Conab avalia suspender multas e flexibilizar fretes com alta do diesel
Medida busca manter abastecimento de milho para pequenos produtores diante da pressão de custos causada pela alta dos combustíveis
247 - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estuda flexibilizar regras em contratos de frete de milho, incluindo prazos de entrega e validade dos acordos, em meio à escalada dos preços do diesel que tem pressionado transportadoras. A iniciativa surge como resposta às dificuldades logísticas enfrentadas pelas empresas, especialmente após os impactos da guerra no Irã sobre os combustíveis, segundo a Folha de São Paulo.
A diretoria de abastecimento da estatal avalia suspender penalidades aplicadas a transportadoras que não consigam cumprir os cronogramas previamente estabelecidos. A Conab confirmou que analisa ajustes nas contratações para garantir a continuidade do Programa de Venda em Balcão (ProVB), responsável por distribuir milho a pequenos criadores de animais, mas destacou que eventuais flexibilizações serão analisadas caso a caso.
Apesar da pressão do setor, a companhia ainda resiste a reajustar os valores pagos pelos fretes. No entanto, reconhece que o aumento do diesel tem dificultado a execução dos embarques. Entre dezembro de 2025 e março de 2026, a Conab realizou quatro leilões públicos de frete voltados ao transporte de milho dentro do ProVB, totalizando contratos de cerca de R$ 17 milhões.
Em nota, a estatal afirmou que enfrenta um cenário de instabilidade nos preços dos combustíveis: “Neste momento existem variações injustificadas dos preços do diesel em áreas em que estamos atuando e precisamos manter os contratos de remoção de milho que atendem aos pequenos criadores que produzem proteína animal”. A empresa também destacou a relevância do programa: “O ProVB tem papel fundamental na ampliação dessa produção e, como consequência, atua diretamente no combate à insegurança alimentar”.
A Conab ressaltou ainda que houve crescimento expressivo na demanda pelo programa, com aumento de 263% no volume de vendas entre 2022 e 2026, ampliando a importância da logística de distribuição de milho para o setor agropecuário.
Transportadoras responsáveis pelo envio de milho, sobretudo para a região Nordeste, têm relatado dificuldades para manter as operações com os valores atuais dos contratos. Segundo elas, a defasagem dos preços impede a contratação de caminhoneiros, elevando o risco de cancelamento dos serviços. As empresas também apontam que o diesel teve alta mais acentuada no Nordeste nas últimas semanas.
A discussão sobre os fretes ocorre em um contexto mais amplo de medidas do governo federal para mitigar os efeitos econômicos da crise internacional. Em 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além de prever subvenções a produtores e importadores e criar um imposto sobre exportações de petróleo.
Na sequência, em 18 de março, o Ministério dos Transportes anunciou o reforço na fiscalização do cumprimento da tabela de fretes mínimos, diante da ameaça de paralisação por parte de caminhoneiros. A pasta indicou que empresas que descumprirem repetidamente as regras poderão ser impedidas de contratar novos fretes.
