Alcolumbre quer colocar "o país inteiro como refém”, diz Roberto Tardelli
Jurista vê desvio de finalidade em pautas-bomba no Senado e compara método político ao usado por Eduardo Cunha contra Dilma Rousseff
247 - A menção ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), em uma proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro colocou Brasília sob nova pressão nesta sexta-feira (12). O caso foi discutido no Giro das Onze, da TV 247, que analisou os desdobramentos políticos da acusação divulgada pela revista Veja e a resposta do senador, que nega ter recebido qualquer valor.
Segundo a Veja, a proposta de colaboração de Vorcaro, que foi recusada, afirmava que o ex-dono do Banco Master teria repassado US$ 30 milhões, cerca de R$ 155 milhões, a Alcolumbre em uma conta no exterior. No programa da TV 247, o apresentador Gustavo Conde destacou que o senador reagiu por meio de nota, classificando as alegações como falsas e prometendo medidas judiciais.
Na nota lida durante o programa, Alcolumbre afirmou: “As alegações publicadas pela revista Veja envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, são absolutamente falsas, não procedem, serão enfrentadas com a máxima firmeza”. O comunicado também sustentou que o senador “jamais recebeu valores no Brasil, no exterior” e que “a verdade dos fatos prevalecerá”.
O tema se tornou o eixo principal do debate porque ocorre em meio à tensão entre o governo Lula e o Congresso, especialmente após a movimentação de pautas consideradas de alto impacto fiscal e político. Para o jurista Roberto Tardelli, entrevistado no Giro das Onze, a ofensiva legislativa atribuída a Alcolumbre deve ser analisada também sob a ótica do desvio de finalidade.
“Não é um presidente do Senado pautando projeto de lei. É um homem querendo fugir e colocar um país inteiro como refém dele”, afirmou Tardelli. Ele associou a conduta política do presidente do Senado à lógica de Eduardo Cunha no período que antecedeu o impeachment de Dilma Rousseff. “Foi exatamente o que fez o nosso grande estadista, Eduardo Cunha, com a ex-presidenta Dilma. Foi exatamente o que ele fez. O remédio está sendo aplicado, o veneno está sendo aplicado pela segunda vez”, disse.
Na avaliação de Tardelli, a possível inconstitucionalidade das chamadas pautas-bomba não estaria apenas no conteúdo de cada proposta, mas na finalidade política que orientaria sua tramitação. “A inconstitucionalidade visceral está no desvio de finalidade”, declarou. Ele também defendeu que o Congresso tem obrigação de indicar a origem dos recursos para medidas que produzam impacto nas contas públicas, em linha com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre responsabilidade fiscal.
O jurista afirmou que, em situações desse tipo, o Senado deveria conter seu próprio presidente. “Quem deveria pará-lo? Os seus pares”, disse. Para ele, a transferência de responsabilidade ao STF revela uma falha institucional. “Seria desejável que o próprio Senado barrasse Alcolumbre. Você é o presidente, mas você não é o dono”, acrescentou.
O programa também discutiu a recusa da proposta de delação de Vorcaro. Tardelli explicou que a colaboração premiada pressupõe o reconhecimento de responsabilidade criminal pelo delator, o que, segundo ele, não teria ocorrido. “A colaboração premiada pressupõe a assunção de culpa, de responsabilidade criminal”, afirmou. Ainda assim, ele avaliou que novas tentativas podem ser apresentadas. “Delação é uma fieira infinita”, disse.
Outro ponto abordado foi a hipótese de Alcolumbre acionar judicialmente a revista Veja. Questionado sobre o tema, Tardelli afirmou: “Quando você não sabe a carta que teu adversário tem, é duro dobrar a aposta”. A frase foi usada para analisar os riscos políticos e jurídicos de uma reação mais agressiva diante de uma acusação que, segundo o próprio senador, não procede.
