Brasil se junta a mais de 90 países e assina condenação a Israel na ONU

247 - O Brasil assinou, na Organização das Nações Unidas (ONU), um comunicado internacional que condena medidas recentes adotadas pelo governo de Israel e que ampliam o controle israelense sobre a Cisjordânia, território palestino ocupado desde 1967. O texto aponta preocupação com a expansão de assentamentos judaicos e com o aumento da repressão contra palestinos. O documento foi endossado por mais de 90 países e organizações internacionais e apresentado nesta terça-feira (17), em Nova York. As informações são do Metrópoles. 

Comunicado foi apresentado na ONU

De acordo com a nota enviada pelo Itamaraty, os países signatários “condenam veementemente” ações destinadas a “expandir a presença ilegal de Israel na Cisjordânia”. O comunicado sustenta que tais decisões são contrárias às obrigações de Israel perante o direito internacional e devem ser revertidas.

O texto também afirma: “Sublinhamos, a esse respeito, a nossa firme oposição a qualquer forma de anexação”. Em outro trecho, destaca: “Reiteramos a nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental”.

Segundo o documento, “tais medidas violam o direito internacional, minam os esforços em curso em prol da paz e da estabilidade na região”.

A declaração foi lida em nome dos signatários pelo embaixador da Palestina na ONU, Riyad Mansour. Durante a apresentação, foi reiterado: “Condenamos veementemente as decisões e medidas unilaterais de Israel que visam expandir a presença ilegal do país na Cisjordânia”.

O embaixador do Brasil na ONU, Sérgio França Danese, acompanhou a leitura do texto. Além do Brasil, países como Reino Unido, Itália, Indonésia, Turquia e Espanha, bem como a União Europeia, assinaram o comunicado. O texto, contudo, não possui efeito resolutivo.

Estados Unidos, Argentina e Israel não aparecem entre os signatários.

Guterres condena decisão israelense

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também criticou a decisão israelense relacionada ao registro de terras na Cisjordânia ocupada. Em manifestação pública, declarou: “condeno a decisão do governo israelense de retomar os procedimentos de registro de terras na Cisjordânia ocupada. Essa decisão pode levar ao desapossamento de palestinos de suas propriedades e corre o risco de expandir o controle ilegal de Israel sobre terras na região”.

“Apelo a Israel para que reverta essas medidas e a todos para que preservem o único caminho para uma paz duradoura: uma solução negociada de dois Estados, em conformidade com o direito internacional”, acrescentou mais à frente.

Itamaraty já havia criticado medidas

Em 8 de fevereiro, o Gabinete de Segurança de Israel aprovou ações que ampliam a atuação administrativa e legal israelense na Cisjordânia. Dois dias depois, o governo brasileiro se manifestou por meio de nota oficial.

No comunicado, o Itamaraty afirmou: “O governo brasileiro deplora as medidas aprovadas em 8/2 pelo gabinete de segurança de Israel, que facilitam a aquisição de imóveis por cidadãos israelenses na Cisjordânia, Estado da Palestina, por meio da alteração de regras de registro de terras, e conferem novas atribuições administrativas e de fiscalização a agências do Governo israelense”.

O texto classificou a decisão como “flagrante violação do direito internacional” e reforçou a defesa da solução de dois Estados, com base nas resoluções das Nações Unidas e nas fronteiras de 1967, incluindo Jerusalém.