Agência Brasil - Movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo ser reúnem nesta quarta-feira (12), às margens do Rio Guamá, em Belém (PA), para a abertura da Cúpula dos Povos. &nbsp;Em uma agenda que se estende até o dia 16 de novembro, o encontro deve reunir, na Universidade Federal do Pará, milhares de pessoas com o objetivo de trazer perspectivas sociais e ambientais em encontros paralelos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Ainda de manhã, embarcações navegarão pelas águas do Rio Guamá até a Baía do Guajará em verdadeiro arrastão de vozes populares por justiça climática, em um encontro de mulheres, jovens, ribeirinhos, pescadores, indígenas, quilombolas, agricultores familiares e toda a diversidade dos povos mundiais que se juntarão ao movimento. A Barqueata da Cúpula será o primeiro ato político de uma extensa programação que se estende até o dia 16 de novembro.
Na pauta, as contradições e denúncias sobre decisões globais incoerentes com as realidades dos territórios. "As águas da Amazônia estão trazendo as vozes que o mundo precisa ouvir: as de quem defende a vida, os territórios e o clima”, diz Lider Gongora, membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos, ativista equatoriano, delegado dos Povos do Mangue e do Mar (World Forum of Fisher Peoples – WFFP).
A cerimônia de abertura oficial da Cúpula dos Povos será às 17h no palco montado na UFPA. Ao longo da programação estão previstos debates sobre soberania alimentar, transição energética, enfrentamento ao extrativismo fóssil, governança participativa, racismo ambiental, direito à cidade e mitigação e adaptação das cidades com interseccionalidade de gênero, raça, classe e território.
A ideia, segundo os organizadores é “fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver”, conforme previsto no manifesto da Cúpula dos Povos, outro ato de resistência climática lançado pelo movimento.
Haverá ainda vasta programação cultural que inclui Feira dos Povos, Casa das Sabedorias Ancestrais e muitas apresentações de artistas e grupos populares da Amazônia e de outras regiões do Brasil. A agenda diária ocorre das 8h às 22h, no Campus do Guamá da UFPA.

Luis Mauro Filho

Belém (PA) - 12/11/2025 - Abertura da Cúpula dos Povos na COP30, em Belém, na Universidade Federal do Pará (UFPA)

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Brasil

Cúpula dos Povos traz demandas e reivindicações da sociedade à COP30

247 - Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulam mudanças no projeto de lei antifacção, proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é incluir um trecho que permita classificar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, medida que reacende o embate entre ruralistas e movimentos sociais do campo.
Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/bancada-do-agro-quer-classificar-mst-como-organizacao-criminosa-no-pl-antifaccao/">O Estado de S. Paulo</a>, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), apresentou uma emenda que proíbe o Estado de oferecer qualquer tipo de proteção a grupos “envolvidos na prática de crimes contra propriedades privadas ou públicas”. A Câmara dos Deputados deve votar a urgência do projeto ainda nesta quarta-feira (12).
<h2>Emendas ampliam alcance da lei antifacção</h2>
Outra emenda, proposta pelo deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), inclui um novo artigo na Lei de Organizações Criminosas. O texto prevê que grupos que tenham “por finalidade a invasão de propriedades rurais, a degradação de áreas de preservação ambiental, a destruição de vegetação nativa, a prática de extorsão contra proprietários rurais ou quaisquer crimes conexos” possam ser enquadrados como organizações criminosas.
Mosquini justificou a proposta afirmando que “tais condutas, embora frequentemente travestidas de atos políticos ou sociais, configuram verdadeiras ações criminosas organizadas, com estrutura hierárquica, divisão de tarefas e financiamento próprio”.
A emenda recebeu o apoio de 23 parlamentares, entre eles o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG). O Republicanos é também o partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), o que amplia o peso político da bancada ruralista na tramitação da proposta.
<h2>Relator recua de pontos polêmicos</h2>
O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), modificou o texto apresentado anteriormente, retirando mudanças que afetavam a lei antiterrorismo e as competências da Polícia Federal. A decisão veio após críticas de setores do governo federal que consideraram o texto anterior excessivamente amplo.

Paulo Emilio

Brasília

Bancada ruralista quer usar PL Antifacção para enquadrar MST como organização criminosa

247 - A cidade argentina de Mar del Plata encerra nesta quarta-feira (5) as atividades de comemoração pelos 20 anos do “Não à ALCA”, marco histórico na luta pela soberania dos povos latino-americanos. Segundo informações da agência Prensa Latina, o evento acontece no Auditório do Centro Provincial de Artes e reúne lideranças sindicais, sociais e políticas de diversos países do continente.
<h3>Organizado sob o lema “Pela soberania dos povos, contra a direita e o neoliberalismo”, o encontro relembra novembro de 2005, quando a Cúpula dos Povos, paralela à Cúpula Ibero-Americana, transformou Mar del Plata no epicentro da resistência continental contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), proposta de integração subordinada aos interesses de Washington.</h3>
<h3>Debates sobre trabalho, juventude e democracia</h3>
O último dia da programação inclui quatro painéis temáticos: o primeiro sobre o papel do movimento sindical; o segundo voltado à juventude; o terceiro dedicado à participação das mulheres na vida social, política e sindical; e o quarto, aos movimentos sociais.
Entre os principais palestrantes estão Rafael Freire, secretário-geral da Confederação Sindical das Américas; Mónica Valente, secretária-executiva da Frente Social e Popular; e Hugo Godoy, secretário-geral da Central Sindical Autônoma dos Trabalhadores da Argentina (CTA). Também participam Hugo Yasky, dirigente da CTA dos Trabalhadores; Alejandro Gramajo, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Economia Popular; e Roberto Baggio, da Direção Nacional do Movimento Socialista e Operário.Um dos organizadores confirmou à Prensa Latina a presença do governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, que encerrará o evento com um discurso.
<h3>Reflexões sobre os 20 anos do “Não à ALCA”</h3>
A abertura do encontro, na terça-feira (4), contou com mesas-redondas sobre o “Significado Histórico dos 20 Anos do NÃO à ALCA”, com a participação do deputado e ex-chanceler argentino Jorge Taiana e de Manuel Bertoli, representante da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA).Outro painel abordou as “Ameaças às Democracias”, com Thelma Luzzani, do Mundo Sur; Carlos Martínez, da Frente Sindical Mundial; e Misiara Oliveira, da direção do Partido dos Trabalhadores, do Brasil. Já o terceiro debate, sobre “Cenários e desafios para a integração e a soberania regional”, contou novamente com Freire, Valente, Gramajo e Melina Santilli, da Confederação Geral dos Trabalhadores.
<h3>“Um grito contra a dominação”</h3>
Durante a cerimônia de abertura, o secretário de Relações Internacionais da CTA Autónoma, Adolfo Aguirre, destacou o simbolismo da rejeição ao acordo imposto por Washington.
“Dissemos não à rendição, não à dependência, não ao modelo que queria transformar nossa América no quintal de sua potência econômica”, afirmou.
Aguirre ressaltou ainda que o movimento foi mais do que uma recusa a um tratado comercial:
“Aquele NÃO à ALCA não foi apenas uma rejeição a um acordo comercial. Foi um SIM retumbante à soberania, à integração regional, à justiça social e ao trabalho decente. Foi o grito de um povo cansado de políticas impostas e medidas de austeridade.”
<h3>Apoio de Cuba e mensagem de Díaz-Canel</h3>
Os participantes também destacaram a mensagem de solidariedade enviada pelo presidente cubano Miguel Díaz-Canel, que lembrou a importância histórica da data.
“O 4 de novembro de 2005 ficou inscrito na história do continente como um grito de independência e rebelião”, afirmou o líder cubano, acrescentando que “não se tratava de livre comércio, mas de exploração desenfreada”.
Com discursos que ecoam o espírito de resistência de duas décadas atrás, a celebração em Mar del Plata reafirma o compromisso dos povos latino-americanos com a soberania, a integração e a justiça social diante dos desafios contemporâneos impostos pelo neoliberalismo.

José Reinaldo

Comemoração dos 20 anos da vitória do movimento 'Não à Alca!'

América Latina

Movimentos populares celebram em Mar del Plata 20 anos do “Não à ALCA” com ato pela soberania dos povos

247 - Um movimento formado por organizações progressistas, coletivos de mulheres negras e lideranças populares do Rio de Janeiro está se mobilizando para apoiar a candidatura da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) ao Senado em 2026. A articulação busca ampliar a participação da sociedade civil nas decisões políticas, indo além dos acordos internos de partidos.
A mobilização ocorre em um momento considerado decisivo: setores da extrema direita já anunciaram que pretendem concentrar esforços no Senado, com a meta de enfraquecer o Supremo Tribunal Federal e impor retrocessos democráticos. Nesse cenário, os movimentos afirmam que mulheres negras devem ocupar o centro da disputa por esse espaço estratégico.
<h2>Trajetória de resistência</h2>
A candidatura de Benedita da Silva simboliza a luta histórica das mulheres negras. Criada em comunidade popular no Rio de Janeiro, com trajetória marcada por militância nas favelas e por anos de atuação parlamentar, a deputada representa a possibilidade concreta de ampliar a representatividade no Senado — atualmente ocupado por apenas uma mulher negra.
Uma pesquisa do instituto Real Time Big Data, divulgada pela CartaCapital, aponta Benedita em terceiro lugar nas intenções de voto, liderando a corrida pela segunda vaga do Rio de Janeiro. Para movimentos sociais, o resultado comprova sua força eleitoral e a identificação popular com sua trajetória.
<h2>Apoio cultural reforça candidatura</h2>
O campo cultural também se soma à mobilização. O sambista Neguinho da Beija-Flor declarou apoio público à pré-candidatura, reforçando o vínculo da parlamentar com o samba, a fé e a luta do povo negro.
Segundo as organizações envolvidas, o lema “Benedita Senadora do Brasil” vai além de um slogan de campanha. “É a afirmação de que a democracia só será plena quando mulheres negras, como ela, ocuparem os espaços de decisão política”, destacam.&nbsp;
<h2>Articulação nacional</h2>
Além do Rio, o movimento busca fortalecer outras lideranças negras femininas em estados estratégicos. Entre os nomes citados estão Marina Silva, em São Paulo, e Áurea Carolina, em Minas Gerais. A proposta é destacar as mulheres negras como protagonistas da renovação política no Congresso em 2026, apresentando um contraponto direto às forças conservadoras.

Redação Brasil 247

Sudeste

Movimentos sociais apoiam Benedita da Silva para o Senado em 2026

247 - O mutirão nacional do Plebiscito Popular 2025, impulsionado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo — com participação das centrais sindicais, partidos, coletivos estudantis e outros movimentos sociais — está ampliando a escuta da classe trabalhadora em todo o país. A informação foi publicada pelo site da CUT, que detalha o avanço da campanha e os eixos que orientam a consulta pública.
Segundo a CUT, a iniciativa pergunta diretamente aos trabalhadores sobre três propostas: isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, maior taxação para rendas acima de R$ 50 mil, redução da jornada sem redução de salários e fim da escala 6x1. A campanha, que começou em julho e segue até setembro, já contabiliza mais de 700 mil votos e tem como meta ultrapassar 1 milhão no início de setembro (fonte: CUT)
O secretário nacional de Mobilização da CUT, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho, reforça que a pauta tributária permanece aberta, mesmo com a expectativa de votação no Congresso do Projeto de Lei 1087/25, que propõe isenção do IR até R$ 5 mil e maior tributação sobre rendas a partir de R$ 50 mil mensais. “Muito pelo contrário, a questão ainda não está resolvida”, afirma, ao defender a continuidade da mobilização nacional e da participação popular por meio do plebiscito.
Além da justiça tributária, Miltinho sublinha a necessidade de manter no centro do debate a redução da jornada sem corte de salários e o fim da escala 6x1 — pontos considerados estratégicos para reequilibrar a relação entre trabalho e renda. No contexto econômico, ele também cita que o chamado “tarifaço” imposto ao Brasil pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, torna ainda mais urgente discutir medidas de proteção aos empregos, à economia e à soberania nacional.
Para ampliar o alcance, o mutirão combina panfletagens, rodas de conversa, encontros culturais e ações nas redes sociais, com materiais disponíveis no site oficial do Plebiscito Popular e nos canais das entidades envolvidas. A proposta é pressionar o Congresso por políticas que beneficiem a classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, dar visibilidade às demandas que emergem da base.
A votação é aberta a qualquer pessoa. No formato presencial, basta procurar o ponto de votação mais próximo e apresentar um documento com foto. Quem preferir pode votar on-line no site do Plebiscito Popular. Informações sobre locais e horários, assim como materiais de divulgação para redes sociais, também estão disponíveis nos canais oficiais.
Organizado por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, o Plebiscito Popular é uma ferramenta de consulta direta que busca demonstrar o que a população deseja sobre temas que impactam sua vida cotidiana, independentemente de aval institucional. Ao reunir votos e opiniões em todo o território nacional, a campanha pretende fortalecer o diálogo público sobre justiça tributária e direitos trabalhistas, contribuindo para orientar decisões políticas no Congresso e no Executivo.

Movimentos lançam campanha do Plebiscito Ppopular 

Plebiscito Popular mobiliza o país por justiça tributária e direitos trabalhistas

247 - Movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos intensificam, em todo o Brasil, as mobilizações em torno do Plebiscito Popular 2025, uma ampla consulta nacional que vai ouvir diretamente a população sobre temas centrais para o futuro do país.&nbsp;
A iniciativa, organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo — que reúnem entidades como a CUT, CTB e outras centrais sindicais, partidos progressistas e movimentos sociais — tem início no próximo dia 1º de julho e promete ganhar ainda mais projeção durante a Semana da Pátria, em setembro.O plebiscito vai perguntar aos brasileiros e brasileiras sobre três propostas: redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim da escala 6x1 — regime que impõe seis dias de trabalho para apenas um de descanso — e isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além de maior taxação sobre salários acima de R$ 50 mil.&nbsp;
A consulta ocorrerá entre 14 e 21 de setembro, com participação aberta, gratuita e voluntária, tanto em pontos físicos quanto pela internet, através do site oficial <a href="https://plebiscitopopular.org.br/">www.plebiscitopopular.org.br.</a>
<h3>Resposta ao bloqueio no Congresso</h3>
Para o secretário nacional de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho, o plebiscito ocorre num momento crucial, em que o Parlamento brasileiro se mostra cada vez mais como uma barreira contra avanços populares.
“É no Congresso que a elite brasileira finca suas unhas para impedir qualquer redistribuição de riqueza”, afirma o dirigente. “Por isso, o plebiscito também cumpre uma função de denúncia e de pressão política: ele revela o conflito de classe que atravessa o país e mostra que há um Brasil que deseja mudanças e outro que fará de tudo para manter privilégios e desigualdades.”
<h3>Atos públicos e organização popular</h3>
As primeiras mobilizações em torno do plebiscito já estão ocorrendo em várias cidades do país. Em capitais como São Paulo, João Pessoa, Belém e Porto Alegre, lideranças sindicais, representantes de movimentos sociais e voluntários se reuniram para fortalecer a organização da consulta, que aposta em estratégias híbridas de mobilização.
Além dos tradicionais jornais impressos, cartazes e panfletos, o plebiscito também terá forte presença digital, com vídeos, conteúdos para redes sociais e materiais online que serão compartilhados em massa. Paralelamente, foi formada uma rede de mobilizadores populares, que atuará diretamente nos territórios, dialogando com a população, promovendo assembleias e ampliando o alcance da campanha.
<h3>Semana da Pátria será ponto alto</h3>
Embora o plebiscito tenha início oficial em 1º de julho, os organizadores projetam que a Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, será um dos momentos de maior visibilidade da campanha. Durante esse período, estão previstas mobilizações em praças, terminais de transporte, escolas, sindicatos e locais de grande circulação, com o objetivo de conscientizar a população e incentivar a participação na votação.
<h3>Como votar</h3>
A votação ocorrerá entre os dias 14 e 21 de setembro, em caráter aberto, gratuito e voluntário. Haverá urnas físicas em sindicatos, praças públicas, igrejas, terminais de transporte, escolas e locais de trabalho. Quem preferir, poderá votar pela internet, através do site www.plebiscitopopular.org.br, que estará disponível para registro e participação durante o período oficial.
<h3>Direitos em debate</h3>
Para os organizadores, a consulta popular representa mais do que uma simples sondagem de opinião. É uma forma de recolocar, na agenda pública, debates urgentes sobre o direito ao descanso, à qualidade de vida, à justiça tributária e à dignidade da classe trabalhadora. Em um cenário de crescente desigualdade social, os temas do plebiscito se apresentam como um contraponto à lógica de exploração e concentração de renda, que ainda marca a realidade brasileira.

Plebiscito Popular 2025 mobiliza o país pelo fim da escala 6x1 e por justiça social

247 - A Executiva Nacional do Plebiscito Popular 2025 realizou uma importante plenária com representantes de todo o país, reafirmando a coesão dos movimentos populares na construção da consulta nacional. A informação é do site da <a href="https://www.ctb.org.br/2025/05/22/executiva-nacional-do-plebiscito-popular-se-reune-e-reafirma-unidade-dos-movimentos-para-mobilizacao-nacional/">CTB</a>, que destacou os avanços na mobilização e as definições estratégicas do encontro.
Um dos principais destaques da reunião foi a reformulação da pergunta principal que será levada à população durante o plebiscito, agora com maior clareza e alinhamento às pautas prioritárias da classe trabalhadora. A nova formulação busca ampliar o alcance da mobilização e gerar engajamento popular com temas diretamente ligados ao cotidiano da maioria da população brasileira. A pergunta aprovada pela Executiva foi:
“Você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e do fim da escala 6×1?”
A segunda pergunta da campanha permanece inalterada:
“Você é a favor de que quem ganha mais de R$50.000 mensais pague mais imposto para que quem recebe até R$5.000 mensais não pague imposto de renda?”
Essas questões, segundo os organizadores, dialogam com o anseio de justiça social e distribuição de renda no Brasil. “O plebiscito é uma ferramenta pedagógica, que mobiliza e conscientiza. Estamos construindo um processo coletivo, com base nos interesses reais do povo brasileiro”, afirmou o diretor da CTB, Carlos Rogério, durante a plenária.
A Secretaria do Plebiscito Popular 2025 divulgou um informe geral com orientações detalhadas para a militância, visando a consolidação da primeira fase da mobilização. O documento reúne as diretrizes nacionais, o calendário de ações e um "cardápio" de atividades para entidades e comitês locais organizarem intervenções simples ou mais estruturadas, com o objetivo de massificar a campanha.
Entre os destaques do calendário nacional estão:
27 de maio: Plenária Nacional da militância, aberta a todas as pessoas interessadas em participar da campanha
29 de maio a 1º de junho: Curso Nacional de Multiplicadores
6 a 8 de junho: 1º Mutirão Nacional de Mobilização, com panfletagens, atividades culturais e debates públicos
Coleta de votos: de 4 a 6 de julho, 25 a 27 de julho e 29 a 31 de agosto
Semana Nacional de Mobilização: de 1º a 7 de setembro
A convocação é clara: levar o plebiscito às ruas, escolas, locais de trabalho, praças e redes sociais. Os organizadores enfatizam que, para atingir a meta de participação e “furar a bolha”, será necessário o empenho coletivo das organizações sociais, sindicais, estudantis, de mulheres, negras e negros, juventude e das periferias urbanas e rurais.
A coordenação nacional do plebiscito aposta na construção de um amplo processo democrático e participativo, com o objetivo de pressionar o poder público e elevar o protagonismo da sociedade civil na formulação de políticas públicas. “Só a organização popular poderá colocar o Brasil no caminho da justiça social e da soberania popular”, afirma o informe divulgado pela secretaria nacional da campanha.
Para mais informações e orientações, a Secretaria do Plebiscito Popular 2025 disponibiliza o e-mail: plebiscito.popular2025@gmail.com.

Geral

Movimentos populares reforçam unidade e mobilização para o Plebiscito Popular 2025

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai discutir o fim da escala de trabalho 6x1 e a reforma do Imposto de Renda com movimentos sociais que lançaram um plebiscito sobre os temas. Segundo informações da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/isabel-mega/politica/planalto-discute-fim-da-escala-6x1-e-reforma-do-ir-com-movimentos-sociais/">CNN Brasil</a>, os grupos serão recebidos no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Devem participar do encontro lideranças das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de representantes de centrais sindicais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Durante a reunião, os movimentos vão apresentar ao governo o calendário do plebiscito popular que pretendem realizar, além de detalhar a metodologia da consulta e as questões que serão levadas à população.
A agenda é vista também como um gesto de fortalecimento político de Márcio Macêdo, que nos últimos dias teve seu nome ventilado em meio a rumores de uma possível substituição pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Ambos integraram a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que esteve no Uruguai para o velório do ex-presidente José Mujica na última quinta-feira (15).
Na última sexta-feira (16), Macêdo negou qualquer conversa sobre sua saída do cargo. “Nós não tratamos de assunto de reforma, nem de saída, de entrada de nenhum ministro, de entrada de outra pessoa, muito menos a minha saída ou a entrada do deputado Guilherme”, afirmou o ministro.
Protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 propõe a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias com três de descanso, totalizando 36 horas semanais. O texto ainda não recebeu despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Apesar do apoio de parte da base governista, o projeto enfrenta resistência de setores do Congresso, especialmente da centro-direita. Parlamentares desses grupos argumentam que mudanças na jornada deveriam ser negociadas diretamente entre empregadores e trabalhadores.
Outro tema em pauta será a reforma do Imposto de Renda. A comissão especial da Câmara que analisará o projeto foi instalada no dia 6 de maio, com presidência do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e relatoria do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O projeto propõe isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais e a criação de uma alíquota maior para rendas acima de R$ 50 mil por mês. A medida é considerada estratégica pelo Planalto para reforçar a popularidade do governo nas vésperas das eleições presidenciais de 2026. No entanto, há impasse sobre a fonte de compensação fiscal para a perda de receita, o que deve intensificar os debates nas próximas semanas.

Otávio Rosso

Brasília (DF), 15/11/2024 - Ato em defesa do fim da jornada 6x1, na Rodoviária do Plano Piloto

Planalto se reúne com movimentos sociais para discutir fim da escala 6x1 e reforma do IR

<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/e-possivel-conciliar-visoes-do-grande-produtor-e-dos-movimentos-sociais-diz-fontele/">Por Maria Luiza Dourado, do InfoMoney -</a> O governador do Piauí, Rafael Fonteles, entende que é possível conciliar os movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST), com a segurança jurídica e o direito de propriedade no Estado.
Para tal, é preciso que o estado esteja na linha de frente do diálogo entre as partes. “Temos feito um trabalho de conciliação da visão dos movimentos sociais e do agronegócio. É um trabalho perfeitamente possível conciliá-las com um estado atuante, para mediar esses conflitos e dar segurança jurídica ao pequeno produtor e ao grande produtor”, disse Fonteles em entrevista a Rafael Furlaneti, sócio-diretor institucional da XP e apresentador do FurlaCast.
Fonteles aponta a alta emissão de títulos no Piauí como resultado do diálogo do governo estadual com grandes produtores rurais e com o movimento social. “Na regulação fundiária, somos o estado que mais emitiu títulos, tanto na área rural quanto na área urbana, diminuindo os conflitos tanto no campo quando na cidade”.
<h3>Piauí no agronegócio</h3>
Segundo o governador, o estado do Piauí é o que mais cresce em termos de fronteira agrícola.
O estado tem se consolidado como uma potência do agronegócio. A produção agrícola piauiense saltou de R$ 2,6 bilhões, em 2015, para quase R$ 13 bilhões, em 2024.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o valor da produção agrícola no Piauí registrou um crescimento de 384% nos últimos oito anos.

Bianca Penteado

É possível conciliar visões do grande produtor e dos movimentos sociais, diz Fonteles

247 - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, afirmou nesta terça-feira (17) que os movimentos sociais querem mudanças na proposta do governo para impor novas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/17/pacote-de-gastos-ministro-diz-que-movimento-sociais-querem-mudancas-para-evitar-que-familias-percam-o-acesso-ao-bpc.ghtml">g1</a>. Segundo Macedo, os movimentos querem evitar que famílias percam acesso ao benefício.
As mudanças no acesso ao BPC estão no pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no mês passado. A equipe econômica propõe o endurecimento das regras de acesso ao programa, como considerar pessoas que não morem no mesmo teto que os beneficiários na hora de avaliar a concessão do programa.&nbsp;
"A preocupação maior dos movimentos sociais organizados: a perda de direitos. Duas coisas que os movimentos estão preocupados: a perda de direitos no ajuste e BPC", afirmou Macêdo. Em reunião na última segunda-feira (16), o governo discutiu o pacote de corte de gastos com o conselho de participação social, assessores de ministérios e lideranças de movimentos sociais.
Macêdo informou que os movimentos argumentam que o BPC não pode deixar e ser um benefício individual e demonstraram "preocupação" sobre a renda e o conceito do grupo familiar. "O movimentos querem um só teto e que permaneça a mesma renda para não ter distorção sobre isso. Não mudar o conceito de pessoas com deficiência. O BPC não pode estar restrito a só um conceito de incapazes para o trabalho", explicou. Segundo o ministro, mudanças e esclarecimentos da proposta estão em discussão mas que não há "compromisso" com os movimentos sociais para adotar as alterações pedidas.&nbsp;
No entanto, Macêdo destacou a importância do encontro para reabrir canais de participação do governo federal. “Isso é a democracia. Dá trabalho, mas os resultados são sempre melhores. Foi muito bom esclarecer os movimentos sociais sobre o que representa cada medida e ouvir o que eles pensam sobre elas. Anotamos cada uma das sugestões e a partir delas vamos encaminhar para o grupo executivo que está cuidando desse tema com o Congresso para, no que couber, fazer as adequações necessárias”, disse.

Movimentos sociais querem mudanças no pacote fiscal para evitar que famílias percam acesso ao BPC

247 - Durante entrevista ao programa Brasil Agora, Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou sobre os avanços trazidos pelo G20 Social, os desafios da participação popular e as diretrizes para o futuro. Para Simões, a educação popular e a presença social nos territórios são fundamentais para fortalecer a democracia e a cidadania.
Legados do G20 Social
Simões destacou a relevância do G20 Social como marco de inserção de pautas do Sul Global na agenda do G20 tradicional, ressaltando o papel dos movimentos sociais. “São muitos legados e várias questões em aberto. O primeiro foi realizar pela primeira vez uma atividade de participação social que trouxe ao G20 um conteúdo estranho à pauta das grandes potências que presidiram o G20 por anos. Houve um encadeamento de presidências do Sul Global, Indonésia, Índia, Brasil e agora África do Sul, que permitiu que a pauta desses países entrasse no circuito do debate do G20.”
Entre os temas abordados no G20 Social, Simões destacou o combate à fome, à desigualdade, à pobreza, a sustentabilidade climática e a reforma da governança global. Ele apontou que os movimentos sociais conseguiram colocar essas questões na vitrine internacional. “Houve a presença de mais de dois mil jornalistas no Rio de Janeiro nesse período entre o G-Vinte Social e o G20. Quantificamos de forma muito positiva os temas da aliança global contra a fome, da taxação dos super ricos, e da incidência dos movimentos sociais na defesa da democracia frente aos ataques da extrema direita.”
Participação popular nos territórios
Sobre os próximos passos para o fortalecimento da democracia participativa, Simões destacou a necessidade de ações enraizadas na sociedade. “Os territórios foram abandonados à mercê de grupos milicianos e religiosos conservadores. É preciso reforçar a presença da participação social na base e associar esse processo à educação popular, que é capaz de formar uma consciência cidadã e democrática.”
Ele mencionou o Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios como uma iniciativa para fortalecer essas bases e evitar uma estrutura frágil: “Não pode ser um gigante de pé de barro, com grandes mobilizações nacionais e internacionais, mas que não está enraizado na base da sociedade.”
Orçamento participativo federal
Simões defendeu a implementação de um orçamento participativo em nível federal. “O orçamento hoje é uma peça distante da população. Fizemos o PPA participativo com um milhão e meio de pessoas pela plataforma digital, 37 mil pessoas nos estados participando com o ministro Márcio Macedo e a ministra Simone Tebet, mas nunca foi feito orçamento participativo federal. Esse é um debate importante, porque quem domina o orçamento domina a pauta política do país.”
Integração digital e territorial
Por fim, o secretário enfatizou a necessidade de integrar as redes digitais com a participação social territorial, combatendo a desinformação e o discurso de ódio. “As redes sociais foram apropriadas por ideias de veiculação de ódio, de fake news. Se a gente perder a relação com as pessoas, as redes também não funcionam. A Plataforma do Brasil Participativo busca integrar uma estratégia de redes com a participação social territorial.” Assista: 
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Dafne Ashton

Entrevistas

"É preciso reforçar a participação social e associar esse processo à educação popular", afirma Renato Simões

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atendeu a um pedido feito por movimentos sociais e incluiu o programa de redução de agrotóxicos nos planos nacionais de Abastecimento Alimentar e de Agroecologia e Produção Orgânica. Agrônomo e doutor em Estudos Ambientais, Paulo Petersen comemorou a ideia.
"O alimento não pode ser tratado como uma mercadoria como outra qualquer. Se a alimentação for regulada apenas pelo mercado, parcelas importantes da sociedade seguirão passando fome ou só terão acesso aos produtos ultraprocessados vendidos nas grandes redes de supermercados. Permanecerão sem acesso a alimentos saudáveis e adequados", disse. A entrevista foi concedida à <a href="https://marcozero.org/movimentos-sociais-vencem-industrias-e-lula-inclui-reducao-de-agrotoxicos-em-novo-plano-de-agroecologia/">Marco Zero</a>.
"É mais do que uma vitória", afirmou a conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Cidinha Moura, que também é coordenadora da ONG Fase no mesmo estado do ministro Fávaro.&nbsp;
"Para nós do movimento agroecológico, os dois planos juntos são fundamentais para fortalecer as iniciativas em agroecologia no Brasil, pois, além de políticas de produção de alimentos, precisamos de políticas capazes de construir mercados para a agricultura familiar e para agricultura agroecológica".

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