Relator avaliza indicação de Jorge Messias para vaga no STF
Indicação avança no Senado após parecer favorável do relator Weverton Rocha; sabatina na CCJ e votação em plenário estão previstas para o dia 29 de abril
247 - A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal ganhou novo impulso nesta terça-feira, 14 de abril, com a apresentação de um parecer favorável no Senado. O nome do advogado-geral da União, indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seguirá agora para a etapa decisiva da tramitação, com sabatina prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário no dia 29 de abril. Para ser aprovado, ele precisará de ao menos 41 votos favoráveis.
O parecer favorável foi apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias para a vaga aberta no STF. As informações são do G1.
Parecer favorável abre nova etapa no Senado
No relatório, Weverton Rocha afirmou que Jorge Messias reúne as condições necessárias para assumir uma cadeira no Supremo. Ao justificar sua posição, o senador destacou o perfil institucional do atual chefe da AGU e sua atuação voltada à mediação de conflitos.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”.
De acordo com o relator, Messias cumpriu as exigências legais previstas para a indicação, incluindo regularidade fiscal e ausência de impedimentos relacionados ao nepotismo, conforme os elementos reunidos no processo.
Sabatina e votação já têm data marcada
O calendário da tramitação já foi definido no Senado. A sabatina de Jorge Messias na CCJ está prevista para 29 de abril e, se o nome for aprovado no colegiado, a votação em plenário deverá ocorrer na mesma data. Essa etapa é indispensável para a confirmação da indicação ao STF.
A vaga em disputa foi aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso do tribunal no ano passado, e a indicação de Messias passou a mobilizar articulações políticas tanto entre aliados do governo quanto entre setores da oposição no Senado.
Relatório destaca atuação de Messias na AGU
Ao defender a aprovação do nome, o relator citou episódios da atuação de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos mencionados estão a participação no Novo Acordo do Rio Doce, relacionado às reparações pelo rompimento da barragem do Fundão, e a condução de uma solução para o conflito territorial envolvendo quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara, caso que, segundo o parecer, evitou condenação do Brasil na Corte Interamericana.
Messias comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula. Integrante da área jurídica do governo há anos, ele também atuou em funções técnicas e de assessoramento em gestões anteriores, além de ter passagem como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
Movimentação política cerca a indicação
A tramitação ocorre em meio a um ambiente de disputa política no Senado. Nos bastidores, houve movimentações em torno da definição do nome para a vaga e também da agenda de votações da Casa. A análise da indicação de Jorge Messias foi marcada para um dia antes da apreciação de outro tema sensível ao cenário político, o veto ao projeto da dosimetria, previsto para 30 de abril.
