Brasil firma acordos para produzir remédios oncológicos no SUS
Acordos firmados com parceiros brasileiros e indianos preveem transferência de tecnologia e investimento que pode chegar até R$ 10 bilhões em 10 anos
247 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou neste sábado (21) três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) voltadas à fabricação nacional de medicamentos oncológicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Délhi, e integra a agenda bilateral de cooperação em saúde entre os dois países.
As informações foram divulgadas no contexto da missão oficial brasileira à Índia, que destacou os investimentos previstos e a ampliação da colaboração estratégica na área farmacêutica. Segundo os dados apresentados, o Ministério da Saúde estima aportar até R$ 722 milhões já no primeiro ano, podendo alcançar R$ 10 bilhões ao longo de uma década, com base no uso do poder de compra do Estado para garantir o fornecimento de medicamentos ao SUS.
As PDPs contemplam a produção dos fármacos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, indicados para o tratamento de câncer de mama, de pele e de leucemias. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada pelo atual governo, com foco na redução da dependência externa, na transferência de tecnologia e na ampliação da autonomia produtiva nacional.
Durante a cerimônia, Padilha destacou o impacto direto dos acordos. “Estamos saindo da Índia com acordos que vão garantir ao Brasil medicamentos modernos para o tratamento do câncer de mama, de pele e das leucemias, ampliando o acesso e salvando vidas, especialmente de mulheres. Mais do que assegurar esses tratamentos, estamos viabilizando a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ressaltou a tradição de cooperação entre os dois países na área farmacêutica. “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”, declarou.
Segundo ele, “Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz assinou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, como a vacina contra a tuberculose e medicamentos oncológicos, imunossupressores e voltados a doenças negligenciadas e raras. Também há grande potencial de colaboração na área de hospitais inteligentes, como o que o ministro Padilha visitou em Bangalore há dois dias”.
Parcerias industriais e transferência de tecnologia
Os acordos envolvem laboratórios públicos brasileiros e empresas privadas nacionais e indianas. A produção do nivolumabe contará com a participação da Bahiafarma como parceira pública, além da Bionovis S.A. e da farmacêutica indiana Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. como parceiras privadas.
No caso do pertuzumabe, a Bahiafarma atuará novamente como instituição pública, em parceria com a Bionovis S.A. e a Biocon Biologics do Brasil Ltda. Já a fabricação do dasatinibe será realizada por meio de cooperação entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.
Com a internalização da produção, o Ministério da Saúde busca assegurar maior estabilidade no abastecimento de medicamentos de alta complexidade e ampliar o acesso da população a terapias inovadoras no SUS.
Cooperação ampliada entre Brasil e Índia em saúde
Além das PDPs, foi assinado termo aditivo que prorroga por mais cinco anos o Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia na área da saúde. O acordo amplia a cooperação em produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A parceria prevê ainda intercâmbio técnico em áreas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas, fortalecendo políticas públicas de saúde e ampliando a capacidade produtiva e tecnológica do país.
Fiocruz amplia acordos com farmacêuticas indianas
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também formalizou dois Memorandos de Entendimento com empresas indianas. Um deles foi firmado com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e na produção de medicamentos destinados a doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.
O segundo acordo, com a farmacêutica Lupin, prevê desenvolvimento conjunto e fabricação local de tratamentos voltados a doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
As iniciativas são conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e foram assinadas pela vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz. Os entendimentos reforçam a estratégia de expansão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com ênfase na produção nacional e no acesso ampliado a medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde.
