Câmara aprova acordo Mercosul-União Europeia

247 - A Câmara dos Deputados aprovou o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, tratado que estabelece a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que alcançam mais de 90% do comércio total entre os dois blocos. O texto foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, e representa um dos pactos comerciais mais abrangentes já firmados pelo Brasil. 

De acordo com o G1, o relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar de pontos sensíveis antes da votação.

Salvaguardas e preocupações do agro

Após o encontro, Marcos Pereira relatou preocupações manifestadas por parlamentares, especialmente da bancada do agronegócio, em relação às salvaguardas previstas no acordo. “Sobretudo, [viemos] trazer ao vice-presidente [Alckmin] uma preocupação que se acendeu no Parlamento e na bancada do agro sobre as salvaguardas de 25% [previstas no acordo]”, afirmou.

Geraldo Alckmin declarou que o decreto relacionado às salvaguardas será analisado pela Casa Civil e publicado nos próximos dias, antes da apreciação do tratado pelo Senado. “Estamos otimistas. Esse é um acordo histórico, aguardado há mais de 25 anos. É o maior acordo entre blocos do mundo. São 720 milhões de pessoas, 22 trilhões de dólares. E sempre há uma preocupação de alguns setores. Então, nós estamos encaminhando a proposta para passar ainda por outros ministérios do decreto de salvaguardas. Tem um capítulo nos acordos sobre salvaguarda, mas ela precisa ser regulamentada”, disse.

Uma das maiores áreas de livre comércio

Negociado ao longo de mais de duas décadas, o acordo Mercosul-União Europeia prevê regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, além de disposições sobre investimentos e padrões regulatórios. A iniciativa poderá formar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando mercados que somam cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto estimado em 22 trilhões de dólares. A expectativa é de maior integração entre América do Sul e Europa, com ampliação do fluxo de bens e investimentos entre os dois blocos.

Próximos passos no Brasil e nos demais países

O texto segue agora para análise do Senado. Além da tramitação no Brasil, o acordo precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul, conforme seus respectivos ritos legislativos.

Somente após a ratificação por todos os integrantes o tratado entrará plenamente em vigor. Até lá, a implementação poderá ocorrer em momentos distintos, de acordo com o avanço dos processos internos. O presidente da comissão responsável pelo tema, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), informou que o grupo de trabalho acompanhará os desdobramentos da implantação do acordo entre os blocos.