergenciais e distribuídos 1 milhão de litros de água potável. Além disso, a empresa prestou assistência direta a 360 colaboradores afetados pelas enchentes, a aproximadamente 10 mil estabelecimentos parceiros e a 2 mil catadores de materiais recicláveis.
A maioria dos funcionários da fábrica reside no próprio bairro Sarandi ou no município de Canoas, este último um dos mais afetados do estado, que chegou a ficar praticamente submerso.
Perfil da companhia na América Latina - A Coca-Cola FEMSA, S.A.B. de C.V., é uma das maiores engarrafadoras da marca Coca-Cola no mundo em volume de vendas. Atende mais de 270 milhões de consumidores diariamente em diversos países da América Latina, com um portfólio de 134 marcas. No Brasil desde 2003, a empresa opera em oito estados, com 11 fábricas e 47 centros de distribuição, empregando mais de 25 mil pessoas. É atualmente a engarrafadora do Sistema Coca-Cola com maior volume de vendas no país.
Apoio federal ao Rio Grande do Sul - A visita de Alckmin ocorre no contexto do primeiro ano das enchentes que atingiram grande parte dos 497 municípios gaúchos. De acordo com dados do governo federal, o total de recursos destinados ao estado chegou a R$ 111,6 bilhões, dos quais R$ 89 bilhões já foram efetivamente executados. Esses valores foram aplicados em ações emergenciais, recuperação de infraestrutura urbana, estímulo à economia, repasses diretos às famílias e aquisição de moradias.
Impulsionado pelos esforços federais e pela recuperação gradual do setor produtivo, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul registrou crescimento de 4,9% em 2024, superando a média nacional, que ficou em 3,4%.

Guilherme Levorato

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Alckmin participa da reabertura da fábrica da Coca-Cola em Porto Alegre após enchentes

247 - A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou 24 pessoas por supostos crimes relacionados a desvios de recursos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), em compras realizadas em 2022. Entre os indiciados estão a ex-secretária da Educação Sônia da Rosa, o empresário Jailson Ferreira da Silva, conhecido como "Jajá", os ex-vereadores Alexandre Bobadra (PL) e Pablo Melo (MDB) — este, filho do prefeito Sebastião Melo (MDB) — além de servidores públicos e outros empresários. As acusações incluem organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, e, no caso de quatro investigados, também corrupção ativa e passiva.As informações são da<a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/grupo-de-investigacao/noticia/2025/05/policia-indicia-ex-secretaria-dois-ex-vereadores-e-mais-21-por-fraude-na-educacao-em-porto-alegre-cmaffax8y01kl014umc725joy.html"> Zero Hora</a>.
As conclusões fazem parte do inquérito principal da Operação Capa Dura, conduzido pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (1ª Decor). O caso veio à tona após reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI), publicadas a partir de junho de 2023, denunciarem o acúmulo de material escolar em galpões precários e indícios de direcionamento nas compras da Smed. As denúncias motivaram a abertura de duas CPIs na Câmara Municipal e o avanço das investigações policiais.
De acordo com a Polícia Civil, o suposto esquema começou a ser articulado ainda em julho de 2021, com intermediação dos então vereadores Bobadra e Pablo Melo, que teriam facilitado a entrada de Jailson e das empresas que ele representava nas negociações com a Smed. Embora, na época, a pasta estivesse sob comando de Janaína Audino — que não fez aquisições —, foi a partir da nomeação de Sônia da Rosa, em março de 2022, que as compras passaram a ser executadas. Dias após assumir, Sônia teria recebido Jailson em seu gabinete, iniciando os processos administrativos para a aquisição dos livros e kits de laboratório.
As compras, segundo a investigação, foram feitas por meio de cinco adesões a atas de registro de preços — um modelo conhecido como "carona", que permite que órgãos públicos aproveitem licitações feitas por outras entidades. A polícia apontou que as atas a serem utilizadas eram supostamente indicadas por interessados, beneficiando empresas representadas por Jailson. Para justificar as compras, trechos de propagandas das fornecedoras teriam sido incorporados aos documentos oficiais da Smed.
As aquisições somaram R$ 43,7 milhões em contratos com três fornecedoras: Inca Tecnologia, Sudu Inteligência Educacional (que vendeu livros produzidos pela Inca) e Astral Científica, responsável pelos kits de laboratório. A Polícia Civil identificou conluio entre as empresas envolvidas, com apresentação de orçamentos artificialmente elevados entre si para simular competitividade.
Outro ponto grave apontado no inquérito é a falta de planejamento pedagógico nas aquisições. As escolas não receberam treinamento para utilizar os novos materiais, e os livros didáticos acabaram empilhados em galpões em condições precárias, com fezes de pombos, umidade e goteiras, como revelado pelo GDI. “Quantidade imensa” de livros teria sido comprada sem que houvesse real necessidade ou estrutura para seu uso, o que configuraria fraude ao caráter competitivo da licitação, segundo a polícia.
O inquérito dividiu a suposta organização criminosa em três núcleos de atuação:
<ol>
 <li>Servidores municipais da Smed 
 
</li>
 <li>Agentes políticos e seus colaboradores 
 
</li>
 <li>Empresários e representantes comerciais</li>
</ol>
Os relatórios finais da Operação Capa Dura foram entregues à Justiça nos últimos dias de abril. Caberá agora ao Ministério Público analisar os indiciamentos, solicitar eventuais diligências complementares e decidir se irá denunciar os envolvidos à Justiça.

Otávio Rosso

Polícia Civil indicia filho do prefeito e mais 23 por fraudes na Secretaria da Educação de Porto Alegre

247 - A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou o estudante Vinícius Krug de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por apologia ao nazismo. Segundo informações do G1, Krug compareceu à cerimônia de colação de grau, em fevereiro deste ano, com uma suástica desenhada no rosto — símbolo amplamente associado ao regime nazista. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/rs/policia-civil-indicia-formando-da-ufrgs-que-pintou-suastica-no-rosto/">CNN Brasil</a>.
O inquérito foi encerrado e encaminhado ao Judiciário na última segunda-feira (7). Durante a investigação, foram ouvidos o coordenador de Segurança da UFRGS e o vice-reitor da universidade, que presidia a cerimônia. Também prestaram depoimento a mãe do estudante, sua namorada e uma amiga.
No interrogatório, Vinícius Krug negou que o símbolo desenhado no rosto tivesse ligação com o nazismo. Alegou se tratar de uma suástica hindu e afirmou ter interesse na cultura indiana.
Contudo, segundo a Polícia Civil, o símbolo desenhado era uma “cruz gamada”, conhecida por ter sido apropriada pelo regime nazista. Além disso, outros desenhos exibidos no rosto do estudante também remetem a símbolos frequentemente utilizados por grupos extremistas. A investigação apontou ainda que a música escolhida por Krug para a cerimônia de formatura teria forte conotação de apologia ao nazismo.
Celulares e computadores do estudante foram apreendidos durante o processo investigativo e ainda estão sendo periciados.
A apologia ao nazismo é crime no Brasil, conforme estabelece a Lei nº 7.716/89, que trata de crimes resultantes de preconceito racial, religioso ou étnico. A pena prevista é de até cinco anos de reclusão, além de multa.

Estudante da UFRGS é indiciado por apologia ao nazismo após usar suástica em formatura

247 - O Ministério Público ingressou com uma ação coletiva para responsabilizar a Prefeitura de Porto Alegre pelos danos causados à população durante as enchentes de maio de 2024, informa a <a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2025/04/em-acao-coletiva-mp-diz-que-enchente-em-porto-alegre-ocorreu-por-omissao-da-prefeitura-e-pede-indenizacao-de-r-50-milhoes-cm91xhnzn008l01kqpc91r5t9.html">Zero Hora</a>. O órgão afirma que falhas no sistema de proteção contra cheias da cidade ocorreram por “omissões cometidas pela prefeitura ao longo do tempo”, e pede a indenização coletiva de R$ 50 milhões.
O MP defende que o valor seja destinado a obras de adaptação climática de Porto Alegre, como parques lineares, parques fluviais, jardins de chuva e corredores ecológicos. Além disso, o Ministério Público contra indenizações individuais a todos os habitantes e empresários instalados em bairros que deveriam ter sido protegidos pelo sistema de defesa contra cheias.&nbsp;
O órgão justifica a ação afirmando que Porto Alegre e cidades da Região Metropolitana vivem uma situação especial por contarem com o sistema de proteção contra cheias. Os promotores detalham que, ao longo de 2023, o governo de Sebastião Melo (MDB) percebeu falhas no sistema e não agiu para reparar os problemas. “Outros elementos colhidos (...) revelam a inércia da Administração Pública da Capital em relação a evidências e suspeitas de falhas no Sistema de Proteção contra Cheias”, diz um trecho.
A ação também cita o esvaziamento das estruturas governamentais responsáveis pelo sistema de contenção de cheias, criticando a decisão do então prefeito da cidade, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), em extinguir o Departamento de Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), em 2017. &nbsp;
Outro ponto crucial da ação é a argumentação do MP de que a enchente de 2024 não superou a cota de 6 metros estabelecida para o sistema de proteção contra cheias da cidade. A elevação histórica do nível do Guaíba, embora tenha sido significativa, não foi suficiente para justificar o colapso do sistema.

MP entra com ação coletiva contra Prefeitura de Porto Alegre por omissão durante as enchentes

247 – Um temporal atingiu Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (31), com ventos intensos, chuva pesada e nuvens carregadas que deixaram a cidade com o céu escuro. Ao <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/03/31/video-porto-alegre-temporal-vento-chuva.ghtml">g1</a>, o meteorologista Guilherme Borges, da Climatempo, afirmou que o fenômeno foi causado por uma grande concentração de nuvens cumulonimbus.
"Nos satélites, vemos muita nebulosidade sobre Porto Alegre. Um conjunto de cumulus nimbus mais grossa, nebulosidade forte, pesada, com característica mais escura, trazendo muita tempestade. Isso acaba fazendo com que o dia vire noite", explicou. No Guaíba, moradores da cidade ainda registraram uma tromba d’água que se formou durante a tempestade.
O temporal também trouxe transtornos para a cidade. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) relatou bloqueios em vias devido à queda de árvores e 14 cruzamentos com semáforos fora de operação até as 17h30. O serviço da Trensurb precisou ser interrompido devido a oscilações na rede elétrica, e várias ruas também ficaram alagadas com o volume de chuva.

Bianca Penteado

Temporal atinge Porto Alegre e faz dia 'virar noite'

247 - O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro das Cidades, Olívio Dutra (PT), passou por uma cirurgia de emergência no coração na última quarta-feira (19). Após exames de rotina, foram descobertas duas veias com calcificação. O procedimento colocou cinco stents, quatro em uma artéria coronária, e foi realizado na Santa Casa de Porto Alegre. As informações são da <a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2025/03/olivio-dutra-faz-cirurgia-de-emergencia-no-coracao-filha-diz-que-pai-esta-muito-bem-cm8hhb9ty00490144iirft0u1.html">Zero Hora</a>.
Laura, filha de Olívio, informou que o procedimento foi um sucesso e que o ex-governador está “muito bem”. Ele segue em recuperação na UTI e deve ir para o quarto nesta quinta-feira, com alta prevista para a sexta-feira (21). &nbsp;
A descoberta da calcificação nas veias aconteceu durante um check-up de rotina, quando Olívio realizou uma ressonância magnética. O médico responsável alertou imediatamente para o risco de complicações graves, e o ex-governador não hesitou em se submeter ao tratamento necessário.

Olívio Dutra passa por cirurgia de emergência no coração

247 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), iniciou neste sábado (15) um mutirão de exames e cirurgias em um hospital federal em Porto Alegre, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/03/padilha-lanca-mutirao-de-cirurgias-e-exames-em-porto-alegre.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A atividade faz parte do compromisso do novo ministro, que assumiu a pasta na última segunda-feira (10), após a saída de Nísia Trindade. Em seu discurso, Padilha destacou a “obsessão” do governo em reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), um objetivo que, segundo ele, é uma cobrança direta do presidente Lula (PT).
Para o mutirão realizado no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, o objetivo era realizar até o fim do dia 88 cirurgias e 251 exames especializados, com foco principal na saúde feminina e no atendimento a pacientes com câncer. Entre as cirurgias programadas estavam 18 ginecológicas, 10 pediátricas de orquidopexia (correção de testículos não descidos para a bolsa escrotal), além de 20 intervenções nas áreas de cirurgia geral e ortopédica, e 40 eletivas. Os exames realizados incluíram mamografia, biópsia de mama e eletrocardiograma.
Padilha também esteve presente na inauguração de dez novas salas cirúrgicas e na atualização dos equipamentos de radioterapia do centro oncológico do hospital. A nova infraestrutura vai permitir a ampliação do atendimento, com os centros de diagnóstico e as salas de cirurgia funcionando até 1h da manhã de segunda a sexta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, essa ampliação permitirá reduzir o tempo de espera para a confirmação de diagnósticos de câncer de 71 dias para apenas 17.
Durante o evento, o ministro também abordou a necessidade de reformulação no financiamento do SUS, tema que já havia sido tratado em seu discurso de posse. “Estou falando de enterrar de vez a tabela SUS, porque ela não faz muito sentido mais para a organização de serviços, e criar uma tabela como se fosse uma tabela poupatempo da Saúde", afirmou Padilha. Essa proposta de revisão da tabela, que hoje apresenta defasagens nos valores pagos pelos serviços prestados, tem sido uma demanda constante de prefeitos e secretários de saúde, que enfrentam dificuldades para manter a oferta de serviços hospitalares públicos de qualidade.
Esse tema deve ser debatido novamente em uma reunião futura entre o ministro e representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), encontro que ainda não tem data definida. A agenda pública de Padilha na sexta-feira (14) em Sorocaba (SP), ao lado do presidente Lula, também marcou a entrega de 789 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de diversos municípios.
Neste sábado, o ministro anunciou que o Rio Grande do Sul também receberá 111 ambulâncias nos próximos dias.

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Saúde

Padilha lança mutirão de exames e cirurgias em Porto Alegre

247 - A maioria dos equipamentos que fazem parte do sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre e colapsaram nas enchentes de maio de 2024 ainda não têm data para obras, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/02/maioria-das-casas-de-bombas-que-falharam-em-2024-em-porto-alegre-espera-reforma.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Das 19 Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) que falharam na cheia, apenas quatro foram licitadas e outras quatro devem ser licitadas até o final de março. As demais seguem sem previsão.
De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, todas as estações estão funcionando atualmente. Estão em obras as Ebaps 17 e 18, localizadas no Centro Histórico da capital gaúcha, um dos bairros mais atingidos pelas enchentes. Segundo a administração municipal, as equipes trabalham na finalização, com concreto armado, das chaminés de equilíbrio criadas para proteger as casas de bombas de novas cheias.
Os projetos do próximo conjunto de estações a terem obras licitadas, que compreendem as unidades de números 5, 6, 8 e 10, devem ser entregues à prefeitura no final do primeiro trimestre.
Segundo o professor Fernando Dornelles, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), as obras realizadas são de caráter emergencial, para evitar o reflexo das casas de bomba, como ocorreu em 2024. "As emergenciais precisam estar prontas o quanto antes, não se espera que aconteça por agora um evento igual ao de 2024, mas a cidade já pode ter problemas com 3,5 metros a mais de água".
Em outro ponto sensível do sistema de drenagem de Porto Alegre, o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) também está conduzindo a substituição de três comportas rompidas na Avenida Castelo Branco. A licitação para as obras foi encerrada em janeiro e quatro empresas apresentaram propostas. A definição da empresa vencedora está prevista para as próximas semanas, com o valor da obra estimado em R$ 9 milhões.
Além disso, o fechamento definitivo da comporta 3, no Centro Histórico, foi finalizado em 15 de janeiro, após um mês de intervenções. Outras comportas, como as de números 8, 9, 10 e 13, também estão em processo de concorrência pública, com três empresas interessadas, e a licitação está prevista para ser concluída em breve.
Dornelles afirma que não classifica o ritmo das obras como atrasado, mas aponta para a falta de conhecimento da importância do sistema para a cidade. &nbsp;Como exemplo, cita que a demolição de estruturas fixas, como o muro da Mauá, era alvo de discussões antes da enchente do ano passado. Segundo ele, as enchentes no Vale do Taquari, em 2023, já tinha trazido o alerta para a administração de Porto Alegre sobre o que estava por vir.
"Em 1941, a gente teve a grande cheia e nos anos 1960 caiu a ficha, com o Guaíba superando os três metros e boa parte da cidade inundada. Na década de 70, construíram os diques e as casas de bombas. Depois, em 2015 a gente chegou quase nos três metros, quando as comportas viárias do Cais Mauá foram fechadas. Em 2023, teve o último grande aviso de que a inundação pode acontecer em qualquer momento", explica.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estão nos Países Baixos com o objetivo de conhecer soluções para as inundações. Nos últimos meses, episódios isolados de chuvas voltaram a causar transtorno em alguns pontos da capital gaúcha, reacendendo críticas à gestão municipal.

Nove meses após enchente, Porto Alegre ainda aguarda reformas na maioria das casas de bomba que colapsaram

247 - Na manhã desta sexta-feira (7), um acidente aéreo deixou dois mortos na Zona Oeste de São Paulo. Um avião de pequeno porte, modelo King Air F90, caiu na Avenida Marquês de São Vicente, na região da Barra Funda, após uma tentativa de pouso de emergência. A aeronave havia decolado do Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista, com destino a Porto Alegre. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/quem-e-o-dono-do-aviao-que-caiu-no-meio-de-avenida-em-sao-paulo">Metrópoles</a>.
O avião envolvido no acidente pertencia à empresa Máxima Inteligência Operações Estruturadas e Empreendimentos LTDA, com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A empresa, fundada em 2009, é especializada em consultoria empresarial e gestão estratégica. Entre seus sócios estão Maria da Graça Paz Louzada e Márcio Louzada Carpena, sendo este último também proprietário da aeronave acidentada.
Márcio Louzada Carpena é um advogado e empresário de destaque no cenário jurídico, sócio do escritório Carpena Advogados Associados, especializado em contencioso civil e com atuação em tribunais regionais, estaduais e superiores. Além de sua carreira no direito, Carpena é professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) desde 2002 e também leciona na Escola da Magistratura (Ajuris).&nbsp;
Na manhã desta sexta, ele fez imagens da aeronave cerca de uma hora antes do acidente. A queda foi registrada por volta das 7h20, próximo aos centros de treinamento do Palmeiras e do São Paulo. Carpena, que havia adquirido a aeronave em dezembro de 2024, havia publicado fotos celebrando a compra e o uso em janeiro deste ano.

Redação Brasil 247

Sudeste

Avião que caiu em SP era de advogado gaúcho

247 - O Procurador-Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Enrico Freitas, recebeu uma notícia-crime contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), devido ao seu pronunciamento na Câmara Municipal de Porto Alegre, realizado em 1º de janeiro. Na ocasião, o prefeito teria feito apologia à ditadura militar (1964-1985), período em que liberdades democráticas foram violadas, com registros de sequestros, prisões, torturas e assassinatos.
A notícia-crime foi apresentada pela Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS, pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, pelos partidos PCdoB, PDT, PT, PTB, PSOL, PV e REDE, além de diversas entidades representativas do mundo jurídico, da luta pelos direitos humanos e da sociedade civil em geral.
De acordo com o documento, o prefeito Sebastião Melo teria cometido um "ato criminoso". Os autores afirmaram que não é permitido "atacar impunemente as liberdades democráticas no país".
Entre as entidades que assinam a notícia-crime estão a Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania; a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; a Associação de Juízas e Juízes para a Democracia; a Associação de Defensoras e Defensores pela Democracia; o Fórum Justiça Rio Grande do Sul; a Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas; a Acesso – Cidadania e Direitos Humanos; o Movimento Nacional de Direitos Humanos/Articulação RS; a Associação de Mães e Pais pela Democracia; o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul; a União Nacional por Moradia Popular; o Movimento Vidas Negras Importam; e o Instituto de Estudos Políticos Mário Alves.

Leonardo Lucena

MPF recebe notícia-crime contra Sebastião Melo por discurso pró-ditadura

Por Walmaro Paz, <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/03/partidos-de-oposicao-reagem-apos-melo-sugerir-direito-de-defender-volta-da-ditadura-militar">Brasil de Fato</a> - O discurso do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) relacionando a defesa da ditadura militar com liberdade de expressão gerou ampla reação de partidos e políticos progressistas no Rio Grande do Sul. A declaração foi compreendida pelo bloco de oposição como uma apologia à ditadura militar, o que é considerado crime previsto na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal. O fato gerou uma denúncia por parte da bancada do PT no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) protocolada nesta quinta-feira (02).&nbsp;
Melo é tido com um dos políticos mais próximos de Jair Bolsonaro (PL) na região sul e sua fala acontece em meio ao trabalho da Procuradoria Geral da República (PGR) que analisa relatórios da Polícia Federal (PF) sobre uma trama golpista que pretendia manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Além disso, Bolsonaro é responsável pela indicação da vice-prefeita Betina Worm (PL), tenente-coronel do Exército.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) lançou uma nota de repúdio onde afirma que a liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para a apologia ou cometimento de crimes. “Não há liberdade de expressão que permita ao individuo defender o nazismo, o racismo, a pedofilia, a tortura, a volta da escravidão. Nesse sentido, não há liberdade de expressão que permita ao individuo defender a volta da ditadura”.
Em nota, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou que “a população Gaúcha assiste, estarrecida, o prefeito da capital ser conveniente com o discurso antidemocrático e inconstitucional atentando contra a ordem pública, praticados por grupos inconformados com o resultado das eleições presidenciais”.
Para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o prefeito Sebastião Melo quiz dar um “verniz de "liberdade de expressão" ao crime de apologia à ditadura militar. “Faz isso como um aceno óbvio à sua base bolsonarista e tenta falsificar a história construindo equivalências errôneas entre os defensores do regime militar e os comunistas”.
De acordo com o Psol, a liberdade de expressão não é um recurso válido para defender crimes como a abolição do estado democrático de direito. “A manifestação do prefeito não se trata de caso isolado ou fruto de um descuido, mas faz parte de seu alinhamento à extrema direita, refletindo a possibilidade de concorrer ao governo do Estado em 2026”, diz a nota.
A bancada do PT afirmou que vai acionar o Ministério Público contra o prefeito e ponderou que se um parlamentar defender a ditadura, isso deve ser considerado como crime de apologia à ditadura, previsto na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287).
Além de ser considerado crime, as falas podem até mesmo ser motivo para o seu impeachment, escreveu o vereador Pedro Ruas (Psol) feita no X (antigo twiter) na tarde de quinta-feira (02). A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol) e a deputada estadual Laura Sito (PT) também se manifestaram neste sentido.&nbsp;
Além dos atores políticos também se manifestaram diversas entidades e associações da sociedade civil, com a Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul, a Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos (AEPPP), o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH).
O que disse o prefeito - No último dia 1º de janeiro, o prefeito argumentou que parlamentares que defendem a ditadura não podem ser processados e que tais manifestações devem ser consideradas como “liberdade de expressão”.
"Eu quero que desta tribuna, e das 6 mil casas legislativas municipais, do Congresso Nacional, quando um parlamentar ou qualquer do povo diga 'eu defendo a ditadura', ele não pode ser processado por isso, porque isto é liberdade de expressão. Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado porque isto é liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um valor maior", disse Melo.&nbsp;
O Brasil de Fato RS pediu um posicionamento para a assessoria do gabinete do prefeito e aguarda uma manifestação. O Ministério Público também foi procurado.
Outras manifestações da sociedade civil - A AEPPP enviou um ofício à presidente da Câmara Municipal, vereadora Comandate Nádia, requerendo as notas taquigráficas ou a degravação do pronunciamento de Melo. Além disso, AEPPP junto com o MJDH, repudiou a manifestação de Melo e informou que vai ingressar no Ministério Público com representação contra o prefeito por apologia pública a crime.&nbsp;
“A defesa da ditadura militar de 1964 – que violentou a Constituição Brasileira; destituiu o legítimo Presidente da República; cassou os mandatos e direitos políticos de milhares de brasileiros; perseguiu, sequestrou, torturou, 'desapareceu' e assassinou outros milhares; acabou com a liberdade de organização e de manifestação; e censurou a imprensa, as artes e a cultura – seria um mero direito à 'liberdade de expressão'”, consta na nota.
A Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul (ACCIRS) também criticou as falas proferidas por Melo e lembrou que a apologia à ditadura é crime no Brasil, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287).
“É inaceitável que o chefe do Executivo da capital de um estado federativo como o Rio Grande do Sul, que sofreu, igualmente a outros estados, com a perda da liberdade de expressão durante o período da ditadura militar no Brasil (1964 a 1985), manifeste tal opinião não condizente com o Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza pelo respeito aos direitos humanos fundamentais e pela limitação do poder do Estado”.

Betina Worm (PL) e Sebastião Melo (MDB) na cerimônia de posse na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)

Prefeito de Porto Alegre é denunciado ao MP por apologia à ditadura militar

247 - O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (PT), lamentou os novos alagamentos que ocorreram em Porto Alegre na última quarta-feira (1º). Fortes chuvas atingiram a cidade e geraram alagamentos em bairros como Centro Histórico, Cidade Baixa, Bom Fim, 4º Distrito e Navegantes. A situação fez com que a cerimônia de posse do prefeito Sebastião Melo (MDB) fosse interrompida e adiada.
Pimenta criticou a falta de manutenção das casas de bomba e limpeza de bueiros, mesmo após as catastróficas enchentes que atingiram a cidade em maio de 2024. “Porto Alegre foi constrangida no primeiro dia do ano, em função da chuva, vários serviços públicos foram prejudicados, trazendo um enorme prejuízo para a cidade e para a população no primeiro dia do ano. Eu quero dizer que a limpeza, a manutenção das casas de bomba, a garantia alimentar básica do serviço do dia-a-dia, do feijão com arroz, da manutenção do trabalho, é das prefeituras, no caso particular da Prefeitura de Porto Alegre. Nós tivemos a paralisação da linha do Trensurb, nós investimos tudo novinho, encheu de água de novo porque as bombas não funcionaram”, disse o ministro.
“O sistema de casas de bombas ou não funcionou ou funcionou de forma precária em toda a região norte de Porto Alegre, do centro de Porto Alegre. A única casa de bombas que funcionou normalmente foi a do trem. Agora é evidente que ela é insuficiente para poder absorver todo o volume de água não drenada em função do não funcionamento do sistema da prefeitura, o que ocasionou essa interrupção do sistema.”, completou.
Por fim, o ministro pediu para que a Prefeitura de Porto Alegre faça os serviços de manutenção para que alagamentos não voltem a acontecer. “Eu quero aqui alertar a população. Por mais que a gente faça todo o trabalho que nós faremos com recursos federais para criar um sistema de proteção contra enchentes e modernização dos diques, se as prefeituras, em caso da Prefeitura de Porto Alegre, não fizer aquilo que é o seu trabalho, limpeza, manutenção, garantia de funcionamento do sistema, toda a chuva que acontecer vai acontecer, o que infelizmente, no dia 1º, de forma lamentável, a população precisou observar, sofreu as consequências que a gente lamenta profundamente”, afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">É imprescindível que as prefeituras também façam sua parte para a manutenção do sistema de proteção da região metropolitana. O que aconteceu em Porto Alegre no primeiro dia do ano é lamentável! <a href="https://t.co/T5M3ahNbht">pic.twitter.com/T5M3ahNbht</a>&mdash; Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) <a href="https://twitter.com/Pimenta13Br/status/1874834951662944498?ref_src=twsrc%5Etfw">January 2, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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