
Toffoli reforça anulação das provas da Odebrecht e barra cooperação contra ex-primeira-dama do Peru
Decisão do ministro do STF beneficia Nadine Heredia, esposa de Ollanta Humala, e impede atos de cooperação judicial no Brasil com dados da Odebrecht
De acordo com o advogado, a indicação para o Supremo 'transcende preferências pessoais ou alinhamentos políticos'
Um dos sócios-fundadores do Prerrogativas, Luiz Fernando Pacheco foi encontrado morto nesta quinta
Deputados destacam papel do coletivo na resistência ao golpe contra Dilma, denúncias contra a Lava Jato e luta por justiça social
Marco Aurélio de Carvalho destaca, por outro lado, que Jair Bolsonaro deve ter todos os seus direitos resguardados: "não somos garantistas de ocasião”
Coordenador do grupo Prerrogativas critica revogação de decretos presidenciais pelo Congresso e cobra respeito à separação de Poderes
'Eles já capturaram parte do orçamento e agora querem abocanhar competências do Executivo. É um tsunami institucional', diz o coordenador do Prerrogativas
Grupo jurídico reforça que o Congresso, ao derrubar decreto presidencial que elevava o IOF, violou a separação dos poderes
Advogado denuncia “invasão das atribuições constitucionais do governo” pelo Congresso e alerta para “precedente gravíssimo”
Em artigo, os juristas foram taxativos ao avaliar a possibilidade de um acordo entre o Congresso e STF para alterar as penas já impostas aos réus do 8J
Parlamentares tentam costurar uma alternativa ao PL da Anistia. Acordo envolveria Congresso, governo e STF
Coordenador do Prerrogativas também defendeu, em evento do Brasil 247 e do Conjur, a centralidade da pauta da segurança pública para o governo