EUA liberam exploração de petróleo na Venezuela para 5 empresas
Chevron, Eni, Repsol, BP e Shell recebem licenças e podem investir no setor de petróleo e gás do país
247 - Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira a emissão de duas licenças gerais que autorizam cinco grandes petrolíferas multinacionais a retomar operações na Venezuela sem a imposição de sanções. As empresas beneficiadas são a americana Chevron, a italiana Eni, a espanhola Repsol e as britânicas BP e Shell.
Segundo a AFP, as licenças autorizam “todas as transações” dessas companhias relacionadas ao setor petrolífero venezuelano. O comunicado também permite contratos para “novos investimentos no setor de petróleo e gás” para empresas interessadas em atuar no país sul-americano.
Licenças ampliam atuação de multinacionais na Venezuela
Desde 2019, durante o primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a atividade petrolífera na Venezuela estava sob embargo estadunidense, o que restringia a atuação de companhias dos EUA e de multinacionais ocidentais no país. Até então, apenas a Chevron possuía uma licença especial que permitia a produção local de petróleo.
As demais empresas que agora receberam as licenças mantinham escritórios no território venezuelano e participações em alguns projetos, mas somente a Chevron operava de forma efetiva na exploração de petróleo no país.
Pagamentos e contratos ficam sob controle de Washington
A autorização emitida pelo governo estadunidense determina que os pagamentos de royalties e impostos venezuelanos sejam feitos por meio do Fundo de Depósito de Governo Estrangeiro, controlado pelos Estados Unidos.
A segunda licença permite que empresas ao redor do mundo firmem contratos com a estatal PDVSA para novos investimentos no setor de petróleo e gás venezuelano. No entanto, esses contratos ficam condicionados à obtenção de autorizações separadas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês).
O documento também estabelece restrições, proibindo transações com empresas da Rússia, do Irã ou da China, além de entidades pertencentes ou controladas por joint ventures com pessoas desses países.
Reforma na lei do petróleo impulsiona abertura do setor
As licenças anunciadas nesta sexta-feira |(13) ocorrem após uma reforma na principal lei do petróleo venezuelana, aprovada no mês passado. A medida concedeu maior autonomia a produtores estrangeiros para operar, exportar e receber recursos das vendas dentro das joint ventures existentes com a PDVSA ou por meio de um novo modelo de contrato de partilha de produção.
A Venezuela possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo e, em 1997, chegou a representar quase 5% da produção global. Refinarias instaladas nos Estados Unidos, especialmente na costa do Golfo do México, foram construídas para processar petróleo venezuelano, considerado mais pesado.
Trump mira investimentos bilionários e aumento das exportações
Donald Trump já afirmou que pretende viabilizar US$ 100 bilhões em investimentos de empresas de energia no setor de petróleo e gás da Venezuela. Durante visita ao país, o secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, declarou que as vendas de petróleo venezuelano desde a captura de Nicolás Maduro já atingiram US$ 1 bilhão e podem alcançar outros US$ 5 bilhões nos próximos meses. Wright afirmou que os Estados Unidos controlarão os recursos provenientes dessas vendas até que a Venezuela estabeleça um “governo representativo”.
Exxon e ConocoPhillips voltam ao centro das negociações
O governo venezuelano expropriou ativos da Exxon Mobil e da ConocoPhillips em 2007, durante o governo do presidente Hugo Chávez. Agora, a gestão Trump busca incentivar o retorno dessas companhias ao país.
Em uma reunião com Donald Trump na Casa Branca no mês passado, o CEO da Exxon Mobil, Darren Woods, disse que a Venezuela era “inviável para investimentos” no momento. Wright afirmou que a Exxon, que não possui mais escritório na Venezuela, está em conversas com o governo local e reunindo dados sobre o setor petrolífero. A empresa não comentou imediatamente.
O secretário também informou que a ConocoPhillips e outras empresas que perderam bilhões de dólares após a nacionalização da indústria petrolífera venezuelana estão negociando com a presidente interina Delcy Rodríguez para recuperar parte dessas perdas.
Em entrevista à Bloomberg TV, Wright afirmou que “eles estão em discussões ativas com a ConocoPhillips. As empresas que perderam ativos no passado estão todas em diálogos ativos neste momento”.
