Milei amplia pressão sobre entidades de direitos humanos na Argentina
Governo acelera mudanças na área, enfrenta críticas por cortes, demissões e abandono de políticas de memória
247 - O governo argentino intensifica a ofensiva contra organizações de direitos humanos em meio a um cenário de crescente tensão institucional.
A movimentação ocorre enquanto o Executivo no momento em que o governo ainda não divulgou oficialmente sua agenda para as atividades de aniversário no Museu Memorial da ESMA, espaço emblemático da memória das vítimas da última ditadura.
Reportagem da Prensa Latina aponta que o governo anunciará um novo subsecretário de Direitos Humanos após a renúncia do ex-juiz Alberto Baños, ocorrida na semana passada. O ex-funcionário deixou o cargo depois da repercussão negativa de suas declarações no Comitê da ONU contra a Tortura, onde negou o desaparecimento de 30 mil argentinos durante a ditadura militar, posição que gerou ampla contestação.
O novo subsecretário deverá conduzir uma etapa ainda mais profunda de “ajustamento” no setor, alinhada à orientação política da administração de Javier Milei. Desde a chegada do mandatário à Casa Rosada, organizações de direitos humanos denunciam hostilidade ideológica, cortes significativos de financiamento e abandono de políticas de memória, além de demissões em massa.
A deterioração dos edifícios e das atividades vinculadas à preservação da memória também se tornou um ponto central das críticas. Instalado onde funcionou um dos principais centros clandestinos de detenção da ditadura, o complexo da antiga ESMA reúne 20 prédios que abrigam entidades como as Mães da Praça de Maio, as Avós da Praça de Maio e o coletivo H.I.J.O.S., além de um museu dedicado à história contemporânea argentina, incluindo as violações cometidas pelo terrorismo de Estado e episódios como a Guerra das Malvinas.
Lideranças do setor relatam que, nos últimos dois anos, cerca de 800 funcionários ligados às políticas de direitos humanos foram demitidos. Entre os atingidos estão trabalhadores do Museu do Sítio de Memória da ESMA, do Arquivo Nacional da Memória e do Banco Nacional de Dados Genéticos. Aqueles que permaneceram tiveram reduções expressivas de salário. Segundo o governo, as demissões se justificam sob a alegação de que os servidores eram “ativistas”.
Outra decisão criticada foi o rebaixamento institucional da Secretaria de Direitos Humanos à categoria de subsecretaria, gesto interpretado por entidades sociais como um enfraquecimento deliberado das políticas de memória, verdade e justiça em um país marcado por condenações históricas aos responsáveis pelos crimes da ditadura em 9 de dezembro de 1985, há exatas quatro décadas.
