Derrotado em CPI, Alessandro Vieira critica STF e fala em maturidade institucional

247 - O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), criticou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição de seu relatório final e afirmou que o Brasil ainda alcançará maturidade institucional para investigar a atuação de ministros da corte. 

A declaração ocorre em meio a um embate direto entre o parlamentar e membros do Supremo, após o pedido de indiciamento de magistrados.Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Vieira respondeu às críticas feitas por ministros do STF e classificou as manifestações como tentativas de intimidação. Ele afirmou que não cederá a pressões ao exercer seu mandato parlamentar.

“As pessoas que estão sentadas na Suprema Corte não são donas do país. [...] Eu não me curvo à ameaça. Não me curvava cidadão, não me curvava delegado, não vou me curvar como senador da República”, afirmou.

O relatório apresentado por Vieira propunha o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, sob a alegação de envolvimento no caso do Banco Master e de suposta blindagem de investigações internas. No entanto, o documento foi rejeitado por 6 votos a 4, após articulação política que envolveu integrantes do STF, o governo Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a derrota, o relator voltou a criticar a postura dos magistrados. “Ministros confundem a instituição com a própria figura humana e se colocam numa condição de não suscetíveis de erro. Isso não corresponde à realidade. Eles podem errar, e daqui a pouco vamos ter maturidade de fazer essas apurações”, afirmou.

Troca de críticas entre senador e ministros

As declarações de Vieira foram feitas após manifestações públicas de ministros do STF. Gilmar Mendes afirmou à Folha causar “espécie que o relator tenha se esquecido de indiciar seus colegas de milícia”, em referência à carreira do senador como delegado da Polícia Civil. O ministro também classificou o pedido como um “erro histórico”.

Já Dias Toffoli criticou duramente o relatório, afirmando que ele configura abuso de poder e pode resultar em inelegibilidade. Segundo o ministro, o texto é “completamente infundado” e tem como “único e nítido” objetivo obter votos. Ele acrescentou: “A Justiça Eleitoral não faltará em punir aqueles que abusam do seu poder para obter votos em proselitismo eleitoral”.

Em resposta, Vieira acusou os ministros de utilizarem ameaças como instrumento político. “O ministro Gilmar e mais vocalmente o ministro Toffoli verbalizaram diretamente a ameaça de cassação, processamento e etc., por conta disso que a gente está fazendo aqui. E aí eu fico pensando que democracia essa turma defende, porque a defesa da democracia já serviu de biombo para um monte de canalhices”, disse.

O senador também criticou o que chamou de interferência do STF em outros poderes. “Se habituaram a atravessar a rua, a interferir nesta Casa, a interferir na Casa vizinha, a fazer manifestações que são de cunho claramente político e também, infelizmente, mais recentemente, a usar da ameaça como expediente”, declarou.

Ele ainda defendeu o direito de questionamento institucional. “Por que há de existir no Brasil uma categoria que não pode ser admoestada, que não pode ser questionada de forma técnica e respeitosa? Não há aqui nenhuma palavra de ofensa, de agressão nem aos membros do Supremo, nem aos seus familiares, muito menos à instituição; mas, de novo, renovam a mesma estratégia. [...] Nós precisamos enfrentar o abuso, essa tirania, dentro dos limites democráticos”, afirmou.

Relatório rejeitado e próximos passos

Vieira também criticou as articulações que levaram à rejeição de seu relatório e afirmou que a investigação sobre o Supremo pode ter sido adiada, mas não será evitada. Para ele, o país ainda alcançará condições institucionais para esse tipo de apuração.

Em publicação nas redes sociais, o senador destacou que, em uma democracia, o resultado das votações deve ser respeitado, mesmo quando desfavorável. Ele também ressaltou que caberá ao presidente da CPI decidir o destino do material reunido durante os trabalhos.

Caso o relatório tivesse sido aprovado, o pedido de indiciamento seria encaminhado à presidência do Senado, que poderia avaliar a abertura de processos por crime de responsabilidade contra os ministros citados. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia sinalizado resistência a esse tipo de procedimento.