Agência Brasil - As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.
A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.
De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.
Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.
“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.
Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.
<h3>Marco Temporal</h3>
Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.
“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.
Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.
<h3>Recursos</h3>
A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.
“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.
“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.

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Meio Ambiente

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta semana que a solução para a crise ambiental das mudanças climáticas precisa ser o maior protagonismo, incentivo e respeito aos saberes indígenas. Divulgado pelo jornal científico Nature Sustainability, em 2018, o artigo "Uma visão espacial da importância global das terras indígenas para a conservação" apontou que, por meio de informações geoespaciais coletadas, 370 milhões de povoados indígenas controlam ou têm direito de posse de mais de 38 milhões de quilômetros quadrados (km²) em 87 países dos cinco continentes.
Os números representam mais de um quarto da superfície terrestre do mundo e reúne aproximadamente 40% de todas as áreas terrestres protegidas e paisagens ecologicamente intactas. Com consequência, mais de 80% da biodiversidade em todo o planeta acaba sob a proteção dos indígenas.
"Enquanto vemos um genocídio ocorrendo na Palestina, também há pessoas no Brasil sofrendo ataques como este. Defender o povo ianomâmi é uma prioridade do presidente Lula. Mas é uma guerra longa e forte", afirmou Sonia na Plenária de Abertura do Skoll World Forum, Sonia Guajajara, fez um pronunciamento de alerta ambiental para uma plateia de 1.400 pessoas na quarta-feira (10), durante evento realizado na Universidade de Oxford, Inglaterra.
"Um mundo em emergência precisa reconhecer o papel dos povos e dos conhecimentos tradicionais para conter a crise climática. Nós, povos indígenas, somos apenas 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade no planeta".
De acordo com a ministra, "a luta do Ministério e dos povos indígenas é uma luta que une a defesa dos direitos humanos com a luta do meio ambiente". "Busca reconhecer os territórios e saberes ancestrais, para que a biodiversidade possa ser preservada e um modelo justo e saudável para que o mundo possa ser promovido. Uma luta que procura colocar a justiça climática no centro do debate".

Sonia Guajajara defende conhecimento indígena como solução para a crise climática: 'a guerra é longa'

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Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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