Brasil e Canadá assinam memorando de adesão à Coalizão Global do G20

247 - Brasil e Canadá retomaram a cooperação bilateral na área da saúde após duas décadas sem acordos estruturados entre os dois países. A nova etapa da parceria foi formalizada na última terça-feira (19), durante missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra, na Suíça.

O memorando de entendimento firmado entre os governos marca uma aproximação estratégica em áreas consideradas prioritárias, como saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais, adaptação às mudanças climáticas e transferência de tecnologia. O acordo também reforça a atuação internacional do Brasil na agenda global de saúde durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro ponto central da reunião foi a manifestação formal do Canadá para aderir à Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa criada sob liderança brasileira e atualmente presidida por Alexandre Padilha. A proposta busca ampliar o acesso mundial a vacinas, diagnósticos, medicamentos e outras tecnologias em saúde, especialmente em países mais vulneráveis.

Em carta enviada à Coalizão, autoridades canadenses reafirmaram o compromisso do país com ações internacionais voltadas à ampliação do acesso equitativo à saúde. O documento foi assinado pela vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e pela presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi.

Segundo Padilha, a iniciativa está alinhada à estratégia brasileira de fortalecimento da soberania sanitária e redução da dependência externa do Sul Global.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro.

O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas do grupo. A entrada canadense amplia o peso político e técnico da iniciativa, especialmente pela experiência do país em pesquisa biomédica, regulação sanitária e produção biofarmacêutica.

Durante o encontro, Padilha anunciou ainda a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a articulação internacional passa a reunir 28 organizações ligadas às áreas de inovação, financiamento, pesquisa e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a autonomia dos países na produção de tecnologias em saúde.

“Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, declarou.

Outro tema abordado na reunião foi a adesão do Canadá ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde aos impactos da crise climática. O objetivo é fortalecer sistemas públicos mais resilientes e sustentáveis diante do avanço das mudanças climáticas.

A cooperação entre Brasil e Canadá também deve ampliar a articulação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a agência reguladora canadense. Atualmente, as duas instituições ocupam as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm aprofundando o intercâmbio em temas relacionados à vigilância sanitária e produção local de medicamentos.

A dengue foi apontada como o primeiro grande desafio prioritário da Coalizão Global. Segundo o Ministério da Saúde, quase metade da população mundial vive atualmente em áreas de risco para a doença, que pode registrar entre 100 milhões e 400 milhões de infecções anuais.

“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro também destacou a importância da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan no enfrentamento da doença.

“A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha ainda convidou governos, centros de pesquisa, organismos internacionais e o setor privado para participarem da primeira chamada pública de propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho.

“Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Criada durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2025, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde surgiu a partir da Carta de Genebra e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024. A iniciativa reúne governos, organismos internacionais, setor privado, academia, instituições públicas e sociedade civil em torno da redução das desigualdades globais no acesso à saúde.