247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A nova legislação estabelece diretrizes para o resgate, a proteção, o acolhimento e o manejo de animais atingidos por emergências, acidentes ou desastres naturais e ambientais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12).&nbsp;
A lei define princípios, objetivos e instrumentos que devem orientar a atuação do poder público, de empreendedores e da sociedade civil na proteção de animais afetados por situações de desastre. O texto sancionado também leva as assinaturas dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Padilha (Saúde) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
<h2>Objetivos da nova política</h2>
Entre os principais objetivos da política Amar está a redução da mortalidade de animais domésticos e silvestres em contextos de emergência e desastres, sejam eles naturais ou provocados por ação humana. A legislação também busca fortalecer a defesa dos direitos dos animais e promover a integração entre políticas públicas de proteção ambiental, conservação da biodiversidade e defesa civil.
Outro ponto central da nova norma é estimular que comunidades incluam a proteção de animais sob sua responsabilidade nos protocolos de resposta a situações de risco e desastre, ampliando a conscientização sobre o cuidado com os animais em momentos críticos.
A política nacional será orientada por cinco princípios fundamentais: prevenção, precaução, poluidor-pagador, guarda responsável e manejo ecossistêmico integrado. A lei também ressalta que, em cenários de emergência, a proteção da vida humana continua sendo prioridade em ações de evacuação, busca, salvamento e assistência.
<h2>Articulação entre União, estados e municípios</h2>
A implementação da política Amar prevê atuação coordenada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa articulação deverá orientar a elaboração de normas, planos e programas voltados à redução da mortalidade de animais atingidos por desastres.
A integração com as estratégias de prevenção, mitigação e resposta da Defesa Civil também é prevista na legislação. Além disso, o texto incentiva a criação de programas comunitários de emergência que considerem o resgate e o acolhimento de animais, com participação social, transparência e controle público.
Outro eixo importante da política envolve a promoção de ações de educação ambiental e conscientização da população sobre a importância da proteção animal, vinculando essas iniciativas à preservação do patrimônio genético e da diversidade biológica.
<h2>Diretrizes ambientais e participação social</h2>
A lei estabelece ainda diretrizes que reforçam o respeito às normas de biossegurança e de proteção ambiental. O texto também destaca a importância do fortalecimento da Convenção sobre Diversidade Biológica e da participação ativa da sociedade civil organizada que atua na defesa dos direitos dos animais.
Essas orientações buscam assegurar que as ações de resgate e manejo de animais em situações de desastre sejam realizadas de forma integrada às políticas ambientais e às estratégias de conservação da biodiversidade.
<h2>Instrumentos de apoio à política Amar</h2>
Para viabilizar a implementação da nova política pública, a legislação lista dez instrumentos que devem atuar de forma articulada com o Amar. Entre eles estão o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e seus correspondentes estaduais, além do Plano Nacional de Contingência de Desastres do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Também fazem parte desse conjunto de instrumentos o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), o licenciamento ambiental e o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Outras ferramentas previstas incluem planos de manejo de unidades de conservação afetadas, planos de ação nacional para conservação de espécies ameaçadas, programas de controle de espécies exóticas invasoras e sistemas de monitoramento de queimadas e incêndios florestais.
A política também se conecta a sistemas de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico de áreas de risco, coordenados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de planos nacionais voltados ao combate ao desmatamento e às queimadas em diferentes biomas brasileiros, como o Cerrado, a Amazônia e o Pantanal.

Guilherme Levorato

Batizada de Caramelo, égua é resgatada de cima de um telhado na cidade de Canoas (RS)

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Brasil Sustentável

Lula sanciona lei que cria política nacional para resgate de animais em desastres

247 - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizará, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília (DF), a Semana Nacional dos Animais, iniciativa voltada à promoção da proteção e dos direitos dos animais no Brasil. O encontro pretende apresentar avanços recentes nas políticas públicas do setor e discutir propostas para a construção de uma agenda estratégica nacional voltada ao período de 2026 a 2030.&nbsp;
A programação prevê atividades em diferentes espaços da capital federal, com expectativa de reunir cerca de 1,5 mil participantes de todas as regiões do país. Entre os convidados estão gestores públicos, pesquisadores, universidades, organizações da sociedade civil, além de representantes do governo federal e do Congresso Nacional. O principal encontro ocorrerá em 12 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com debates e plenárias sobre políticas públicas voltadas à proteção animal.
O evento é aberto à participação de servidores públicos, representantes de entidades da sociedade civil, autoridades e organizações que atuam na defesa dos direitos dos animais. As inscrições permanecem disponíveis até o dia 8 de março de 2026.
<h2>Debates sobre biodiversidade, proteção animal e políticas públicas</h2>
Durante os dois dias de atividades, especialistas e representantes de diferentes setores discutirão temas considerados centrais para a política ambiental e de proteção animal no país. Entre os assuntos previstos estão a preservação da fauna silvestre, a conservação da vida marinha, a proteção de espécies ameaçadas e migratórias, além de estratégias para combater maus-tratos e o tráfico de animais.
A programação também incluirá debates sobre políticas públicas voltadas a cães e gatos, sistemas alimentares sustentáveis, iniciativas baseadas no conceito de “Uma Só Saúde” e respostas institucionais para proteger animais em situações de desastres e emergências ambientais.
<h2>Encontros preparatórios na Universidade de Brasília</h2>
As atividades terão início no dia 11 de março com dois encontros preparatórios. Um deles ocorrerá na Universidade de Brasília (UnB), no auditório da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), com o Diálogo Municipal sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.
A iniciativa será direcionada a gestores e técnicos municipais das áreas de meio ambiente, saúde e controle populacional animal. O objetivo é fortalecer a atuação dos municípios em políticas de castração, identificação e manejo populacional, integrando ações de saúde pública, proteção ambiental e bem-estar animal.
O encontro também pretende preparar a adesão de municípios ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
<h2>Debate sobre restauração da fauna e biodiversidade</h2>
Ainda em 11 de março, o auditório Ipê do Ministério do Meio Ambiente sediará o encontro Caminhos para a Refaunação, que reunirá pesquisadores e especialistas para discutir estratégias voltadas à restauração da biodiversidade e à recuperação da fauna silvestre.
A proposta é analisar, com base científica, caminhos para ampliar políticas públicas voltadas à conservação ambiental e ao fortalecimento da biodiversidade brasileira.
<h2>Plenária nacional e exposição sobre políticas públicas</h2>
O ponto central da Semana Nacional dos Animais será realizado em 12 de março, com a Plenária Nacional de Proteção, Defesa e Direitos Animais, no CICB. O espaço reunirá representantes de diferentes setores para apresentar avanços recentes e discutir os próximos passos da política nacional voltada à proteção animal.
A programação contará com painéis temáticos que abordarão temas como proteção da fauna silvestre, espécies ameaçadas e migratórias, sistemas alimentares, enfrentamento de crimes contra animais e políticas públicas para animais domésticos.
No mesmo dia, os participantes também poderão visitar a exposição “O Brasil do Lado das Pessoas e dos Animais”, que apresentará iniciativas e resultados de políticas públicas implementadas nos últimos anos voltadas à proteção da fauna e à garantia de direitos dos animais.
<h2>Organização do evento</h2>
A Semana Nacional dos Animais é organizada pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), ligado à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA.
O evento conta com a parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa também recebe apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de organizações da sociedade civil que atuam na proteção animal em diversas regiões do país.

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Semana nacional dos animais mobiliza políticas de proteção em Brasília

247 - A atuação permanente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aliada ao envolvimento das comunidades locais, levou a um resultado histórico para a conservação da tartaruga-da-Amazônia no oeste do Pará. Somente neste ciclo reprodutivo, mais de 80 mil filhotes da espécie Podocnemis expansa foram registrados na Reserva Biológica do Rio Trombetas, em Oriximiná, número dez vezes superior ao observado em 2023. O encerramento da temporada foi marcado pela soltura de cerca de 8 mil filhotes em um tabuleiro da unidade de conservação, acompanhada por aproximadamente 250 moradores da região.&nbsp;
A iniciativa integra o Programa de Quelônios desenvolvido pelo ICMBio na reserva, área federal onde atividades como a pesca são proibidas devido às ameaças enfrentadas pela espécie, sobretudo a captura ilegal e predatória. Ao longo de todo o processo reprodutivo, os agentes do instituto monitoram desde a desova até o nascimento dos filhotes, garantindo condições adequadas para que o ciclo ocorra sem interferência humana.
A fiscalização constante é considerada decisiva para o sucesso da ação. Os tabuleiros onde os ovos são depositados sofrem riscos frequentes, como a coleta ilegal por infratores e a predação natural por animais como jacarés e gaviões. Para enfrentar esses desafios, equipes do ICMBio mantêm vigilância ininterrupta no local. Após o nascimento, os filhotes são encaminhados para viveiros de quarentena e, posteriormente, soltos em pontos estratégicos do Rio Trombetas.
Para a coordenação do programa, o resultado alcançado simboliza um avanço expressivo na preservação da espécie. “É um marco histórico do Programa de Quelônios da Rebio do Rio Trombetas, resultado do esforço de todos, servidores, fiscalização, agentes temporários das nossas bases, dos nossos voluntários e comunitários. A gestão do ICMBio seguirá trabalhando para continuar mantendo este ambiente propício à reprodução destes animais”, afirma Maria Bárbara de Sousa, coordenadora da iniciativa.
O envolvimento direto das comunidades locais também é apontado como um dos pilares do sucesso do programa. Agente temporário ambiental com mais tempo de atuação na unidade, o senhor Maneco destaca o significado do momento para quem acompanha o trabalho de perto. “Estamos muito satisfeitos com este resultado, que é fruto de um trabalho de longos anos, é um dia muito importante e de alegria para todos nós comunitários aqui da Rebio”, declara.
Com números inéditos e participação social ativa, a temporada reforça a importância das políticas de proteção ambiental contínuas para a recuperação e manutenção de espécies ameaçadas na Amazônia.

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Proteção do ICMBio impulsiona recorde de nascimentos de tartaruga-da-Amazônia no Pará

247 - Depois de mais de 200 anos ausentes do céu do Rio de Janeiro, as araras-canindés voltaram a voar livres sobre a Mata Atlântica carioca. Três indivíduos da espécie Ara ararauna foram soltos no Parque Nacional da Tijuca no início de janeiro, marcando um passo simbólico e ecológico para a restauração da fauna em um dos biomas mais ameaçados do país. A iniciativa integra um esforço de longo prazo para recuperar funções ambientais essenciais e reconectar a floresta à sua biodiversidade original.&nbsp;
As araras, batizadas de Fernanda, Fátima e Sueli, chegaram ao parque em junho de 2025 e passaram por um cuidadoso processo de aclimatação antes da soltura definitiva, realizada no dia 7 de janeiro. O trabalho é conduzido pelo projeto Refauna, organização da sociedade civil dedicada à reintrodução de espécies nativas, com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de parceiros institucionais.
Durante cerca de sete meses, as aves permaneceram em um recinto especialmente preparado dentro do parque, onde foram estimuladas a reconhecer o ambiente natural que havia sido habitado por seus ancestrais. Nesse período, passaram por treinamentos progressivos para fortalecimento muscular e aprimoramento do voo, além de um processo de adaptação alimentar voltado ao reconhecimento de frutos nativos da floresta. A equipe também trabalhou para reduzir a tolerância das araras à presença humana, condição essencial para a vida em liberdade.
A bióloga do Refauna e coordenadora da reintrodução das araras, Lara Renzeti, detalhou os bastidores do projeto e os desafios enfrentados desde o planejamento inicial. “O planejamento para trazer de volta as araras ao Rio começou em 2018, com destaque para a questão sanitária, que é desafiadora nesta espécie. O período de aclimatação exigiu uma dedicação enorme da equipe. Desejamos que elas se adaptem bem à vida livre e que os moradores e visitantes do Rio de Janeiro tenham, no futuro próximo, a oportunidade de avistar essas aves maravilhosas colorindo o céu da cidade. A reintrodução das araras agora precisa da colaboração dos cariocas, cuidando e valorizando os animais livres como eles devem ser”, afirmou.
Para a chefe do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar, a soltura das araras representa um marco para a conservação ambiental urbana. “Daqui pra frente, em conjunto, seremos todos responsáveis pela sobrevivência desses animais em vida livre e, nós do ICMBio, acreditamos que a Ciência Cidadã é a grande aliada neste processo de monitoramento constante”, declarou.
Desde a chegada das aves ao parque, o projeto envolveu exames sanitários frequentes, avaliação comportamental e atenção rigorosa ao bem-estar individual. Esse cuidado explica por que uma quarta arara, Selton, que também integrou o grupo inicial, ainda não foi solta. O animal passa por um período de troca de penas, fase em que o voo pode se tornar inseguro, e seguirá em observação até reunir condições adequadas para a vida livre.
O monitoramento das araras será feito com o uso de anilhas, microchips e colares de identificação, além do acompanhamento direto da equipe técnica do Refauna. A estratégia inclui ainda a participação da sociedade por meio da chamada Ciência Cidadã, com registros de avistamentos feitos por moradores e visitantes. Para isso, podem ser utilizados aplicativos gratuitos de registro da fauna, como o SISS-Geo, desenvolvido pela Fiocruz, que permite o envio de fotos e informações mesmo sem conexão com a internet.
Segundo os responsáveis pelo projeto, esse modelo amplia significativamente a cobertura geográfica do monitoramento e garante um fluxo contínuo de dados em tempo real, contribuindo para decisões mais precisas por parte de gestores e biólogos. Paralelamente, o Refauna já iniciou diálogo com observadores de aves e estuda a realização de cursos de formação com guias que atuam no parque, fortalecendo a educação ambiental na região.
Durante a fase de aclimatação, as araras demonstraram interação natural com outros animais silvestres que frequentaram o recinto, como quatis e esquilos. Lara Renzeti relatou que essas aproximações ocorreram sem riscos. “Presenciamos alguns quatis entrando no recinto e não houve nenhum risco para nenhuma das duas espécies. O mesmo com um esquilo caxinguelê, que chegou a visitar o local de alimentação. Os macacos-pregos até passaram perto, mas não houve nenhum problema, embora as canindés tenham ficado mais alertas com a presença deles – algo que é normal e esperado por parte delas”, explicou.
No campo alimentar, um detalhe chamou a atenção da equipe: a preferência das araras por jabuticabas, fruto nativo da Mata Atlântica presente no parque. Apesar disso, a bióloga destacou que a adaptação ainda está em curso. “Elas terão que aprender a encontrar alimento, já que alguns frutos são sazonais, como a jabuticaba, que não está disponível nesta época do ano. Então, para ajudá-las nessa fase inicial, manteremos uma plataforma de alimentação, composta por ração e frutos comerciais, como banana, manga, goiaba, uva, laranja e coco, enquanto monitoramos. Isso será feito até que encontrem outras opções na floresta, como a macaúba, que elas experimentaram, gostaram e vão ter de buscar sozinhas”, disse.
Fernanda, Fátima e Sueli são apenas o começo de um plano mais amplo. A previsão é que Selton receba companhia ainda em 2026, com a chegada de dois ou três novos casais da espécie. Esses animais passam atualmente por exames sanitários e trâmites documentais, que avançam de forma positiva, segundo o Refauna. A expectativa é que a ampliação do grupo favoreça a reprodução e consolide o retorno definitivo das araras-canindés ao Rio de Janeiro.
O projeto prevê a reintrodução gradual de até 50 araras ao longo de cinco anos, inserindo-se em um esforço maior de combate à defaunação, problema caracterizado pela perda de espécies animais. Estudos apontam que cerca de 90% das plantas da Mata Atlântica dependem de animais para dispersar suas sementes, o que torna a presença da fauna essencial para a regeneração do bioma.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023 indicam que 43% das espécies da fauna ameaçadas de extinção no Brasil são exclusivas da Mata Atlântica. A reintrodução das araras no Parque Nacional da Tijuca busca, portanto, restaurar processos ecológicos fundamentais e consolidar um modelo de refaunação capaz de orientar políticas públicas e inspirar novas iniciativas de conservação em todo o país.

No Parque Nacional da Tijuca, araras-canindés voltam a sobrevoar o Rio após dois séculos

Por Rafael Cardoso, repórter da Agência Brasil - A Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, na região metropolitana do Rio de Janeiro, voltou a receber moradores que há tempos não frequentavam mais a região, que abrange manguezais na Baía da Guanabara. São aves, caranguejos, aranhas e borboletas que se sentem novamente acolhidos em um ecossistema que, depois de anos de degradação, dá sinais de regeneração.
Quem descreve e confirma esse novo cenário são os responsáveis pelo Projeto Uçá, da ONG Guardiões do Mar em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. O projeto trabalha na restauração dos manguezais e monitora dados da biodiversidade, solo e água da APA de Guapi-Mirim desde 2022.
Segundo os organizadores, o retorno dos animais indica aumento de biodiversidade e de reequilíbrio ambiental. No caso do caranguejo marinheiro, o reflorestamento foi decisivo, já que precisam das árvores para locomoção. As borboletas também reapareceram assim que os mangues apresentaram um crescimento significativo. E as aranhas são responsáveis por controlar as pragas que podem prejudicar o ecossistema.
Outros animais que tem aparecido com mais frequência são capivaras, tamanduás-mirins, quatis, garças e o caranguejo-uçá.
Até o momento, foram registradas 62 espécies de aves, mamíferos e crustáceos nas áreas reflorestadas. São destacadas aquelas que estão no topo da cadeia alimentar, como garça-azul, garça-grande-branca e o mamífero mão-pelada.
O reflorestamento teve início entre 2015 e 2016. Segundo o Projeto Uçá, elas já estão em tamanho considerado bom, entre 8 e 10 metros de altura, o que é indício de um reflorestamento bem-sucedido.
<h2>Monitoramento de aves</h2>
O acompanhamento das aves pelo Projeto Uçá é tido como um dos pilares técnicos para medir a recuperação ambiental. São feitos registros fotográficos e auditivos, com o auxílio de aplicativos como Merlin e WikiAves, além do uso de câmeras com lentes teleobjetivas para registros mais precisos de espécies.
O cálculo é de que as aves só voltaram a aparecer depois que a vegetação dos mangues alcançou altura a partir de 3 metros. Um dos exemplos foi o registro raro da figuinha-do-mangue, que está na lista de espécies em extinção.
O projeto também celebra os registros da Batuíra-de-bando (Charadrius semipalmatus) – espécie migratória do Hemisfério Norte –, do Periquitão (Psittacara leucophthalmus) e do Carrapateiro (Milvago chimachima). As duas últimas são espécies em risco de caça e tráfico.
<h2>Saberes tradicionais</h2>
O Projeto Uçá utilizou técnicas de restauração desenvolvidas a partir do conhecimento tradicional local. No lugar de produzir mudas em viveiro, o projeto adotou o transplantio: retirar mudas jovens da planta-mãe e replantá-las diretamente em campo. Isso possibilitou a redução de perdas para menos de 6%.
Segundo o presidente da ONG Guardiões do Mar, Pedro Belga, o projeto permite também o desenvolvimento econômico local. Um exemplo é a possibilidade de captura dos caranguejos, base de sustento para muitas famílias.
“O verdadeiro sucesso da restauração depende da participação das comunidades tradicionais e do fortalecimento de quem vive em áreas impactadas. São eles os maiores defensores do território”, disse Pedro Belga.

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