Veja os atos adotados por ocasião da visita de Lula à Índia

247 - Brasil e Índia divulgaram Declaração Conjunta por ocasião da Visita de Estado do presidente da República à Índia e anunciaram o lançamento da Parceria Digital para o Futuro, consolidando um novo capítulo na cooperação bilateral. 

No âmbito governamental e institucional, foram firmados memorandos de entendimento nas áreas de minerais críticos e terras raras, setor postal, micro, pequenas e médias empresas, vigilância sanitária, certificados eletrônicos de origem, propriedade intelectual e acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL), além de acordos voltados à transformação digital na educação, comunicação, cinema, televisão e cadeia de suprimentos do aço.

Também foram celebrados instrumentos público-privados e acordos entre entidades privadas, ampliando a cooperação em setores estratégicos. Destacam-se memorandos entre Farmanguinhos/Fiocruz e as farmacêuticas Biocon Pharma e Lupin para pesquisa, desenvolvimento e inovação em medicamentos estratégicos para o SUS, com foco em doenças raras, oncológicas e enfermidades negligenciadas. 

Houve ainda acordo entre ApexBrasil e FICCI para promoção comercial e atração de investimentos, além de parceria entre Vale, NMDC Limited e Adani Gangavaram Port Limited para criação de zona econômica especial voltada à comercialização de minério de ferro.

Na área industrial e tecnológica, Embraer e Adani Defense & Aerospace firmaram memorando para instalação de linha de montagem final do jato E175 na Índia. A Fundação Vale e o Grupo TATA acordaram iniciativas de combate à pobreza multidimensional, enquanto ISMA e UNICA estabeleceram cooperação nos setores de açúcar e bioenergia. 

Também foram formalizados termos de compromisso para produção dos medicamentos Pertuzumabe, Nivolumabe e Dasatinibe, envolvendo BahiaFarma, Bionovis, Dr. Reddy’s Laboratories, Biocon Pharma, Nortec Química e FURP, reforçando a estratégia de fortalecimento produtivo na área da saúde.

Atos Governamentais e Institucionais:

- Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos;

- Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia;

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da República Federativa do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da República da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas;

- Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde (CDSCO/DGHS), Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia;

- Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a República da Índia;

- Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL);

- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação (IIIT) de Bangalore sobre Transformação Digital na Educação; 

- Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, e o Instituto Indiano de Comunicação de Massa, Índia;

- Memorando de Entendimento entre o Instituto Satyajit Ray de Cinema e Televisão (SRFTI) e a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP);

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço do Governo da República da Índia e o Ministério das Minas e Energia da República Federativa do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço.

Instrumentos Público-Privados e de entidades privadas:

- Memorando de Entendimento entre Farmanguinhos/Fiocruz e Biocon Pharma Ltda, em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em fármacos e medicamentos estratégicos para o SUS, com ênfase em doenças raras, oncológicos e imunossupressores;

- Memorando de Entendimento entre Farmanguinhos/Fiocruz e Lupin Ltda, em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação relacionadas a medicamentos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase, doença de chagas entre outras.

- Memorando de Entendimento entre a ApexBrasil e a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), para cooperação em promoção comercial e atracão de investimentos;

- Memorando de Entendimento entre Vale S.A., NMDC Limited e Adani Gangavaram Port Limited para criar zona especial econômica no Porto de Gangavaram para a blendagem e venda de finos de minério de ferro;

- Memorando de Entendimento entre Embraer e Adani Defense & Aerospace para a construção de linha de montagem final de aeronaves E175 na Índia;

- Memorando de Entendimento entre Fundação Vale e Grupo TATA para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao combate à pobreza multidimensional no Brasil e na Índia;

- Memorando de Entendimento entre ISMA (Indian Sugar & Bio-Energy Manufacturers Association) e UNICA (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) para estabelecer cooperação nos setores de açúcar e bioenergia, com foco em soluções sustentáveis;

- Termo de Compromisso entre BahiaFarma, Biocon Biologics Limited e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Pertuzumabe;

- Termo de Compromisso entre BahiaFarma, Dr. Reddy’s Laboratories Ltda e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Nivolumabe;

- Parceria entre Fundação para o Remédio Popular (FURP), Biocon Pharma e Nortec Química S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Dasatinibe.