Disputa entre Toffoli e PF no caso Banco Master agrava tensão institucional

247 - A descoberta de transações financeiras e diálogos envolvendo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro aprofundou uma disputa que, segundo relatos de autoridades e integrantes dos três Poderes, já assumiu contornos de crise institucional entre o magistrado e a Polícia Federal. O episódio ampliou a percepção, em Brasília, de que o caso entrou em uma escalada difícil de conter.

A coluna Painel da Folha de S.Paulo ouviu autoridades sob reserva e descreveu o ambiente no STF como marcado por temor de ruptura interna. De acordo com a reportagem, ministros e interlocutores do Judiciário avaliam que, desde o fim do ano passado, a Corte estaria acompanhando uma crise crescente, sem resposta institucional clara.

A retirada de Toffoli do caso Master está sendo interpretada por integrantes do sistema de Justiça como uma tentativa de reduzir o desgaste e evitar que o episódio se transforme em uma crise ainda mais ampla dentro do tribunal.

“Guerra fria” em Brasília e pressão crescente sobre a Polícia Federal

Segundo a reportagem, a avaliação predominante entre autoridades é que o caso Banco Master desencadeou uma espécie de “guerra fria institucional”, com sucessivos movimentos de pressão, ataques e contra-ataques entre órgãos públicos e atores políticos. Esse ambiente teria extrapolado Brasília, alcançando também estados onde há investigações em andamento.

O clima se agravou, ainda conforme o relato, após a operação realizada na semana passada que atingiu aliados no Amapá do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A ofensiva ampliou cobranças de setores políticos, que passaram a sustentar que a Polícia Federal estaria atuando “sem freios” e que seria necessário impor algum tipo de contenção ao avanço da apuração.

Entre os focos de pressão está a apuração de vazamentos de informações protegidas por sigilo judicial. A defesa de Daniel Vorcaro, segundo o texto, chegou a solicitar ao STF que determinasse investigações sobre os vazamentos envolvendo os inquéritos relacionados ao Banco Master.

A reportagem afirma que, diante do teor dos dados obtidos no celular de Daniel Vorcaro, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou na última segunda-feira (9) ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório que menciona mensagens trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel.

Segundo o documento citado pela Folha, os dois discutiriam pagamentos para a empresa Maridt, que tem Toffoli entre seus sócios. Ainda de acordo com o jornal, a Maridt esteve ligada ao resort Tayayá, localizado no Paraná.

Em nota divulgada na quinta-feira, Toffoli negou qualquer vínculo pessoal com o investigado. “Jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro”, afirmou o ministro.

Ele também declarou: “Jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”.

O magistrado confirmou participação societária na empresa mencionada. Em nota, afirmou que “faz parte do quadro societário” da Maridt, mas reiterou a negativa de ter recebido pagamentos ou manter proximidade com o banqueiro investigado.

Procurado posteriormente por meio da assessoria do STF para comentar o caso, Toffoli não se manifestou, segundo a reportagem.

Risco de suspeição e nulidade de provas

De acordo com investigadores ouvidos sob anonimato pela Folha, os supostos pagamentos discutidos nas mensagens seriam centrais para a crise, pois poderiam fundamentar um pedido de suspeição, afastando Toffoli do processo e colocando em risco a validade de decisões tomadas durante sua relatoria.

Entre as preocupações relatadas está a possibilidade de que a defesa alegue erro processual para tentar invalidar provas já reunidas, o que poderia levar à nulidade de parte dos procedimentos e comprometer etapas relevantes da investigação.

Nos bastidores, investigadores sustentam que decisões adotadas por Toffoli durante o andamento do caso teriam provocado prejuízos à apuração, ampliando o atrito entre a PF e o ministro.

Perícia e controle das provas viram ponto sensível dentro da PF

Outro fator apontado como fonte de tensão envolve o acesso às provas apreendidas na segunda fase da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes relacionadas ao Banco Master.

Segundo a coluna Painel S.A., citada no texto, o tema se tornou delicado nos corredores da Polícia Federal. A reportagem afirma que, embora ninguém tenha declarado que os peritos não receberam o material, também não houve confirmação clara de que o acesso tenha sido efetivamente garantido.

Toffoli foi quem escolheu os peritos encarregados da análise, após um vaivém envolvendo a destinação do material apreendido. Conforme a reportagem, o ministro inicialmente determinou que as provas fossem lacradas e guardadas no STF — e não na PF, como seria o procedimento padrão — e, posteriormente, autorizou que o material permanecesse sob custódia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

STF teme desgaste coletivo e discurso bolsonarista contra a Corte

Ainda segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, autoridades em Brasília demonstraram preocupação de que a crise relacionada ao resort Tayayá possa acabar contaminando o Supremo como instituição. A avaliação seria de que, se o caso se agravar, outros ministros poderiam ser indiretamente associados ao episódio, fortalecendo discursos de lideranças bolsonaristas contra o tribunal.

No limite, conforme a reportagem, haveria receio de que o ambiente político permita até mesmo uma tentativa de “ressignificação” dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, utilizando a crise como combustível para ataques ao STF.

Pressão por transparência e apoio institucional após saída de Toffoli

Autoridades que acompanham o caso defenderam que Toffoli deveria apresentar sigilos bancário e telefônico como forma de comprovar a origem e o destino dos pagamentos vinculados à Maridt, reduzindo dúvidas sobre sua atuação no processo.

Após a reunião que formalizou a saída do ministro da relatoria, integrantes do STF divulgaram nota expressando “apoio pessoal” a Toffoli e ressaltando “a inexistência de suspeição ou de impedimento”.

O comunicado afirma ainda que a mudança ocorreu a pedido do próprio magistrado, em razão dos “altos interesses institucionais”, numa tentativa de conter a escalada de um conflito que já vinha provocando tensão entre a Polícia Federal, o Supremo e setores do meio político em Brasília.