Caso Master: Fachin abre Arguição de Suspeição contra Toffoli no STF
Dias Toffoli foi citado em relatório da PF após citações sobre o ministro terem sido encontradas no celular de Daniel Vorcaro
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (12) a abertura de uma Arguição de Suspeição contra o ministro Dias Toffoli, destaca a jornalista Flávia Maia em reportagem no portal Jota. A medida ocorre em meio à repercussão do chamado caso Master e marca a primeira iniciativa desse tipo envolvendo o magistrado na Corte.
O pedido que levou à abertura do procedimento teve origem na Polícia Federal (PF), após o envio de um relatório relacionado ao celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. No material encaminhado ao presidente do STF, haveria menções a Toffoli.
Primeira ação do tipo contra o ministro
A Arguição de Suspeição é um instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado em um processo específico. No caso em análise, trata-se da primeira vez que um procedimento dessa natureza é instaurado contra Dias Toffoli no Supremo. A decisão de Fachin dá início à tramitação formal do pedido, conforme as regras previstas no regimento interno da Corte e na legislação processual.
Relatório da PF menciona Toffoli
De acordo com o que já havia sido noticiado pela imprensa, a Polícia Federal elaborou relatório a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O documento foi encaminhado a Fachin e inclui referências ao ministro do STF. O envio do material à Presidência da Corte motivou a adoção das providências cabíveis para avaliar eventual suspeição, nos termos do ordenamento jurídico.
O que é a Arguição de Suspeição
A Arguição de Suspeição é o mecanismo processual por meio do qual se questiona a imparcialidade de um magistrado em determinado caso. Quando apresentada, a medida pode resultar na análise formal sobre a permanência ou não do ministro na condução do processo específico ao qual esteja vinculado.
Com a abertura do procedimento, o Supremo Tribunal Federal passa a examinar os elementos apresentados, seguindo os trâmites institucionais previstos para esse tipo de questionamento.
