Ministérios finalizam diretrizes para mapa da transição energética justa no Brasil

247 - Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão na etapa final de articulação de uma proposta de resolução que definirá as diretrizes para a elaboração do mapa do caminho da transição energética justa e planejada no Brasil, incluindo estratégias para reduzir progressivamente a dependência de combustíveis fósseis e possíveis mecanismos de financiamento para viabilizar essa transformação. 

A consolidação do texto ocorre após uma série de reuniões técnicas e ministeriais entre as pastas envolvidas. Segundo o comunicado, o conteúdo da proposta deverá ser divulgado publicamente nas próximas semanas, antes de ser encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por avaliar e deliberar sobre diretrizes estratégicas do setor.

A elaboração do documento foi determinada por despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em 8 de dezembro de 2025. No ato, Lula solicitou que os ministérios construíssem uma proposta formal para ser submetida ao CNPE, com foco em orientar o país na construção de um plano estruturado para uma transição energética equilibrada e socialmente justa.

A determinação presidencial ocorreu logo após o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém, no Pará. Durante o encontro internacional, a proposta de construção de um mapa do caminho para a transição energética foi discutida entre os países participantes, mas, conforme relatado no texto oficial, não houve consenso suficiente para que o documento fosse concluído naquele momento.

Com o despacho, o governo brasileiro busca reafirmar o papel do país como referência internacional nas discussões sobre mitigação das mudanças climáticas e adaptação aos impactos ambientais, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de manter a segurança energética nacional e levar em conta fatores econômicos, tecnológicos e geopolíticos envolvidos nesse processo.

De acordo com a proposta em elaboração, o mapa do caminho deverá representar a contribuição brasileira para uma transição energética justa e planejada, com foco na redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. A iniciativa também está alinhada ao compromisso coletivo firmado na COP28, no contexto do Balanço Global do Acordo de Paris, que prevê metas e esforços conjuntos para conter o aquecimento global.

O texto que será submetido ao CNPE deve tratar não apenas das diretrizes gerais do mapa do caminho, mas também do processo de elaboração do documento, indicando como será estruturado o planejamento nacional para orientar políticas públicas e iniciativas de financiamento voltadas à transformação da matriz energética brasileira.