Brasil e Índia ampliam validade de vistos para 10 anos
O acordo de reciprocidade amplia o período de validade sem alterar os critérios de concessão de vistos nem as regras de entrada e saída dos viajantes.
247 - O Brasil e a Índia formalizaram um acordo bilateral para estender a validade dos vistos concedidos entre os dois países de cinco para dez anos, com múltiplas entradas com base no Diário Oficial da União.
O acordo de reciprocidade, já publicado oficialmente, amplia o período de validade sem alterar os critérios de concessão de vistos nem as regras de entrada e saída dos viajantes. Pelo novo entendimento, cidadãos brasileiros e indianos poderão obter vistos de visitante — tanto para turismo quanto para negócios — com validade de até 10 anos e direito a múltiplas entradas nos respectivos países.
Para os turistas, a permanência contínua por visita poderá chegar a até 90 dias, enquanto vistos de negócios permitirão estadias de até 180 dias a cada entrada, respeitando as normas migratórias de cada nação. A ampliação da validade é vista como instrumento para intensificar o intercâmbio econômico, cultural e humano entre Brasil e Índia, duas economias emergentes com fronteiras geográficas amplas e crescimento significativo nas relações comerciais.
Autoridades de ambos os países defenderam que a medida deve reduzir custos e facilitar o planejamento de viagens frequentes, especialmente para empresários, investidores e turistas com interesse em estreitar laços entre as duas nações.
A Índia já adotou medida equivalente para portadores de passaporte brasileiro, emitindo vistos de turismo e de negócios com validade de 10 anos e múltiplas entradas. O regime de vistos permanece sujeito às regras migratórias vigentes, como exigência de passaporte válido e limites de permanência por visita, em conformidade com a legislação de imigração dos dois países.
A previsão é que a mudança entre em vigor 30 dias após o recebimento da nota de resposta brasileira, passo que formaliza definitivamente a reciprocidade entre Brasília e Nova Delhi. Analistas destacam que o novo modelo de vistos pode aproximar ainda mais os mercados e incentivar o fluxo de turistas — um dos segmentos mais afetados por barreiras de mobilidade internacional.
