Bolsonaro presta depoimento sobre arma e pode voltar à Papudinha

247 - Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nesta terça-feira (23), às 15h, pela Polícia Civil do Distrito Federal sobre uma pistola registrada em seu nome que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz na semana passada. A explicação apresentada no depoimento pode ter impacto direto na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a continuidade da prisão domiciliar, cujo prazo termina na quinta-feira (25).

O caso colocou sob nova análise a situação do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, após ter ficado internado por duas semanas em um hospital de Brasília. Moraes decidirá se Bolsonaro permanecerá em casa ou se voltará à unidade conhecida como Papudinha, onde ficou detido até março.

Defesa diz que arma seria levada para conserto

Em manifestação enviada ao STF, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente pediu o reparo da pistola depois de perceber uma falha no funcionamento do armamento. Os advogados negaram que o pedido tenha relação com a proximidade do fim do prazo da prisão domiciliar.

A versão apresentada pela defesa é que integrantes da equipe de segurança retiraram o percussor da arma sem o conhecimento de Bolsonaro, tornando-a inoperante. Segundo os advogados, a medida teria sido adotada para evitar acidentes, considerando que o ex-presidente faz uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar sua cognição.

Ainda de acordo com essa explicação, Bolsonaro teria identificado o problema sem saber da intervenção feita pela equipe de segurança e, por isso, determinado que a pistola fosse consertada. A orientação dos advogados é que ele reforce esses pontos no depoimento à Polícia Civil, com o objetivo de evitar contradições.

Reunião com advogados foi autorizada por Moraes

Bolsonaro se reuniu por cerca de meia hora com seus advogados na segunda-feira (22). Com autorização de Moraes, terá mais uma hora com a defesa no início da tarde desta terça-feira, antes da oitiva, “para fins de preparação para a oitiva”.

Outro argumento que deve ser apresentado pelo ex-presidente é o de que não havia determinação do STF para entrega da arma, cancelamento do registro ou qualquer restrição semelhante. A defesa sustenta que não há irregularidade no fato de Bolsonaro ser “o regular proprietário do armamento”. O certificado de registro anexado ao processo é de 2019.

Como gesto de colaboração, Bolsonaro também deve afirmar aos investigadores que não pretende pedir a restituição da pistola e que está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Pistola foi apreendida em blitz no Distrito Federal

A arma, uma pistola Glock calibre 9 milímetros, foi apreendida na segunda-feira (15) com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro. Ele foi abordado em uma blitz a 33 quilômetros do condomínio onde vive o ex-presidente.

Após o episódio, Moraes determinou que a defesa explicasse “a razão pela qual o condenado mantinha uma arma de fogo em casa” e por que o conserto teria sido solicitado às vésperas do encerramento da prisão domiciliar.

Os advogados responderam que “a entrega do armamento [a Estácio, para reparos] teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”.

Moraes avaliava renovar domiciliar por 90 dias

Antes da apreensão da pistola, Moraes cogitava renovar a prisão domiciliar de Bolsonaro por mais 90 dias, sob o entendimento de que a medida vinha sendo cumprida sem intercorrências. O caso da arma, porém, acendeu um alerta no gabinete do ministro.

A desconfiança também teria aumentado por causa da forma como o segurança se comportou durante a abordagem policial. O policial militar Davi Evangelista Alves relatou que a pistola estava no assoalho do carro e que, ao perceber a arma, “o motorista, de forma repentina, fechou o vidro”.

Segundo o relato policial, Estácio não teria informado imediatamente que a arma pertencia a Bolsonaro. A versão do segurança, porém, é diferente. Ele afirmou que “informou imediatamente” que a pistola era do ex-presidente e que a levava para conserto, com a intenção de devolvê-la no dia seguinte.

Retorno à Papudinha não está descartado

No entorno de Moraes, a avaliação é que Bolsonaro pode ser enviado novamente à Papudinha caso suas explicações não sejam consideradas convincentes. O ministro já indicou em decisões anteriores que a unidade tem condições de oferecer cuidados médicos, inclusive em situações de urgência.

A percepção ganha força porque, desde que recebeu o benefício da domiciliar em razão de uma broncopneumonia, Bolsonaro vem se recuperando sem complicações. Nesse período, voltou ao hospital apenas uma vez, para uma cirurgia no ombro, sem relação com o quadro respiratório.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o episódio e pediu autorização para ouvir Bolsonaro por videoconferência. Moraes, no entanto, determinou que o depoimento fosse presencial, já que o ex-presidente não pode usar dispositivos eletrônicos durante a prisão domiciliar.

Bolsonaro foi condenado pelo STF por liderar uma trama golpista e cumpre pena de 27 anos e três meses. A decisão sobre a continuidade da domiciliar agora passa também pela avaliação do caso da pistola apreendida com seu segurança.