ANTT aprova nova concessão da Malha Oeste para análise do TCU
Projeto prevê três cenários de exploração ferroviária e busca ampliar atratividade da Malha Oeste, hoje operada pela Rumo
247 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de nova concessão da Malha Oeste, etapa necessária para que a proposta seja encaminhada à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida abre caminho para uma nova licitação da ferrovia, considerada estratégica para o escoamento de cargas entre Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Segundo a publicação, a diretoria da ANTT confirmou que a modelagem da concessão prevê três cenários distintos de exploração da malha, com variações operacionais e de extensão a serem testadas junto ao mercado no leilão.
Atualmente operada pela Rumo, a Malha Oeste tem quase 2 mil quilômetros e liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP). Apesar de sua extensão, a operação é considerada economicamente mais atrativa apenas em trechos específicos, especialmente os voltados ao transporte de minério em Corumbá e ao atendimento das papeleiras na região de Três Lagoas (MS).
A estratégia do governo é submeter ao mercado diferentes alternativas de concessão, de modo a identificar quais trechos apresentam viabilidade efetiva para os operadores ferroviários. A expectativa é que esse desenho aumente a competitividade do projeto e reduza riscos de baixa atratividade no leilão.
O relator do processo, diretor Lucas Asfor, afirmou que a proposta incorpora instrumentos para tornar o empreendimento mais viável. “Há previsão de mecanismos voltados ao aumento da atratividade, incluindo possibilidade de aportes públicos destinados a investimentos em bens reversíveis, além de adoção de soluções regulatórias que ampliam viabilidade econômico-financeira do empreendimento”, declarou.
A inclusão de aportes públicos e de ajustes regulatórios busca enfrentar um dos principais desafios da concessão: viabilizar investimentos em uma malha extensa, mas com demanda concentrada em determinados corredores de carga. O modelo aprovado pela ANTT será agora submetido ao crivo do TCU, etapa que antecede a publicação do edital e a realização do leilão.
Com a nova licitação, o governo pretende redefinir o futuro operacional da Malha Oeste e avaliar, a partir do interesse privado, qual configuração ferroviária reúne condições de atrair investimentos e sustentar a exploração econômica da ferrovia.
