Pressão para que Toffoli se afaste do Caso Master cresce na PGR e entre ministros do STF

247 - A discussão sobre o afastamento do ministro Dias Toffoli do Caso Master ganhou força nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a coluna do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de ministros da Corte relatam que aumentou a avaliação interna de que a saída do magistrado da relatoria do caso no Supremo poderia contribuir para reduzir a tensão institucional em torno do processo. A expectativa tanto na PGR quanto no STF é que, durante a reunião para discutir o tema na tarde desta quinta-feira (12), no Supremo, Toffoli seja aconselhado a se afastar do caso.

Reunião no STF deve tratar do afastamento

Nos bastidores, integrantes das duas instituições avaliam que o afastamento seria uma forma de distensionar o ambiente político e jurídico. Caso Toffoli opte por não se declarar suspeito, fontes próximas a Paulo Gonet indicam que o procurador-geral poderá rever sua posição, já que até agora não se manifestou formalmente pelo afastamento do ministro. A eventual mudança de entendimento ocorre em meio ao aumento da pressão interna e externa sobre a condução do processo no Supremo.

Pressão interna na PGR aumenta

De acordo com procuradores ouvidos pela reportagem, a ampla maioria da categoria defende que Toffoli deixe o caso. Apesar disso, Gonet tem atuado para conter a pressão interna e também para segurar pedidos apresentados por parlamentares que solicitam o reconhecimento da suspeição do ministro.

Hipóteses previstas na legislação

Pela legislação, apenas o próprio ministro pode declarar sua suspeição ou a Procuradoria-Geral da República pode formalizar o pedido. Há ainda uma terceira possibilidade: o presidente do STF admitir a suspeição e submeter a decisão à análise dos demais ministros da Corte. Essa alternativa, no entanto, não estaria sendo considerada no momento.