Violência de multidões e ataques a minorias religiosas em Bangladesh alarmam comunidade internacional

247 - O aumento de episódios de violência de multidões, frequentemente associados a acusações de blasfêmia, e os ataques sistemáticos contra minorias religiosas em Bangladesh estiveram no centro de uma conferência internacional realizada nesta terça-feira (27), em Haia, na Holanda. O encontro reuniu formuladores de políticas públicas, acadêmicos, jornalistas e representantes da sociedade civil para discutir padrões recorrentes de violência, lacunas institucionais e a necessidade urgente de medidas legais e políticas para garantir proteção efetiva às comunidades vulneráveis, segundo a agência ANI.

Intitulado “Alegações de blasfêmia, violência de multidões e a proteção das minorias religiosas em Bangladesh”, o evento foi organizado pela Global Human Rights Defence (GHRD) e destacou como acusações não verificadas têm servido de gatilho para assassinatos, incêndios criminosos, deslocamentos forçados e destruição de residências e locais de culto. Os participantes alertaram que esses episódios configuram graves violações do direito internacional dos direitos humanos, afetando direitos fundamentais como vida, segurança, propriedade e liberdade religiosa.

Na conferência principal, o acadêmico Anthonie Holslag estabeleceu uma relação direta entre legislações sobre blasfêmia e a escalada da violência comunitária. Ele classificou o fenômeno como uma forma de “genocídio gradual”, ao afirmar que salvaguardas legais frágeis e a inação institucional contribuem para um ambiente de impunidade, no qual ataques contra minorias se repetem sem responsabilização adequada.

Holslag também advertiu que a negligência diante de sinais precoces — como a normalização da violência coletiva e a aplicação seletiva da lei — pode consolidar padrões duradouros de perseguição. Em sua análise, exemplos históricos e comparativos demonstram que a ausência de resposta estatal efetiva tende a aprofundar ciclos de violência e exclusão.

Outros painéis abordaram o descompasso entre os compromissos constitucionais de Bangladesh com o secularismo e a igualdade e a realidade vivida por minorias religiosas. Especialistas apontaram que dispositivos legais relacionados à blasfêmia, à ordem pública e à segurança têm sido utilizados de forma indevida para justificar detenções arbitrárias, perda de propriedades e assédio judicial.

Também foram levantadas preocupações sobre o enfraquecimento dos mecanismos nacionais de responsabilização, incluindo a atuação limitada de órgãos de direitos humanos e a falta de investigações independentes sobre episódios de violência comunitária. Segundo os participantes, sem um acompanhamento judicial crível, os ciclos de medo, deslocamento e agressões tendem a se perpetuar.

A conferência dedicou ainda atenção ao papel da mídia e das plataformas digitais na disseminação de desinformação. De acordo com os debatedores, a circulação rápida de acusações não confirmadas costuma anteceder ataques contra minorias, o que reforça a importância do jornalismo independente, da documentação por organizações da sociedade civil e da atuação de redes da diáspora para preservar evidências e enfrentar tentativas de negação dos abusos.

Em nota à imprensa, a Global Human Rights Defence informou que o encontro discutiu respostas e mecanismos internacionais de responsabilização, relacionando os padrões de violência e deslocamento forçado às obrigações previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados internacionais. O documento reconhece ainda os desafios impostos por interesses políticos e econômicos concorrentes, destacando a necessidade de engajamento global contínuo.

A coordenadora-chefe da GHRD, Wiktoria Walczyk, ressaltou o distanciamento crescente entre as garantias constitucionais de Bangladesh e a experiência cotidiana das minorias religiosas, defendendo atenção internacional baseada em evidências e ações concretas de responsabilização.

O alerta final do encontro foi categórico: os ataques contra minorias religiosas em Bangladesh não podem ser tratados apenas como uma questão interna, mas como um problema urgente de responsabilidade internacional em direitos humanos, que exige uma resposta global coordenada.

Dados citados pelo Dhaka Tribune, com base na organização de direitos humanos Ain o Salish Kendra (ASK), indicam que pelo menos 197 pessoas morreram em episódios de violência de multidões em 2025, frente a 128 mortes em 2024, um aumento de 69 óbitos em apenas um ano. Durante o período do governo interino, ao menos 293 cidadãos — entre mulheres, homens, minorias religiosas e grupos marginalizados — foram vítimas desses ataques, que também atingiram veículos de comunicação e instituições, com registros de agressões e vandalismo.