Acordo UE-Mercosul pode vigorar até maio, diz Alckmin
Vice-presidente afirma que Senado deve votar texto nas próximas semanas e prevê sanção presidencial ainda em março
247 - O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta sexta-feira (27) que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pode entrar em vigor até o fim de maio. A declaração foi dada em São Paulo, onde detalhou o cronograma previsto pelo governo federal para concluir a tramitação do texto.
Segundo ele, a expectativa é que o Senado analise e aprove a proposta nas próximas duas semanas, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o acordo ainda em março. “Se a gente conseguir resolver tudo em março, até o fim de maio o acordo já pode estar em vigência”, declarou.
O governo encaminhou à Casa Civil uma minuta de decreto presidencial para regulamentar as salvaguardas previstas no tratado. Esses mecanismos autorizam a suspensão temporária da redução de tarifas de importação em caso de aumento expressivo das compras externas.
Alckmin explicou que a regulamentação responde a preocupações de setores do agronegócio e da indústria nacional quanto aos efeitos da abertura comercial. “Sempre há essa preocupação de que, ao abrir o mercado, possa haver um surto de importação. O acordo prevê um capítulo inteiro sobre salvaguardas, mas isso precisa ser regulamentado para poder ser aplicado”, afirmou.
O decreto estabelece critérios para interromper temporariamente a chamada desgravação tarifária — processo gradual de redução dos impostos de importação previsto no acordo. O vice-presidente ressaltou que a eliminação das tarifas ocorrerá de forma escalonada, dependendo do produto.
“No caso do vinho, por exemplo, a tarifa será reduzida ao longo de oito anos, e, no caso do espumante, em até 12 anos. Só no último ano é que a alíquota chega a zero”, explicou.
Para Alckmin, a abertura comercial amplia o acesso da população a bens com preços mais competitivos e maior qualidade. “A sociedade ganha comprando produtos melhores e mais baratos”, disse.
Na União Europeia, o acordo enfrenta questionamentos jurídicos. Também na sexta-feira (27), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o tratado será aplicado provisoriamente, apesar da revisão jurídica determinada pelo Parlamento Europeu no mês anterior.
O presidente da França, Emmanuel Macron, criticou a medida. “Para a França, é uma surpresa, uma surpresa ruim, e para o Parlamento Europeu, um desrespeito”, afirmou após evento no Palácio do Eliseu, em Paris.
Em Bruxelas, von der Leyen ressaltou que “aplicação provisória é, por natureza, provisória” e afirmou que a decisão está em conformidade com os Tratados da União Europeia. Segundo ela, a conclusão definitiva do acordo dependerá do consentimento formal do Parlamento Europeu.
