Conselheiro do Cade deve deixar cargo em abril e órgão pode ficar sem quórum
Renúncia anunciada ao colegiado amplia vagas abertas e ameaça quórum mínimo para julgamentos no órgão antitruste
247 - O conselheiro José Levi comunicou nesta terça-feira (3) aos demais integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que deve renunciar ao cargo no Tribunal do órgão em abril. A informação foi revelada pelo jornal Valor Econômico.
Segundo a publicação, Levi fez a comunicação durante um seminário interno que discutia os processos da sessão plenária prevista para quarta-feira (4). Caso a saída se confirme e não haja novas nomeações até lá, o Cade poderá ficar sem quórum mínimo para deliberações, o que resultaria na paralisação dos julgamentos já no próximo mês.
O Tribunal do Cade é composto por sete membros. Atualmente, duas cadeiras já estão vagas: a presidência, ocupada de forma interina, e a do conselheiro Victor Fernandes, que solicitou desligamento antecipado para assumir a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com a eventual saída de José Levi, restariam apenas três conselheiros em atividade — Diogo Thomson, Camila Alves e Carlos Jacques — número insuficiente para a realização de sessões deliberativas. Além disso, o mandato de Gustavo Augusto também se aproxima do fim, o que agravaria ainda mais o cenário institucional.
O impasse envolvendo as indicações para as vagas no Tribunal foi noticiado pelo Valor Econômico há duas semanas. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizar os nomes, que precisam ser aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
Com a possível vacância, Lula poderá indicar o novo presidente do Cade e outros três conselheiros. Caso opte por nomear o atual conselheiro Carlos Jacques para a presidência — apontado como favorito — o número de indicações ao Tribunal poderá chegar a quatro. Há ainda a possibilidade de Diogo Thomson assumir a Superintendência-Geral, que ficará vaga no meio do ano, o que abriria mais uma cadeira no colegiado.
José Levi tomou posse no Cade em janeiro de 2024, após indicação ao presidente Lula feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também contou com apoio de outros integrantes do Judiciário.
Procurado pela reportagem, o conselheiro não se manifestou até a publicação da reportagem.
