Conquista racial impulsiona ações do MIR em novembro
Mês da Consciência Negra destaca avanços em igualdade racial, proteção quilombola e combate ao racismo ambiental
247 - O Ministério da Igualdade Racial (MIR) reforçou sua presença nacional e internacional durante o Novembro Negro, período marcado por novas políticas públicas, iniciativas estruturantes e avanços inéditos. O mês começou com um marco simbólico: o Mapa do Brasil pela Igualdade Racial superou a marca de 300 ações registradas, consolidando-se como ferramenta estratégica de monitoramento. Ao longo de novembro, o MIR ampliou articulações com outros países e fortaleceu sua atuação em conferências globais.
Um dos pontos mais relevantes foi o acordo firmado com o governo chinês para expandir a formação profissional da população negra, abrindo novas frentes de cooperação internacional. A agenda climática também ganhou centralidade. A partir de debates sobre racismo ambiental e a importância das comunidades tradicionais no enfrentamento às mudanças do clima, o ministério consolidou protagonismo durante a COP30. Ali, lançou a Declaração de Combate ao Racismo Ambiental e celebrou a inclusão inédita do termo “afrodescendentes” nos documentos oficiais da conferência, reconhecendo desigualdades históricas e reforçando a necessidade de justiça climática.
O MIR também atuou para garantir a participação de povos tradicionais nas discussões internacionais, ampliando sua representatividade em temas ambientais e de direitos humanos. No dia 20 de novembro, data que celebra Zumbi e a Consciência Negra, o governo federal anunciou novos avanços em políticas de igualdade racial. A ministra Anielle Franco (PT), ao lado do presidente Lula (PT), alcançou o maior número de decretos de desapropriação de terras quilombolas já assinados por um chefe de Estado no país. Com 60 decretos publicados desde 2023, a gestão atual ultrapassou a marca histórica de 50 atos assinados pela ex-presidenta Dilma Rousseff.
Outro destaque do mês foi a ampliação do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) em municípios do Rio de Janeiro e João Pessoa, fortalecendo estratégias de redução das vulnerabilidades que atingem jovens negros. Já o encerramento de novembro foi marcado pela 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, em Brasília, que contou com investimento de R$ 1,7 milhão do Ministério da Igualdade Racial. Durante o evento, o MIR lançou o edital Xica Manicongo – Resgates, Alianças e Reparações para Mulheres Trans e Travestis Negras, reafirmando o compromisso com políticas específicas voltadas às múltiplas dimensões das experiências das mulheres negras.
O período também abrigou a 94ª reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), que dedicou sua agenda à discussão sobre o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, ampliando o debate sobre reparações e políticas estruturantes no país.
