Caiado dribla governo federal e assinará acordo com EUA sobre minerais críticos

247 - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), deverá formalizar na quarta-feira (18) um memorando de entendimento com o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, voltado à cooperação em minerais críticos e terras raras. O acordo será assinado no Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo, antes de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que reunirá autoridades e executivos do setor.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo, que teve acesso ao material de divulgação do evento. O documento afirma que o memorando busca ampliar a colaboração entre Goiás e os Estados Unidos no desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais estratégicos.

Segundo a descrição do encontro, o acordo “visa fortalecer a cooperação em minerais críticos e terras raras, promovendo pesquisa, capacitação e um ambiente regulatório transparente e competitivo, além de estimular parcerias entre instituições governamentais, acadêmicas e do setor privado e apoiar o desenvolvimento de processamento e manufatura de maior valor agregado em Goiás”.

Goiás ocupa posição relevante na exploração desses recursos no Brasil. O estado abriga a Serra Verde, única mineradora de terras raras atualmente em operação no país, além de outros projetos voltados à exploração do mesmo tipo de mineral, considerado estratégico para setores como tecnologia, energia e defesa.

O evento contará com autoridades brasileiras e norte-americanas e executivos de empresas ligadas à cadeia de minerais críticos. O conselheiro de Donald Trump, Darren Beattie, participaria do encontro, mas teve sua entrada barrada no Brasil. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão foi uma resposta ao cancelamento do visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Nos últimos meses, as tratativas entre o governo de Goiás e representantes norte-americanos avançaram. No início de fevereiro, Caiado esteve em Washington para um encontro no qual os Estados Unidos anunciaram alianças com países da União Europeia, além de Japão e México, com o objetivo de reforçar a segurança e a resiliência das cadeias globais de suprimento de minerais críticos.

Um dia após essa visita, a mineradora Serra Verde informou que o DFC, banco estatal dos Estados Unidos voltado a investimentos internacionais, ampliou para US$ 565 milhões o financiamento destinado à empresa. O acordo inclui a possibilidade de o governo norte-americano adquirir uma participação acionária minoritária na mineradora.

Além da Serra Verde, Goiás também abriga um projeto da mineradora Aclara, que planeja explorar terras raras no estado. A companhia já recebeu um aporte inicial de US$ 5 milhões do DFC, com previsão de que o valor possa ser convertido em participação acionária no futuro. A empresa também pretende construir uma refinaria nos Estados Unidos até 2028.

Apesar do avanço das negociações estaduais, especialistas ressaltam que a atuação de governos locais em acordos dessa natureza tem limites. O ex-secretário de Comércio Exterior e fundador da consultoria BMJ, Welber Barral, explicou que estados podem firmar cooperação com governos estrangeiros, mas não tratados internacionais formais.

“Governos estaduais podem assinar acordos de cooperação com governos estrangeiros, mas não acordos internacionais mais formais, que são de exclusividade da União”, afirmou.

Barral também destacou que a concessão de direitos de pesquisa e exploração mineral é atribuição da Agência Nacional de Mineração, vinculada ao governo federal. Segundo ele, governos estaduais não têm autoridade para privilegiar empresas estrangeiras nesse processo.

“Mas se o governo estadual falar que vai dar prioridade para empresas americanas, poderia haver contestações na OMC (Organização Mundial do Comércio)”, disse.

Enquanto isso, o tema dos minerais críticos também deve entrar na pauta diplomática entre Brasília e Washington. A expectativa é que o assunto seja tratado em um possível encontro entre Lula e Donald Trump nas próximas semanas. Inicialmente prevista para março, a viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos pode sofrer alterações devido à agenda internacional de Trump relacionada à guerra do Irã.