Alckmin articulou aprovação do acordo UE-Mercosul na Câmara
Texto segue para o Senado após reunião com lideranças e prevê redução de tarifas entre os blocos em até 12 anos
247 – Após reunião com lideranças do Congresso e integrantes do governo, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, articulou a aprovação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25). A informação foi divulgada pela Agência Gov, da EBC. O texto agora segue para análise do Senado.
O encontro conduzido por Alckmin teve como foco a construção de consenso político para garantir a tramitação célere da proposta nas duas Casas. Participaram da reunião o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/SP); o presidente da comissão de representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), Arlindo Chinaglia (PT-SP); e o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), além de ministros e lideranças governistas.
O acordo estabelece a eliminação ou redução de tarifas de importação e exportação entre os dois blocos econômicos. Juntos, Mercosul e União Europeia somam 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 22,4 trilhões de dólares (aproximadamente R$ 116 trilhões), conferindo dimensão estratégica ao tratado no cenário internacional.
Pelo texto aprovado, a União Europeia se compromete a eliminar tarifas de importação sobre cerca de 95% dos bens, que representam 92% do valor das importações europeias de produtos brasileiros, no prazo de até 12 anos. A medida amplia o acesso de produtos do Mercosul ao mercado europeu e redefine as bases do intercâmbio comercial entre os blocos.
Ao comentar o ambiente da votação, Alckmin destacou o papel do relator da matéria na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). "Temos um ótimo relator que conhece profundamente o assunto e estamos otimistas", afirmou.
O presidente em exercício também ressaltou o alcance histórico do entendimento firmado. "Esse é um acordo histórico aguardado há mais de 25 anos, o maior acordo entre blocos do mundo", declarou, ao sublinhar a relevância política e econômica da iniciativa.
Alckmin informou ainda que encaminharia à Casa Civil um decreto para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo. "A Casa Civil vai verificar se deve ouvir outros ministérios e depois, finalmente, para o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva)", explicou, ao detalhar o trâmite interno no Executivo.
Também participaram da reunião Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais; Dario Durigan, ministro em exercício da Fazenda; e o deputado José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
Com a aprovação na Câmara, o acordo UE-Mercosul entra agora na fase de análise pelo Senado, onde o governo buscará manter o alinhamento político para acelerar a tramitação da proposta.
