Congresso deve votar fim da escala 6x1 ainda neste semestre, diz Boulos
Ministro diz que articulação avança na Câmara e no Senado e governo quer garantir dois dias de descanso e jornada semanal menor sem corte salarial
247 - O debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 deve avançar de forma decisiva no Congresso Nacional ainda neste semestre. A avaliação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), que apontou crescimento do apoio político à proposta e destacou a mobilização do governo para responder a uma demanda histórica dos trabalhadores brasileiros.
Em entrevista ao programa Bom dia Ministro, da EBC, Boulos afirmou que as conversas com lideranças do Legislativo evoluíram nas últimas semanas. Segundo ele, o tema foi tratado diretamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), em reunião realizada ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
“Está avançando muito bem os diálogos com setores do Congresso. Eu estive com o presidente Hugo Motta, na semana passada, junto com o ministro Marinho, fizemos uma conversa com ele tanto sobre o fim do 6x1. (...) Há um avanço na discussão para que a gente vote, ainda nesse semestre, pelo fim da escala 6x1 e consiga dar essa resposta para os trabalhadores”, declarou o ministro.
Boulos também fez críticas a setores que se posicionam contra a redução da jornada de trabalho. “É muita gente que fica defendendo escala 6x1 para os outros, mas está lá no jantar com caviar e champanhe. Muita gente que fica falando que tem que trabalhar, mas nunca trabalhou na vida, que é herdeiro”, afirmou.
Uma das diretrizes centrais do governo na defesa da proposta é assegurar que a mudança na escala não resulte em redução salarial. Além disso, o Executivo pretende garantir ao menos dois dias de descanso semanal e uma carga máxima de 40 horas por semana. Atualmente, a legislação permite até seis dias consecutivos de trabalho, totalizando 44 horas semanais, com apenas um dia de folga.
O setor produtivo, especialmente representantes da área de serviços, tem manifestado resistência à proposta, alegando possíveis impactos econômicos. Ainda assim, o tema é considerado prioritário pelo governo e está em análise tanto na Câmara quanto no Senado, devendo ganhar fôlego com a retomada dos trabalhos legislativos prevista para a próxima semana. A base aliada ainda discute qual proposta e em qual Casa terá maior viabilidade política.
Com forte apelo popular, o fim da escala 6x1 também deve ser explorado no debate eleitoral, especialmente na campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, a iniciativa enfrenta objeções de segmentos empresariais, que apontam riscos à competitividade e ao custo do trabalho.
Atualmente, tramitam no Congresso quatro propostas de emenda à Constituição sobre o tema. A mais antiga, apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim (PT-RS), está no Senado e aguarda votação em plenário. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça no fim do ano passado, a partir de parecer do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que prevê uma transição gradual até a jornada máxima de 36 horas semanais.
Na Câmara dos Deputados, a discussão ganhou força em 2024 após mobilização da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou uma nova proposta atualmente em análise em subcomissão da Casa. O texto ainda aguarda votação.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também manifestou otimismo quanto à aprovação da redução da jornada de trabalho ainda neste ano. Segundo ela, o tema recebeu prioridade direta do presidente Lula. “Não é possível a pessoa ter um dia só de descanso na semana. Isso afeta muito as mulheres, principalmente, que ainda têm dupla jornada de trabalho, trabalham fora e trabalham dentro de casa. Ficam com um dia por semana para descansar e ter os seus afazeres. É uma questão de dignidade das pessoas”, afirmou.
O tema é debatido no Legislativo há décadas. Desde 1995, pelo menos 13 propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho foram apresentadas e acabaram arquivadas. Hoje, além das PECs, há projetos de lei em tramitação que propõem mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho e em normas sobre repouso semanal remunerado, indicando que a discussão segue aberta e em evolução no Congresso Nacional.
