Alcolumbre vai avaliar videos e imagens para decidir sobre anulação de sessão da CPMI que quebrou sigilo do filho de Lula
Governistas pedem anulação da sessão sob a alegação de irregularidades na condução dos trabalhos pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana
247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), irá analisar imagens e vídeos da sessão da CPI do INSS antes de decidir sobre a validade da votação que aprovou, em bloco, 87 requerimentos, entre eles a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A medida ocorre após questionamentos apresentados por parlamentares da base governista.
De acordo com O Globo, Alcolumbre também consultará técnicos especializados no regimento interno do Congresso antes de tomar uma decisão definitiva. Parlamentares governistas se reuniram com o presidente do Senado e solicitaram a anulação da deliberação, sob a alegação de irregularidades na condução dos trabalhos pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Presidência do Senado analisará imagens e provas
Em nota, a assessoria da Presidência do Senado informou que os governistas foram orientados a protocolar formalmente todas as evidências que afirmam possuir, incluindo imagens, fotos e vídeos. “A partir disso, a Presidência irá analisar o material com o apoio da Advocacia da Casa, da Polícia Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa”, diz um trecho do texto.
Segundo relatos de participantes da reunião, Alcolumbre ouvirá os dois lados envolvidos na controvérsia antes de deliberar sobre a regularidade da votação.
Impasse sobre quórum e contagem de votos
A controvérsia começou quando a comissão decidiu votar os 87 itens da pauta em bloco, e não individualmente, como defendia a oposição. A primeira votação foi nominal e registrou 18 votos favoráveis e 12 contrários, com participação virtual de alguns parlamentares.
Na etapa seguinte, Carlos Viana anunciou que a deliberação seria simbólica. Nesse modelo, os parlamentares contrários deveriam se manifestar, enquanto os favoráveis permaneceriam como estavam. O impasse surgiu na contagem dos votos.
Governistas afirmam que 14 integrantes se posicionaram contra o pacote, mas apenas sete teriam sido contabilizados. Viana, posteriormente, reconheceu erro na contagem, mas sustentou que a aprovação era válida com base no quórum registrado anteriormente.
“Naquele momento, dentro do procedimento que foi iniciado, o quórum era 31, como mostrava o painel. Eram necessários 16 votos. (Eles) não estavam em plenário”, declarou o senador. Segundo ele, as votações ocorreram de forma “conjunta”, o que manteria como referência o quórum da primeira deliberação.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder dos governistas na comissão, apresentou interpretação distinta. Para ele, por se tratar de votação simbólica, deveria ser considerado apenas o número de parlamentares presentes naquele momento, que somariam 21.
“O que aconteceu foi uma fraude na contagem de votos. Foi uma ação deliberada do presidente da comissão e vamos deliberar no Conselho de Ética contra ele por violação de uma votação e uma atitude desonesta”, afirmou Pimenta.
Possível recurso ao STF para prorrogar a CPI
Apesar da contestação, Carlos Viana declarou que não irá recuar da decisão e que os requerimentos aprovados já foram encaminhados às autoridades competentes. O senador afirmou ainda que mantém boa relação com Alcolumbre, mas disse estar há mais de um mês sem retorno sobre o pedido de prorrogação da CPI.
Os trabalhos da comissão estão previstos para se encerrar no fim de março. Viana sinalizou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar ampliar o prazo de funcionamento do colegiado.
