Senado analisa acordo Mercosul-UE na próxima semana
Comissão de Relações Exteriores inicia discussão e pode votar texto no mesmo dia, após aprovação na Câmara
247 - O Senado Federal inicia na quarta-feira (4) a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A discussão ocorrerá na Comissão de Relações Exteriores (CRE), com possibilidade de votação ainda no mesmo dia, caso não haja pedido de adiamento.
A tramitação acelerada do texto no Congresso Nacional foi pactuada entre as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado com o Poder Executivo. No Brasil, tratados internacionais só entram em vigor após aprovação do Legislativo.
A proposta foi aprovada pela Câmara na terça-feira (25) e agora passa ao Senado. A relatoria na CRE ficará com a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS), que deve apresentar parecer na própria quarta-feira (4). Até o momento, não há sinalização de obstrução que impeça a deliberação imediata.
Por se tratar de acordo internacional, o Parlamento não pode alterar o conteúdo do texto, restando apenas aprová-lo ou rejeitá-lo integralmente. Se houver aval na comissão pela manhã, a matéria poderá ser apreciada pelo plenário do Senado na tarde da quarta-feira (4).
Salvaguardas ao setor agropecuário
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta preocupação com a rapidez da tramitação e defende a adoção de salvaguardas para proteger produtores brasileiros diante da redução das tarifas de importação de produtos europeus.
Nesta semana, a CRE instalou um grupo de trabalho para acompanhar a elaboração e implementação de mecanismos nacionais de proteção. A medida busca assegurar que eventuais impactos sobre o agronegócio sejam mitigados.
O instrumento previsto inicialmente para viabilizar essas salvaguardas é um decreto presidencial. O vice-presidente Geraldo Alckmin informou na terça-feira (25) que o texto já foi encaminhado à Casa Civil.
Com a análise no Senado, o acordo Mercosul-UE avança para a etapa final de apreciação no Congresso Nacional.
