Apoio de ex-presidentes do STF reforça debate sobre código de conduta
Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso manifestam apoio à proposta defendida por Edson Fachin
247 - O debate sobre a criação de um código de conduta específico para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo impulso com o posicionamento público de ex-integrantes da Corte que ocuparam cargos centrais na história recente do tribunal. Entre eles está Joaquim Barbosa, que foi ministro do STF entre 2003 e 2014, relator da Ação Penal 470 — o processo do mensalão — e presidente do Supremo no biênio 2012-2014.Em declaração à revista piauí, Joaquim Barbosa afirmou que apoia integralmente a proposta de um código de conduta para os ministros do STF e avaliou que os episódios envolvendo o Banco Master tornaram a discussão ainda mais urgente. “As duas coisas estão entrelaçadas. Código de conduta é o mínimo que se pode fazer neste momento”, disse o ex-ministro, em sua primeira manifestação pública sobre o tema.
A fala de Barbosa ocorre em meio ao esforço do atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, para estabelecer parâmetros claros e explícitos de comportamento para os integrantes da Corte. A proposta prevê a criação de diretrizes próprias de conduta ética, inspiradas em modelos internacionais, como o adotado pela Corte Constitucional da Alemanha, e surge em um contexto de questionamentos crescentes sobre transparência e conflitos de interesse no Judiciário.
Outro ex-presidente do Supremo que apoia a iniciativa é Luís Roberto Barroso, que comandou a Corte antes de Fachin. Barroso, que foi ministro do STF de 2013 até deixar o cargo recentemente, também manifestou concordância com a adoção de um código, embora tenha optado por não se posicionar publicamente de forma mais ampla. “Não é difícil imaginar o que eu penso. Mas desde que saí do Supremo, estou procurando ficar abaixo do radar e evitando declarações”, afirmou à piauí.
As manifestações de Barbosa e Barroso reforçam o peso institucional da proposta, uma vez que ambos ocuparam a presidência do STF em momentos distintos e lideraram julgamentos de grande impacto político e jurídico. O apoio de ex-presidentes da Corte tem sido apontado por integrantes do meio jurídico como um sinal de que a discussão sobre regras de conduta deixou de ser periférica e passou a integrar o núcleo das preocupações sobre a credibilidade e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
