Após pedido do relator, CCJ do Senado antecipa sabatina de Jorge Messias para 28 de abril
Senador Weverton Rocha solicitou a mudança em razão do feriado de 1º de maio
247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou para o dia 28 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A alteração foi solicitada nesta quarta-feira (15) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, durante reunião do colegiado. As informações são da CNN Brasil.
Inicialmente, a sabatina estava marcada para o dia 29 de abril, mas o parlamentar pediu a mudança em razão do feriado de 1º de maio. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), acolheu o pedido e oficializou a nova data. "Se todos os senadores concordam com o dia 28, então está marcada a sabatina para o dia 28 de abril do doutor Jorge Messias", afirmou.
A mudança contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo ele, o Congresso Nacional terá sessão no dia 30 de abril, em formato remoto, com possibilidade de votação virtual.
Tramitação da indicação
Durante a reunião desta quarta-feira (15), Weverton Rocha fez a leitura do parecer sobre a indicação de Jorge Messias ao STF. Com essa etapa concluída, o processo avança na comissão antes da realização da sabatina.
No relatório, o senador afirmou que o indicado atende aos requisitos formais e destacou que possui "ampla experiência profissional" e um "perfil conciliador e de diálogo". Após a sabatina na CCJ, o nome de Messias ainda será submetido ao plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado. A votação é secreta.
Indicação ao STF
O nome de Jorge Messias foi enviado ao Senado pelo Palácio do Planalto na terça-feira (1º), após mais de quatro meses do anúncio público da escolha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia anunciado a indicação em novembro do ano passado, mas postergou o envio formal para articular apoio político no Congresso.
Em declaração a jornalistas nesta quarta-feira (15), o relator afirmou: "A expectativa é boa, acredito que o indicado já tenha os votos necessários". Caso seja aprovado, Jorge Messias ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
