Unesco diz que reafirma compromisso com restituição do patrimônio cultural africano

247 - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reafirmou seu compromisso com a restituição do patrimônio cultural africano, classificando a devolução de bens deslocados como um direito cultural, um ato de justiça histórica e um elemento essencial da identidade dos povos. A informação foi divulgada pela agência ENA, parceira da rede TV BRICS, que acompanhou o debate internacional sobre o tema.

Segundo a ENA, a posição da Unesco foi apresentada durante uma mesa-redonda de alto nível realizada em Adis Abeba, capital da Etiópia, com foco na restituição de bens culturais, nos direitos culturais e no direito à memória. O encontro reuniu especialistas, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil da África e da América Latina.

Durante o fórum, foi destacado que mais de 90% dos objetos culturais antigos originários da África permanecem atualmente fora do continente. Os participantes concordaram que a restituição desses bens deve ser compreendida como um direito fundamental, diretamente associado à memória histórica, à identidade cultural e à justiça reparadora, em consonância com os marcos normativos africanos, as convenções da Unesco e o direito internacional.

Representantes da Unesco, do Marrocos e da Etiópia ressaltaram que a cultura constitui um pilar central da soberania, da coesão social e do desenvolvimento. Nesse contexto, fortalecer a proteção do patrimônio cultural e avançar nos processos de restituição foi apontado como um passo estratégico para o futuro do continente africano.

O debate também abordou iniciativas e reconhecimentos concedidos pela Unesco em países do BRICS. A China foi citada como referência global em patrimônio cultural imaterial, com 44 elementos inscritos na lista da organização, o maior número registrado no mundo. O país asiático incorporou ainda 325 novos elementos ao seu patrimônio nacional, reconheceu 942 novos herdeiros culturais e estruturou uma rede com 276 reservas de ecologia cultural.

Outro destaque mencionado foi o reconhecimento, pela Unesco, da arte de fabricar e tocar o rabab como patrimônio cultural imaterial. A prática foi valorizada por seu significado histórico e cultural para Irã, Tajiquistão e Uzbequistão, além de seu papel no fortalecimento da identidade e da coesão social entre esses países.

No âmbito latino-americano, o Brasil apresentou à Unesco a candidatura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado na Bahia, para inclusão na Lista do Patrimônio Mundial Natural. A proposta enfatiza a singularidade dos ecossistemas da região, a riqueza de sua biodiversidade e sua importância como área de reprodução da baleia-jubarte, reforçando o papel do país na preservação do patrimônio natural global.